O avanço do Enquadramento das águas do Rio das Velhas e os caminhos para ampliar o acesso ao saneamento em áreas rurais pautaram a reunião da Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), realizada de forma on-line no dia 27 de abril. O encontro reuniu membros da diretoria e da Agência Peixe Vivo em torno de decisões estratégicas para o futuro da bacia.

O principal ponto de pauta foi o processo de Enquadramento da bacia do Rio das Velhas — instrumento essencial da política de recursos hídricos que estabelece metas de qualidade da água a serem alcançadas ao longo do tempo. Como etapa fundamental desse processo, estão sendo realizadas consultas públicas nos dias 28, 29 e 30 de abril, com o objetivo de garantir a participação da sociedade na construção das diretrizes.

Representando a Agência Peixe Vivo, João Paulo Coimbra destacou que a proposta de enquadramento está voltada para a conservação dos recursos hídricos e reforçou a importância da escuta social nesse momento. “As consultas públicas serão importantes para que a sociedade aponte melhorias. Ouvir as pessoas nesse momento de efetivação do enquadramento é essencial para fazermos as adequações necessárias e avançarmos no cumprimento das expectativas da sociedade”, afirmou.

O presidente do CBH Rio das Velhas, Valter Vilela, também reforçou a relevância do processo de Enquadramento como um instrumento estratégico para o futuro da bacia. Segundo ele, é fundamental que as metas estabelecidas reflitam a realidade do território e sejam tecnicamente consistentes, mas também viáveis de serem alcançadas ao longo do tempo. “O Enquadramento precisa ser o mais adequado possível à realidade da bacia, equilibrando ambição e viabilidade. É esse alinhamento que vai permitir avançar de forma concreta na melhoria da qualidade das águas e atender, de fato, às necessidades da sociedade”, destacou.

Saneamento rural: avanços e desafios

A implantação de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos tem sido uma das principais estratégias do CBH Rio das Velhas para ampliar o acesso ao saneamento em áreas rurais, especialmente em territórios onde a atuação do poder público enfrenta limitações devido à dispersão populacional e às dificuldades de acesso.

Com investimentos expressivos já realizados, a iniciativa tem permitido atender um número maior de famílias em diferentes regiões da bacia, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a proteção dos recursos hídricos. No entanto, a manutenção desses sistemas ainda se apresenta como um dos principais desafios para a continuidade dos resultados alcançados.

A gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Evangelista, destacou que a sustentabilidade das soluções depende do fortalecimento das parcerias com os municípios, responsáveis legais pelos serviços de saneamento. “Avançamos muito na implantação dessas soluções em áreas rurais, mas a manutenção ainda é um grande desafio. Precisamos fortalecer a parceria com as prefeituras, especialmente na gestão do lodo e no suporte à operação dos sistemas, para garantir a continuidade dos benefícios”, ressaltou.

Entre os principais entraves está a logística para coleta e destinação do lodo gerado pelos sistemas, o que exige estrutura, planejamento e articulação institucional. Como estratégia para enfrentar esse cenário, o Comitê tem adotado acordos de cooperação técnica com os municípios e estuda alternativas para ampliar o suporte às comunidades atendidas, incluindo a contratação de empresas especializadas para orientação técnica e acompanhamento do funcionamento dos sistemas em municípios já contemplados.

Durante a reunião, a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, também apresentou aos membros da diretoria uma proposta de mudança de endereço da sede do CBH Rio das Velhas, que foi aprovada.

Também foram compartilhadas atualizações sobre o Encontro de Gestores Municipais da Bacia do Rio das Velhas, que será realizado no dia 13 de maio, em Belo Horizonte, reunindo representantes dos municípios para fortalecer o diálogo e a integração das ações na bacia.

Além disso, foi destacada a participação do Comitê no 3º Fórum Brasil das Águas, que acontecerá entre os dias 4 e 8 de maio, em São Luís (MA). Poliana Valgas representará o CBH Rio das Velhas no evento, que reúne especialistas e instituições de todo o país para discutir os principais desafios e perspectivas da gestão hídrica no Brasil.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Ohana Padilha