Diretoria e IGAM discutem Cobrança pelo Uso da Água e inadimplência na bacia do Rio das Velhas

01/02/2023 - 17:15

Em reunião na manhã desta quarta-feira (01), os membros da Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) discutiram com lideranças do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) questões ligadas à Cobrança pelo Uso da Água e a inadimplência, por parte de usuários de recursos hídricos na bacia, que tem crescido.


De acordo com a Diretora Interina da Agência Peixe Vivo, Berenice Coutinho, e o técnico André Rodrigues, os valores repassados ao Comitê têm diminuído. Thiago Figueiredo, diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do IGAM, lembrou que a inadimplência gera problemas em cadeia quanto aos repasses e andamento das ações e obras financiadas pelo Comitê.

“Esse é um problema que já se verificou em diversos Comitês e é preciso agir de forma conjunta para buscarmos solucionar da melhor maneira. Uma das medidas é estabelecer proximidade da gestão para fazer os usuários entenderem a importância do pagamento que é revertido em ações fundamentais para a bacia”, destacou Marcelo Fonseca, diretor-geral do IGAM.

A presidenta do CBH do Rio das Velhas, Poliana Valgas, destacou o posicionamento do Comitê. “Reforço que o posicionamento da Diretoria é unir esforços para resolver e avançar nessa temática, entendendo enquanto Comitê os problemas que as instituições têm, mas a gente precisa pensar junto no sentido de buscar resoluções que passam pelo reconhecimento dos usuários facilitando o entendimento do quanto cada um deverá pagar”, pontuou.

Durante a reunião, Comitê e IGAM alinharam ações que deverão ser feitas no sentido de sensibilizar os usuários quanto a importância do pagamento da Cobrança pelo Uso da Água, que se revertem em benefícios ao próprio setor produtivo por meio das ações conservacionistas promovidas pelo CBH.

Ainda durante a primeira parte da reunião, da qual participou os representantes do IGAM, também se discutiu a análise das prestações de contas da Agência Peixe Vivo, o balanço financeiro e linhas de investimento na bacia entre os anos de 2017 e 2022.



Informações gerais

Na segunda parte da reunião, a Coordenadora Técnica da Agência Peixe Vivo, Ohany Vasconcelos, destacou que o contrato da equipe de mobilização social e educação ambiental do CBH Rio das Velhas se encerrou essa semana, após cumprir sua vigência. Apesar de o certame que apontará a nova empresa estar próximo do fim, ela alertou que é possível que haja uma vacância de uns dez dias sem o apoio de uma consultoria para esse fim, que deverá ser suprido pela própria Agência Peixe Vivo. “Na última semana, a Poliana Valgas já inclusive comunicou formalmente os Subcomitês sobre essa possibilidade, o que não trará prejuízos”, disse.

Diretoria Ampliada

A Diretoria Ampliada é uma peculiaridade do CBH Rio das Velhas que amplia a participação das entidades na tomada de decisão. De acordo com o Regimento Interno do colegiado, compete à Diretoria Ampliada, como instância consultiva do Comitê, participar e contribuir para as decisões da Diretoria do CBH Rio das Velhas e articular a política do Comitê com diversos órgãos e instituições integrando juntamente as políticas municipais e iniciativas regionais para melhoria da qualidade e quantidade das águas.

Composta pelos membros eleitos para a Diretoria e mais quatro representantes de maneira que tenha em sua composição final dois membros de cada um dos segmentos, totalizando oito representantes, a Diretoria Ampliada tem o mandato coincidente com o da Diretoria do CBH Rio das Velhas.


Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Fernando Piancastelli