A Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se, por teleconferência, na manhã desta segunda-feira (29).

Logo na abertura, a geógrafa Izabel Nogueira, que já integrou a equipe de mobilização do Comitê, apresentou resumo de seu estudo de mestrado, dedicado à “Avaliação da Metodologia de Análise Integrada do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) do CBH Rio das Velhas”, um instrumento “pioneiro, com a metodologia mais avançada”, anotou a mestranda.

Com a presença de sua orientadora, a professora doutora Ana Carolina Vasques Freitas, da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI – Campus Itabira), Nogueira explicou que a ênfase na chamada Agenda Laranja – referente à agropecuária, umas das cinco agendas que compõem o PDRH – deveu-se ao fato de “ser essa a atividade predominante nas várias regiões da bacia”. De fato, cerca de 40% do território da bacia é utilizado pelo setor agropecuário.

Um dos objetivos, segundo ela, que quer produzir um “trabalho aplicável”, é contribuir para “aprimorar a aplicação dos recursos nas diversas agendas” a partir da “análise integrada das ações prioritárias em cada território”.

Outro é estimular “a participação e a inclusão dos produtores rurais na vida do CBH”, permitindo que o setor se “aproprie da metodologia da análise integrada” com reflexos diretos na “melhoria da gestão das águas do manejo do solo”.

O coordenador da CTPC, Ronald Guerra, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF), sugeriu “unir a Comunicação do CBH ao estudo da Izabel” e produzir “uma cartilha com o beabá para informar e sensibilizar os proprietários rurais”.

A acadêmica voltará à CTPC para apresentar a evolução de suas pesquisas com análise dos resultados das ações do CBH.

Informes

Ohany Vasconcelos, Coordenadora Técnica da Agência Peixe Vivo, atualizou o status do Projeto Ecobarreiras, apresentado em abril à Diretoria Ampliada do CBH por seu idealizador, Leonardo Sampaio. A equipe de mobilização do Comitê, segundo informou a coordenadora do projeto, Karen Castelli, “está dando suporte” ao processo de definição dos pontos de instalação das ecobarreiras, que têm a finalidade de conter poluição superficial no leito do Rio das Velhas.

Ronald Guerra sentiu falta “de se definir qual será a tecnologia utilizada” e apontou: “É essencial o apoio do poder público”.

Saneamento rural

Thiago Campos, Gerente de Projetos da Peixe Vivo, levou informações sobre o programa de saneamento rural. Ainda em 2021, o plenário do CBH do Rio São Francisco aprovou programa voltado para a área, mas nenhum dos municípios da bacia do Rio das Velhas foi contemplado. A diretoria do CBH decidiu então aderir ao programa, ampliando suas metas.

No início de 2023, oito das nove cidades pretendentes foram incluídas, ficando de fora somente um município inadimplente com o pagamento pelo uso da água. Serão três comunidades atendidas por ano e o cadastro das famílias terá início no segundo semestre, com apoio do CBH do São Francisco. As demais fases serão executadas com recursos do próprio CBH Rio das Velhas.

Panorama dos projetos

Ricardo Braga, coordenador técnico Peixe Vivo, compartilhou uma visão geral dos projetos em andamento, que abrangem variados temas, de Comunicação e Mobilização Social ao aperfeiçoamento da Metodologia de Cobrança, passando por estudo de manchas de inundação da bacia, cadastro de usuários dos recursos hídricos ou programas de produção e conservação de água.

Guerra chamou atenção para a necessidade de se definir com exatidão “o papel das demais instituições”, e tomou como exemplo a questão do cadastramento de usuários da água: “Acho que estamos fazendo o trabalho do IGAM, do estado, onde processos de outorga levam cinco ou seis anos”, produzindo “uma certa clandestinidade”. O assunto será pauta de da próxima reunião da Câmara Técnica.

Lívia Nogueira, conselheira da CTPC representando a mineradora Vale, que acabou de voltar de licença-maternidade, queixou-se da ausência de projetos de maior fôlego – “Trabalha-se muito com diagnóstico” – e “teme o engavetamento” dos projetos. Guerra explicou que a lógica que orienta as ações sofreu modificações: “Mudamos o critério. Agora estamos trabalhando com programas mais robustos, mais estruturantes”.

Capacitação

Luiz Ribeiro, da TantoExpresso, discorreu sobre o Plano de Capacitação de Conselheiros e anunciou que foi prorrogado, até 14 de julho, o prazo para preenchimento do formulário no qual os integrantes do colegiado indicam temas que julgam mais relevantes para sua formação, como “competências e estrutura do CBH Rio das Velhas, instrumentos de gestão, metas e desafios para implementação do PDRH, subcomitês, legislação ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos, desenvolvimento de projetos e captação de recursos ou gestão de projetos e parcerias interinstitucionais”.

O formato e os conteúdos do Plano serão definidos após quatro etapas: além da primeira, o formulário de autopreenchimento, haverá apresentações aos 19 subcomitês do CBH, apresentações em todas as Câmaras Técnicas e reunião final.

Leonardo Teixeira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG), falou da importância da iniciativa: “Quem chega ao CBH fica um peixe fora d’água, é um universo complexo, com assuntos profundos. O Velhas é uma escola, mas precisa saber como funciona, o que temos de diferente e está dando certo”.

Lívia Nogueira recomendou “abordar o que é a Câmara Técnica, o papel dos conselheiros, os projetos e ações em andamento e um plano da gestão”, referindo-se ao próximo mandato do CBH.

João Sarmento, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), ressaltou: “É fundamental estar alinhado para a elaboração de projetos que tragam novos recursos, são itens extremamente importantes da capacitação, aprender a trabalhar cada vez mais articulado, os mais velhos sabem onde doeu o calo, e os jovens vêm para arejar”.

Sebastião Martins da Silva, da Prefeitura de Funilândia, lembrou que a “Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba] pode ser parceira natural, tem muito material lá. É preciso buscar parcerias. A gente faz hoje é para melhorar o amanhã”.

Ohany Vasconcelos informou que uma jornada de capacitação para formulação de projetos e captação – facilitando “a busca de recursos externos de forma mais competitiva” – está em fase final de construção pela Câmara Técnica de Educação, Mobilização e Comunicação do CBH Rio das Velhas (CTECOM), e terá primeiramente uma “rodada experimental”.

Ao final da reunião, a última do coletivo na atual gestão, Ronald Guerra agradeceu “a todos pela dedicação” e manifestou o desejo de que “a CTPC continue a contribuir com o CBH Rio das Velhas com a qualidade de sempre, trabalhando cada vez mais forte a dinâmica de participação”.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Fernando Piancastelli