O Subcomitê Águas do Gandarela, vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), se reuniu na última quarta-feira (19), em Raposos, junto com moradores da região, para discutir o Plano de Ação Emergencial das Barragens de Mineração (PAEBM) Cocuruto, Calcinados e Rapaunha da AngloGold Ashanti. A reunião teve o objetivo de levantar as dúvidas da população a respeito do PAEBM, para ser encaminhadas aos responsáveis da mineradora.

A preocupação da população raposense começou quando a AngloGold Ashanti iniciou a instalação de sete sirenes nas Zonas de Auto Salvamento – região a jusante da barragem que se considera não haver tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em caso de acidente. Os equipamentos servem para avisar aos moradores sobre possíveis riscos envolvendo as estruturas e que eles possam deixar o local com agilidade.

Morador de Raposos há 40 anos, proprietário de uma pizzaria e de uma empresa de eventos esportivos, Raimundo Nonato já perdeu um restaurante com uma enchente do rio das Velhas. Desde então, ativo nas atividades de conscientização para a preservação do meio ambiente e das águas, Nonato busca sempre estar presente nas reuniões que envolvem a cidade. “No mês passado, sentimos um abalo e ninguém esclareceu o que era. Depois vimos a instalação das sirenes e não sabemos o que está acontecendo. As pessoas precisam ser mais bem informadas, por isso vim para cobrar mais comunicação por parte da empresa”, declarou.

Para que todos pudessem participar, membros do Subcomitê fizeram uma dinâmica para levantar dúvidas, com o objetivo de levar os encaminhamentos à empresa. Dentro dos questionamentos, o perigo de rompimento foi o mais abordado. Lauro Amorim, gerente de Meio Ambiente da AngloGold Ashanti, afirmou que não há risco de rompimento. “O processo de instalação das sirenes é uma medida protetiva incluída no PAEBM. As barragens presentes não apresentam risco iminente”, comentou.

Foi solicitado à AngloGold Ashanti que o modelo de barragem fosse alterado, passando para um modelo de beneficiamento do resíduo a seco. Além disso, os participantes pediram que estudassem outra forma de informar e preparar a população, já que a sirene passa uma insegurança. Foi informado também que a AngloGold Ashanti vem realizando algumas reuniões para informar a população sobre o que está ocorrendo, porém foi solicitado que essas reuniões fossem invalidadas, já que não houve uma mobilização e poucas pessoas compareceram.

Para a técnica de administrativo, Andrea Cornelia Carias, uma medida que poderia auxiliar na divulgação do PAEBM e o que está ocorrendo na cidade é a mobilização nas escolas do Ensino Médio. “Uma ação deve ser feita nas escolas da região, principalmente as que têm o Ensino Médio. Os jovens estão com uma cabeça mais aberta e isso auxiliaria a população com a informação correta”, ressaltou.

A reunião teve o objetivo de levantar as dúvidas da população a respeito do PAEBM, para ser encaminhadas aos responsáveis da mineradora. (Fotos: Amanda Eduarda)

Foi destacado pelo ex-coordenador do Subcomitê Águas do Gandarela, Glauco Dias, que as pessoas só recebem informação da equipe da AngloGold Ashanti. “Acredito que para dar credibilidade às informações repassadas pela empresa, um profissional, que não tem nenhum vínculo com a mineradora, possa participar da próxima reunião para nos esclarecer a real situação das barragens”, declarou.

Na próxima reunião, que será realizada em 2019, representantes da AngloGold Ashanti vão levar uma apresentação do PAEBM, propostas de articulação com os moradores da região e o esclarecimento de todas as perguntas levantadas. “O nosso objetivo hoje foi pegar a percepção dos moradores acerca do Plano de Ação da AngloGold Ashanti. Agora, com os encaminhamentos levantados, vamos conseguir manter uma mobilização razoável na cidade e, enquanto Subcomitê, vamos encaminhar as solicitações feitas aqui para que as dúvidas sejam sanadas, outras soluções sejam apontadas, pelo risco que se apresenta para o rio das Velhas como um todo e para Raposos que é a primeira cidade a jusante das barragens”, declarou o atual coordenador do Subcomitê Águas do Gandarela, Felipe Cabral.

Lei Orgânica

Desde 30 de agosto de 2016, uma emenda à Lei orgânica nº 09/16 proíbe a instalação e operação de barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração no município de Raposos. A decisão partiu de uma ampla manifestação popular liderada pelo Subcomitê Águas do Gandarela e seus conselheiros, que temiam os riscos de uma eventual ruptura dessas estruturas no território onde vivem.

A mobilização começou quando descobriram que uma grande mineradora licenciava uma barragem de rejeitos dentro do município, em área próxima ao Ribeirão do Brumado – região que ainda guarda remanescentes naturais importantes. A partir de articulação intensa de alguns conselheiros do Subcomitê, perceberam algumas falhas administrativas no processo e, com isso, conseguiram tirar essa votação de pauta.

Toda essa articulação no território gerou resultados imediatos. O grupo promoveu uma coleta de assinaturas para solicitação de alteração da lei municipal, mas que nem precisou ir adiante: um vereador adotou a causa e levou a pauta diretamente para votação na Câmara Legislativa. Lá, a proibição da instalação de barragens de rejeitos em Raposos foi votada em dois turnos e aprovada por unanimidade.

Barragens

As primeiras barragens construídas pela AngloGold Ashanti foram a Rapaunha e a Cocuruto, no final de 1982. Já a de Calcinados, em 1986.

Implantada em 1983, a barragem Cocuruto, a partir de uma antiga barragem com alteamentos para jusante, quando se iniciou a deposição de rejeitos oriundos da antiga Planta Metalúrgica de Nova Lima. A deposição de rejeitos em seu reservatório ocorreu até o ano de 1985, quando foi esgotada a sua capacidade de armazenamento. Nesta ocasião os rejeitos passaram a ser lançados em outra barragem, a Rapaunha.

A Rapaunha foi implantada em 1985, a montante da Cocuruto e até o ano de 2006, ela recebia rejeitos da Mina Cuiabá. A capacidade total de deposição em seu reservatório é de cerca de 17.400.000 m³.

A barragem de rejeitos de Calcinados foi construída em 1986, adjacente à barragem do Rapaunha e teve sua operação iniciada naquele mesmo ano, com o armazenamento dos rejeitos calcinados processados na planta industrial do Queiroz.

Veja as fotos da reunião:

O território

A Unidade Territorial Estratégica (UTE) Águas do Gandarela localiza-se no Alto Rio das Velhas e é composta pelos municípios de Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos e Rio Acima. A Unidade possui uma área de 323,66 km² e sua população chega a quase 29 mil habitantes. Seu principal rio é o Ribeirão do Prata, com extensão de 29,88 Km dentro da área delimitada para a Unidade.

A UTE Águas do Gandarela possui duas Unidades de Conservação (UC) inseridas parcialmente em seu território, o Parque Nacional da Serra do Gandarela e a APA Sul. A totalidade da área da UTE Águas do Gandarela é considerada, quanto à sua prioridade, Especial para conservação.

Na UTE Águas do Gandarela a cobertura natural representa 92,9% da superfície, sendo representada por áreas de cerrado (57%) e formações florestais (34,9%). A área de cerrado apresenta campos rupestres, onde existem diversas espécies ameaçadas de extinção. Quanto à susceptibilidade erosiva, a UTE apresenta 69,98% de seu território com forte fragilidade à erosão e 27,37 com média fragilidade.