Nesta segunda-feira (24), os membros da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) deram um importante passo para finalizar os detalhes do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas (PMNU). A reunião ocorreu na sede do Comitê, em Belo Horizonte.

O PMNU tem como objetivo implementar ações de recuperação de fundos de vale em áreas urbanas, incluindo iniciativas de mobilização e educação ambiental. O propósito é restaurar, preservar e revitalizar espaços dentro do ambiente urbano. Durante a reunião, os membros analisaram os detalhes do edital que estabelecerá critérios para hierarquizar e, posteriormente, destinar recursos aos municípios da bacia do Rio das Velhas interessados em participar do programa.

Para Leonardo José Teixeira, coordenador da CTPC, a ampliação do programa para toda a bacia é um passo fundamental. “É muito importante este edital como um todo. Nós, do [Subcomitês] Arrudas e do Onça, que temos essa bagagem e essa experiência, contribuímos muito para esse formato que estamos consolidando agora e abrindo para toda a bacia. A nascente urbana tem um papel educativo. (..) Muitas vezes, não percebem a importância, mas, ao entenderem que essa água seguirá para cursos d’água maiores e abastecerem reservatórios, isso muda”, explicou.

O coordenador ainda esclarece que, mesmo as nascentes cujas águas não são próprias para consumo, podem ser reaproveitadas, o que pode, inclusive, gerar oportunidades de trabalho. “Nosso objetivo agora é expandir essa iniciativa, garantindo a conservação hídrica e contribuindo para o equilíbrio do Rio das Velhas como um todo”, concluiu Teixeira.

Veja mais fotos:

Critérios

A definição dos critérios do edital para o Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas foi um dos pontos centrais da discussão na reunião da CTPC. A intenção do Comitê é ampliar o alcance da iniciativa, contemplando não apenas áreas estritamente delimitadas como urbanas por lei municipal, mas também espaços de uso coletivo e comunitário que, apesar de não estarem formalmente dentro do perímetro urbano, desempenham essa função social.

De acordo com Leonardo Teixeira, o uso do termo “perímetro urbano” pode restringir a elegibilidade de nascentes situadas em comunidades que, embora tenham características urbanas, não se enquadram nas definições legais. Exemplos incluem localidades com baixa densidade populacional, como aquelas com até 50 habitantes por quilômetro quadrado, ou assentamentos históricos, como as antigas áreas de mineração. “Nesses espaços, que muitas vezes abrigam igrejas, vilarejos ou comunidades isoladas, a presença de uma nascente pode ser essencial para o abastecimento local”, pontuou o coordenador.

Garantir que essas áreas sejam contempladas pelo programa é um passo fundamental para a preservação e recuperação dos recursos hídricos em toda a bacia do Rio das Velhas.

Publicação do Edital

Após a avaliação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do programa, a Agência Peixe Vivo (APV) fará ajustes nos pontos identificados e publicará o edital já nos próximos meses. Após a divulgação, será realizado um webinário para esclarecer eventuais dúvidas dos interessados sobre o edital e o programa.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: João Alves