Em continuidade as atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), foi realizado no dia 9 de agosto, uma reunião para avaliar o Processos de Outorga Nº 15960 e 15961/14. A Empresa Industrial de Mineração Calcária Ltda (EIMCAL) solicita autorização para captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível d’água nas minas Taquaril e Pedra Bonita no município de Prudente de Morais.

Representantes da EIMCAL apresentaram o projeto para o rebaixamento das Minas Taquaril e Pedra Bonita que encontram-se próximas a região da APA Carste de Lagoa Santa. Para subsidiar o pedido de outorga em questão foram elaborados estudos hidrogeológicos para caracterização do desaguamento das cavas Taquaril e Pedra Bonita e possíveis impactos nas disponibilidades hídricas subterrâneas que podem ser causadas pelo rebaixamento. Os estudos visaram a obtenção de informações sobre quantitativos de desaguamento e impactos associados à operação futura do empreendimento, bem como verificar o nível da água do aquífero constituído por rochas carbonáticas do Grupo Bambuí. As cavas Taquaril e Pedra Bonita são contíguas e a vida útil estimada situa-se entre os anos 1 a 20 para a primeira e 1 a 14 para a última.

 Veja a apresentação da EIMCAL

De acordo com o parecer da Supram, os resultados do modelo apresentado pela EIMCAL mostram a evolução do desaguamento necessário para o avanço dos cenários de lavra. As vazões de desaguamento das cavas Taquaril e Pedra Bonita em conjunto reflete as condições de produção máxima de água subterrânea (desaguamento da ordem de 183 m³/h). A partir deste ponto, a necessidade de desaguamento passa a ser cada vez menor, pois a espessura saturada do aquífero diminui com o tempo, implicando em perda de carga hidráulica e de produção de águas subterrâneas. Apesar de terem tempos de vida útil diferentes, a avaliação do desaguamento das minas em questão foi analisada a partir do sistema Taquaril/Pedra Bonita, uma vez que a proximidade das cavas faz com que o rebaixamento em uma delas interfira no rebaixamento da outra.

O parecer da Supram mostra também que verificou-se um total de 8 nascentes e que destas três poderão apresentar impacto em algum momento da vida útil das minas. Estes pontos são os mais próximos às regiões de cava. Com relação aos pontos para captação de água de água subterrânea, verificou-se que dos três avaliados, dois poderão apresentar impacto em algum momento da vida útil das minas.

Veja o parecer da Supram

A presidente da CTOC Valéria Caldas Barbosa solicitou uma visita técnica nas minas Taquaril e Pedra Bonita para auxiliar os membros da CTOC na tomada de decisão sobre o processo de outorga solicitado. A visita técnica será realizada na próxima quarta-feira (17/08), na parte da manhã. Os interessados em participar da visita devem encaminhar email para jeam.alcantara@cbhvelhas.org.br até o dia 11 de agosto.

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