Nesta última quinta-feira (03), membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e de Subcomitês do Alto Velhas realizaram uma visita técnica à mineradora de areia e ouro, Rio Preserv, em Rio Acima. A visita surgiu após a empresa solicitar no mês passado uma retificação da Portaria de Outorga 1308142/2019. A mineradora quer realizar as suas operações em todo o trecho do leito do Rio das Velhas, localizado dentro dos limites da poligonal do direito minerário concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Esta é a segunda fase de procedimentos de análise de todos os processos de outorga que são pautados pelo CBH Rio das Velhas. As visitas técnicas são procedimentos normatizados e essenciais para trazer a real percepção dos impactos ambientais e hídricos ao longo da área solicitada.

Ao todo, estiveram presentes 23 pessoas, dentre elas técnicos, fiscais, representantes da sociedade civil e do poder público. Durante a visita, preocupações e dúvidas feitas sobre a atividade foram mencionadas novamente, como o processo de drenagem no fundo do rio e o risco de movimentação de metais pesados ali depositados, a vazão da água, a presença das dragas e o impacto no ecossistema aquático, locais de deslocamento e exploração, a coloração e a turbidez da água, o monitoramento hídrico, a situação das margens e bancos de areias, a regularidade dos equipamentos, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalhadores, dentre outros. Pontos e temas que impactam diretamente na autorização e avaliação da outorga.

Rodrigo Lemos, representante da Associação para a Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Secretário da CTOC, esclarece que este momento não é o da decisão final. “A visita é essencial para conhecer não apenas a operação do processo, mas os volumes e a quantidade que está em discussão. Ela não é uma visita que permite, por exemplo, a manifestação de ‘está OK! ou não’. Essa parte levanta discussões, para sequencialmente poderem ser qualificadas com os estudos técnicos e com a atuação política que são do Comitê”, explicou o secretário.

A conselheira do Subcomitê Águas do Gandarela, Maria Teresa Corujo, a Teca, acompanhou toda a visita e levantou perguntas e questionamentos aos responsáveis pelo empreendimento. De acordo com a conselheira, “não estou muito segura. Estou saindo com mais dúvidas e preocupações do que estava quando li a documentação que foi apresentada pelo empreendedor à CTOC. Sinto que essa visita técnica nos trouxe um sinal da importância de ter muita atenção a isso, ao empreendimento e à outorga”.

Confira mais fotos da visita técnica realizada pelos membros da CTOC:

O representante da mineradora Rio Preserv, Jaime Eduardo Fonseca, destacou a importância de haver visitas como essa para dar respaldo aos órgãos gestores e à sociedade civil. “A sociedade tem que saber mesmo, o que estamos fazendo e como se é feito. Entender quais são as evoluções dos processos porque existe uma ‘mística’ que é garimpo, aquela que faz extração de ouro de forma equivocada usando Mercúrio, e mostramos para todos aqui que não. Este é um processo físico, não é um processo químico. Então o intuito da empresa é aumentar essa área – previsto em outorga – para ampliar a retirada de ouro e de areia aqui”, falou.

O representante da empresa ainda colocou que a mineradora está de portas abertas para receber toda manifestação pública e civil. “Estamos abertos. Achamos muito importante – a visita – porque todo mundo veio, participou e cada um deu sua contribuição ao processo”.

A próxima reunião para tratar o pedido de retificação da outorga 1308142/2019 está marcada para o próximo dia 10 de agosto às 14h em modalidade online. Neste momento, os conselheiros farão um parecer preliminar com todas as questões levantadas. Caberá, em um quarto momento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas decidir, em plenária extraordinária, pela aprovação da outorga ou não.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves