Nesta terça-feira (17), os membros da Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) se reuniram, de forma virtual, para discutir o parecer técnico sobre os resultados do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O foco da reunião foi a contratação de estudos e projetos básicos para a implementação de sistemas de esgotamento sanitário coletivo nas cidades da bacia.

Após realizar um seminário de apresentação em junho deste ano e estimular a participação dos municípios da bacia do Rio das Velhas no PMI, a Diretoria Ampliada do CBH Rio das Velhas, em conjunto com a equipe técnica da Agência Peixe Vivo (APV), se reuniu para discutir os processos da manifestação e validar o parecer técnico elaborado.

O resultado e a hierarquização dos municípios no PMI do CBH Rio das Velhas foram realizados com base em sete critérios, cada um com pesos pré-definidos. Os critérios incluem a população beneficiada, índices de coleta e tratamento de esgoto, avanço na extensão da rede de esgoto, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), natureza jurídica do prestador de serviços e adimplência em relação à Cobrança pelo uso de recursos hídricos, sendo este último o mais importante. A Nota Final de cada proponente foi calculada conforme a fórmula apresentada no edital e fundamentada em dados coletados a partir do formulário de inscrição e fontes oficiais. Veja o resultado e outros documentos do processo aqui.

Ao todo, sete municípios se inscreveram, sendo eles Inimutaba, Jaboticatubas, Jequitibá, Esmeraldas, Caeté, Gouveia e Baldim. Apesar de apenas os quatro primeiros terem alcançado a nota mínima para a contemplação, todas as cidades inscritas serão beneficiadas com o PMI.

Antes da validação do parecer técnico, membros da Diretoria Ampliada tiraram dúvidas dos processos e debateram um caso especial, se as 13 localidades de Esmeraldas inscritas poderiam ser beneficiadas, já que algumas comunidades estão fora da bacia do Rio das Velhas. O membro Valter Vilela explicou. “Conheço a região e muitas dessas localidades estão na bacia do Rio Paraopeba. Para evitar incertezas durante o processo, o edital já especificou os municípios elegíveis, listando apenas aqueles presentes. Assim, garantimos que a participação se restringisse a esses locais, facilitando a organização e a transparência da iniciativa.”

A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, solicitou à Agência Peixe Vivo que verificasse quais localidades inscritas estão situadas na bacia do Rio das Velhas. Com base nesse critério explícito no edital, será possível determinar se essas localidades serão contempladas no processo ou não. “Seria interessante analisar as 13 comunidades que eles submeteram para os projetos e verificar quais estão localizadas dentro da bacia do Rio das Velhas. Esse é o critério, que inclusive está no edital”, reforçou Poliana.

A Agência Peixe Vivo irá verificar quais são as localidades que estão dentro da bacia, o que será fundamental para garantir que os recursos e esforços sejam direcionados às localidades com mais necessidades. Esse critério não apenas reforça a transparência do processo, mas também promove um planejamento mais eficaz e alinhado com as diretrizes de gestão hídrica do CBH Rio das Velhas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: Bianca Aun