Por aclamação, os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) decidiram recomendar a aprovação de um pedido de outorga feito pela Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital). O processo foi discutido pelos conselheiros durante uma reunião na última sexta-feira (05).

De acordo com a CTOC, o Processo de Outorga de grande porte 64156 foi protocolado pela Sudecap em 2022, com objetivo de realizar uma obra para construção de 806 metros de canalização do Córrego Santa Inês, com integração ao Ribeirão Arrudas, próximo à Via 710, na região Leste de Belo Horizonte. Por ser uma intervenção de caráter emergencial para prevenção de alagamentos, o trabalho foi iniciado antes mesmo da votação da outorga. Só em agosto deste ano, já com a obra concluída, o órgão gestor conseguiu avaliar o pedido de outorga e repassá-lo para o CBH do Rio das Velhas.

No último dia 02, os representantes da Sudecap participaram de uma reunião da CTOC e detalharam a obra executada no local, destacando que a intervenção foi feita com o objetivo de readequar o sistema de canalização de água, evitando os recorrentes alagamentos em épocas de chuva, porque o canal antigo estava subdimensionado. Por se tratar de uma intervenção já concluída, os membros da Câmara Técnica decidiram realizar uma visita técnica ao local antes de avaliarem o pedido.

Obra importante e necessária

No último dia 03, representantes da Agência Peixe Vivo, conselheiros da CTOC e membros da equipe de mobilização social e educação ambiental do CBH, acompanhados dos empreendedores, realizaram uma visita ao local da obra, avaliando os detalhes da intervenção realizada e do canal anterior que havia na região.

No relatório elaborado pela Agência Peixe Vivo, os técnicos destacam que as obras realizadas no local “visam melhorar as condições de drenagem urbana na área de drenagem do Córrego Santa Inês. Para isso, além da melhoria das condições de drenagem das vias, através da instalação de boca de lobos e bueiros, foi construída uma nova canalização do referido córrego. Conforme relatado pelo empreendedor, nos períodos chuvosos têm sido recorrentes os eventos de cheias e consequentemente os prejuízos econômicos para a população local”.

Durante a reunião com a CTOC, a Sudecap destacou que as obras atendem a uma demanda antiga e bastante urgente, já que em períodos de chuva eram registrados recorrentes alagamentos na região, colocando em risco à vida da população e causando prejuízos financeiros. Ainda segundo a superintendência, após a conclusão do trabalho, não houve mais reclamações da população.

Rayssa Balieiro Ribeiro, Coordenadora Técnica da Agência Peixe Vivo, apresentou fotos tiradas durante a visita técnica e detalhou o relatório elaborado com base no que foi observado no local. “Na visita, pode-se perceber que a intervenção realizada se revela de grande relevância, pois visa substituir uma canalização com capacidade de escoamento subdimensionada e locação que dificulta o controle de cheias, contribuindo expressivamente para a redução dos riscos de alagamentos em sua área de influência”, destacou.

Com base na visita técnica ao local, a Agência Peixe Vivo recomendou à CTOC a aprovação do pedido de outorga da Sudecap. O IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) também já havia emitido parecer favorável. Os conselheiros da Câmara Técnica decidiram enviar à Plenária a recomendação para aprovação da outorga, sugerindo que seja orientado à Sudecap a retirada de entulhos sobre o canal, bem como a recomposição paisagística e o plantio de espécies arbóreas em determinados trechos da via pública.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Fernando Piancastelli