Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) se reuniram nesta segunda-feira (23), para examinar processo de outorga requerida pela mineradora AngloGold Ashanti.

O pedido, que se relaciona ao Córrego Cardoso, afluente do Rio das Velhas na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Águas da Moeda, compõe plano de fechamento das minas Velha – que atingiu a profundidade de 2.453 metros – e Grande, em Nova Lima, ativas até 2003.

Segundo Bruno Simoni, engenheiro ambiental e gerente da companhia, a operação compreende o bombeamento das águas que emergem das galerias para tratamento – por conta do carreamento de elementos como arsênio, ferro e manganês, em decorrência das longas décadas de lavra – e posterior descarte no córrego, sem uso consuntivo, à razão de 40 metros cúbicos por hora (m3/h).

Luiz Cláudio Figueiredo, representante da mineradora Vale na CTOC, perguntou sobre a duração prevista para o bombeamento e sobre possíveis efeitos dos 40 m3/h sobre o Córrego Cardoso. Kênia Guerra, hidrogeóloga e gerente da AngloGold, explicou que “a vazão é bem pequena, sem impactos na calha, senão na sua depuração”, já que “a qualidade do efluente é melhor do que a do Cardoso atualmente”, completou Simoni.

Adailson Santos, da Secretaria de Estado da Saúde, quis saber sobre periodicidade e duração da análise da água. Fernanda Guabiroba, Gerente de Fechamento de Mina e Minas Paralisadas da empresa, informou que “o monitoramento é mensal” e será mantido “pelo tempo que for necessário, até que os resultados fiquem dentro de todos os limites”.

O requerimento se enquadra na categoria de grande porte face ao prazo de intervenção, superior a 10 anos. O processo, formalizado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) em abril deste ano, já recebeu parecer favorável do órgão.

Projeto Nova Vila

Após o fechamento das minas, a empresa pretende implantar, nos 260 mil metros quadrados do antigo sítio de mineração, o Projeto Nova Vila, que reunirá centros culturais, espaços de convivência, corredores ecológicos, áreas de lazer, comércio, serviços e residências.

Os integrantes da Câmara Técnica agendaram visita ao local para 2 de outubro. No dia 14, nova reunião analisará o pleito em caráter definitivo – a última etapa será a votação por parte do Plenário do CBH Rio das Velhas.

Papel do CBH nas outorgas

A analista do IGAM, Patrícia Gaspar, fechou a pauta do dia apresentando dois temas: o papel dos Comitês de Bacias nas outorgas de grande porte, incluindo legislação pertinente e atuação dos conselheiros, e o novo sistema estadual informatizado de registro e acompanhamento dos processos de direito de uso de recursos hídricos: o SOUT. Os membros da CTOC agradeceram e elogiaram a apresentação.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Ohana Padilha