A Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) esteve reunida nesta quarta-feira (9 de agosto) para promover uma avaliação geral sobre as demandas espontâneas inseridas no segundo Chamamento Público. A reunião foi uma continuidade dos encontros promovidos ao final de junho, quando foram apresentadas 59 demandas para os membros da Câmara e para a assessoria técnica da Agência Peixe Vivo.

Na reunião desta quarta-feira, os conselheiros retomaram a análise dos projetos, a fim de enquadrá-los em prioritários, não prioritários e entre aqueles que devem ser, por ora, retirados da pauta. Os membros da Câmara, ainda assim, sentiram a necessidade da realização de um novo encontro para conclusão da análise e, para tal, agendaram uma reunião extraordinária para o próximo dia 18 de agosto, às 8h30.

Cabe frisar também que a reunião foi precedida por informes. Dentre os apresentados, destaca-se as solicitações das prefeituras de Capim Branco e Taquaraçu de Minas para que o CBH Rio das Velhas financie a elaboração do Plano de Saneamento Básico e Plano de Resíduos Sólidos de cada município, respectivamente. “Creio que é de interesse do CBH Rio das Velhas que todos os municípios pertencentes à bacia tenham os seus devidos planos”, afirmou o presidente da CTPC, Matheus Valle.

Demandas das UTEs

O Segundo Chamamento Público foi publicado no dia 07/02, por meio do Ofício Circular nº 07/2017, com o propósito de selecionar estudos, projetos e obras que tenham como objetivo a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos tanto no aspecto quantitativo como qualitativo na região de abrangência do Rio das Velhas. As ações serão financiadas com os recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, detalhados no Plano Plurianual de Aplicação 2015-2017.

O ofício tornou público às instituições ambientais, subcomitês de bacia vinculados ao CBH Rio das Velhas e às prefeituras de municípios inseridos na bacia a apresentarem demandas para a elaboração de projetos e ações hidroambientais nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs).

Visando atender ao máximo de demandas apresentadas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o valor máximo estimado para ser investido nas demandas e ações propostas deverá ser de R$ 750 mil por UTE. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.

A CTPC

As Câmaras Técnicas do CBH Rio das Velhas são colegiados formados a partir das instituições que compõem a Plenária da entidade. Elas refletem o modelo de organização paritário do Comitê e tem como finalidade discutir com o tempo e a dinâmica que julgam necessárias as discussões temáticas, técnicas e complexas. A CTPC, em particular, é responsável por acompanhar os projetos, discutir de forma inicial as prioridades de aplicação dos recursos a partir das prioridades do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), bem como acompanhar a execução de projetos e das demandas apresentadas ao CBH Rio das Velhas.