O Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão), liderado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), realizou, na última sexta-feira (14), a primeira reunião de 2023. As recentes alterações no Córrego Fazenda Velha, um dos afluentes do Rio das Velhas, teve destaque entre as discussões. Avaliações de segurança hídrica e o planejamento das atividades deste ano também foram pautas.

Criado formalmente em 2015, o grupo possui como principal objetivo tratar questões que afetam a segurança hídrica do alto Rio das Velhas e a sua vazão. Neste encontro, o Convazão reuniu entidades como o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), a Copasa (Companhia de saneamento de Minas Gerais), Secretaria de Meio Ambiente de Rio Acima (MG), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto (MG) e membros do Comitê e Subcomitês do Rio das Velhas, além das mineradoras Vale, Anglogold Ashanti e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

CSN faz expedição de reconhecimento, mas não justifica contaminação

Assunto recorrente nas últimas semanas, o impacto no Córrego Fazenda Velha por sedimentos que teriam vindo das barragens da Mina Fernandinho também foi pauta. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) esteve presente, contudo não explicou exatamente o que teria ocorrido para que um dos afluentes do Rio das Velhas fosse impactado.

O técnico da empresa, João Silva, contextualizou as barragens que fazem parte da região onde o córrego se encontra e quais obras estão sendo feitas para estabilização e descaracterização dessas barragens. Em sua apresentação, João Silva afirma que “desde o último dia 29 [março], a água que estava saindo da estrutura estava com um aspecto bom, mas o que estava chegando no Rio das Velhas tinha um aspecto bastante diferente”. Por conta disso, uma expedição pelo córrego foi organizada pela empresa para verificar a mudança desse aspecto.

De acordo com o técnico, a expedição, que durou mais de 9 horas, notou que a água muda de aspecto ao encontrar a ponte que está localizada próxima ao sítio Boa Ideia. “Estamos trabalhando com a conclusão de que são sedimentos provenientes a montante do Velhas. Quando chega aqui nesta área, ele represa no córrego Fazenda Velha, que acaba que os muros de contenção da ponte e o próprio processo de represamento causam um remanso com decantação destes sedimentos mais finos” afirmou João Silva.

Após as considerações finais, membros das entidades e do CBH Rio das Velhas questionaram a falta de posicionamento e clareza da CSN diante ao ocorrido. “Já houve outros momentos em que ocorreu o derramamento de sedimentos em cursos d’água e foram criadas barreiras de contenção exatamente para deter isso e ser retirado de forma gradual. Esse tipo de procedimento não se justifica, (…) e realmente faltou devido zelo na prevenção do processo. A gente lamenta que a empresa tenha tomado esse posicionamento [de não justificar o ocorrido]”, pontuou o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.

A conselheira do Subcomitê Águas do Gandarela, Maria Teresa Corujo, a Teca, disse estar profundamente indignada com o tratamento dado pela CSN ao ocorrido e pelas respostas dadas durante a reunião. “Estou estarrecida que a CSN esteja dizendo que a culpa é do escorregamento das encostas. A meu ver, isso é extremamente grave, pois o CBH Rio das Velhas é um órgão de Estado, tem uma competência, uma responsabilidade, e neste caso, diretamente envolvendo o abastecimento de mais de 2 milhões de pessoas, sem falar dos impactos ao rio”, manifestou Teca.

A CNS afirmou que fez todas as ações necessárias para controle dessa turbidez e coloração da água durante a limpeza e manutenção da barragem (ECO1), e nega qualquer incidente com barragens que pudesse causar algum dano no Córrego Fazenda Velha e as operações da estação de captação de água Bela Fama, da Copasa.

Após uma série de outros questionamentos, o Convazão decidiu enviar todas as perguntas feitas por ofício via CBH Rio das Velhas à CSN a fim de obter respostas.

Vale apresenta relatórios de obras hídricas

Ainda durante a reunião, a mineradora Vale apresentou três relatórios de atividades referentes a obras e barragens que oferecem risco ao sistema hídrico de Belo Horizonte e região. São eles: 1) Intervenção emergencial na barragem Maravilhas II – Mina do Pico, Complexo Vargem Grande, relativo ao ofício CA-1000PI-G-50674; 2) a Intervenção na região denominada Ponte de Arame no Rio das Velhas referente ao TAC VALE Brumadinho (segurança hídrica do Alto Rio das Velhas), sob interveniência da Copasa; e 3) Segurança hídrica na região do Alto Rio das Velhas (região do Rio de Peixes) – possíveis impactos de implantação de Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs).

Em Maravilhas II, a obra procura diminuir a pressão da água dentro do maciço da estrutura, já que a barragem apresentou anomalias e entrou em nível 1 de emergência. De acordo com o técnico da Vale, Victor Rocha, as alterações apresentadas não evoluíram e as obras procuram aumentar o nível de segurança hidrológica e cível da barragem.

A intervenção de Ponte de Arame é uma iniciativa colaborativa entre a Vale e a Copasa. A mineradora Vale irá desenvolver e executar etapas iniciais de projetos estruturantes que buscam melhorar o sistema de abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A Copasa será responsável pela aprovação e execução total do projeto.

Entre os pontos discutidos sobre a intervenção, foi reforçado a importância de haver uma maior transparência dos processos licenciatórios e uma melhor comunicação dos impactos desses processos às entidades.

Já na última apresentação da Vale, foi apresentado a descaracterização da barragem de Vargem Grande. A obra tem previsão para ser concluída em outubro de 2027 e ocorre dentro do esperado.

Comparativo entre vazão dos Sistemas da Anglogold e CEMIG

Um comparativo da vazão média de contribuição entre os sistemas PCH Nova Jusante, da Anglogold Ashanti, e o Sistema Rio das Pedras, da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), também foi apresentado. Em comparação, a média de vazão variou pouco entre os meses, sendo menor em algumas semanas em relação a outras durante o período de seca, entre 2,2 e 2,5 m³ por segundo. Já no período de chuvas e cheia, entre os meses dezembro e fevereiro, a vazão desses sistemas aumentou, seguindo a tendência dos dois anos anteriores, 3 m³ por segundo.

Disposições gerais

O vice-presidente do CBH Rio das Velhas, Renato Constâncio, pediu alteração nas atas de reuniões dos dias 09 e 16 de setembro de 2022, após corrigir nomenclaturas em cada uma delas.

Outro ponto definido foi a frequência das reuniões do grupo, já que o Convazão entra em atividade para antecipar crises que são causadas pela estação das secas, que se acentua entre abril e outubro. Após discutir os possíveis cenários, as reuniões serão marcadas a partir das demandas e piora da estação das secas, sendo mensal inicialmente, chegando a ser semanal em períodos críticos.

Para finalizar, alguns assuntos gerais foram tratados e a próxima reunião do grupo será marcada para meados de maio, sem data definida ainda.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: Fernando Piancastelli