Gestores públicos municipais de diferentes regiões da bacia do Rio das Velhas participaram, nesta quarta-feira (13), em Belo Horizonte, do I Encontro de Gestores Municipais da Bacia do Rio das Velhas: Caminhos e desafios do Enquadramento das águas, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM). O evento foi realizado no auditório da AMM e reuniu representantes municipais, instituições públicas e órgãos ligados à gestão hídrica.

O encontro teve como foco o alinhamento de estratégias para o cumprimento das metas do enquadramento dos corpos d’água e da Meta 2034, iniciativa voltada à recuperação da qualidade das águas do Rio das Velhas e de seus afluentes.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do CBH Rio das Velhas, Valter Vilela, pela secretária-adjunta Poliana Valgas, pelo representante da Associação Mineira de Municípios (AMM), Licínio Xavier, pelo diretor-geral do IGAM, Marcelo da Fonseca, pelo Promotor de Justiça, Francisco Chaves Generoso – Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos rios das Velhas e Paraopeba e pelo Subsecretário de Gestão Ambiental e Clima na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Dimi Chaves.

O presidente do CBH Rio das Velhas, Valter Vilela, destacou a importância da atuação conjunta entre os municípios para enfrentar os desafios relacionados à gestão hídrica na bacia. “Há muitos anos buscamos realizar este encontro, justamente pela importância da participação dos municípios no processo de recuperação da qualidade das águas do nosso rio. As prefeituras têm um papel fundamental nessa construção. Neste evento, vamos apresentar o que é o enquadramento dos corpos d’água e os impactos que ele trará para os municípios. Após sua aprovação, o enquadramento passa a ter força legal, e todos os processos de licenciamento ambiental e de outorga de uso dos recursos hídricos deverão, obrigatoriamente, seguir essas diretrizes. Por isso, é tão importante a presença e o envolvimento dos gestores municipais aqui presentes”.

Enquadramento e Meta2034 em foco

Em seguida, o Coordenador Técnico da Agência Peixe Vivo, João Coimbra, apresentou os desafios do novo enquadramento do rio das Velhas. Segundo ele, o enquadramento “é o instrumento que define a qualidade de água que queremos alcançar e manter ao longo do tempo em cada trecho da bacia. Mais do que uma ferramenta técnica, o enquadramento é um pacto coletivo sobre o futuro do território, porque impacta diretamente áreas como saneamento, saúde pública, desenvolvimento urbano e segurança hídrica”.

A construção dessa proposta vem sendo feita de forma participativa, com reuniões nos territórios, consultas públicas, audiências e diálogo com diferentes setores da sociedade. “E é importante reforçar que não existe efetivação do enquadramento sem a participação ativa dos municípios. São as ações realizadas no território, como ampliação do saneamento, proteção de nascentes, recuperação ambiental, fiscalização e planejamento urbano, que vão garantir a melhoria da qualidade das águas e o futuro da bacia do Rio das Velhas”, completa João Coimbra.

Outro destaque do encontro foi a apresentação da Meta 2034, pelo embaixador da Meta, o professor doutor Apolo Heringer Lisboa. “Essa é uma construção que já mostrou resultados concretos no passado. Com a Meta 2010, conseguimos interromper as grandes mortandades de peixes no trecho entre Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia e o médio curso do rio, especialmente a partir da implantação das Estações de Tratamento de Esgoto em 2001 e 2010. Agora, com a Meta 2034, o desafio é ainda maior. O sucesso dessa nova etapa dependerá da nossa capacidade de mobilizar toda a sociedade, fortalecer a articulação política e transformar essa pauta em um compromisso coletivo. Precisamos unir municípios, instituições, setor produtivo, universidades e comunidades em torno de um objetivo comum: garantir rios mais vivos, saudáveis e com qualidade para as próximas gerações.”

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O encontro contou ainda com a participação de representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), representada pelo superintendente regional Francisco Sérgio; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio do superintendente substituto Thales Assis; e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), representada por Silvano Silvério da Costa. Durante o evento, os representantes apresentaram estratégias e possibilidades de parcerias voltadas ao fortalecimento do saneamento municipal na bacia.

A programação teve continuidade com uma roda de conversa mediada pela secretária-adjunta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, reunindo representantes das prefeituras de Belo Horizonte, Santa Luzia e Joaquim Felício. Durante o debate, os gestores compartilharam os principais desafios enfrentados pelos municípios, além de apresentarem metas, perspectivas e estratégias relacionadas ao enquadramento das águas e à participação dos municípios no processo de efetivação das ações previstas para a bacia.

Chiquinho de Assis, secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto e membro do CBH Rio das Velhas, destacou a relevância do encontro. “Chamo atenção para a responsabilidade dos municípios em relação àquilo que foi apresentado na atualização do Enquadramento das Águas do Rio das Velhas, é preciso um diálogo direto com os Planos Diretores Municipais, com os licenciamentos realizados nos municípios e no estado. Ou seja, é necessária essa sinergia, tendo sempre como foco a preservação e o desenvolvimento sustentável, e aí que está a importância desta reunião”, completou.

Carta de Belo Horizonte

Ao final do encontro, os participantes receberam a “Carta de Belo Horizonte”, documento que formaliza um pacto político e institucional em favor da recuperação, proteção e melhoria da qualidade das águas do Rio das Velhas. A carta representa um compromisso coletivo de cooperação entre os municípios e os demais atores envolvidos na gestão hídrica da bacia, reforçando a importância da atuação integrada para a efetivação das metas do enquadramento.

O evento contou com a presença de 23 gestores públicos municipais da bacia, evidenciando o fortalecimento do diálogo entre os municípios e o Comitê na construção de soluções conjuntas para os desafios relacionados à gestão das águas. O documento será analisado pelos gestores e deverá ser assinado em uma próxima agenda a ser definida pelo colegiado.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins 
*Foto: Milena do Carmo