Nesta quinta-feira (02), membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) estiveram na mina Mar Azul, da mineradora Vale, no distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, para realizar uma visita técnica relativa ao processo de descaracterização da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) que atende à barragem B3/B4. A visita e o esclarecimento de dúvidas fazem parte do processo de avaliação de outorga da câmara.

Construída para conter os sedimentos de um possível rompimento de barragem de rejeitos de mineração na região da bacia do Rio das Velhas, a ECJ da mina Mar Azul se encontra em processo final de descaracterização. De acordo com os dados da Vale, 98% do volume de rejeito previsto já foi removido. O processo de retirada, que tinha previsão de acabar entre 2025 e 2026, foi antecipado para novembro de 2024.

Na ocasião, a mineradora pediu avaliação de outorga para realizar uma canalização de parte do curso d’água do Ribeirão Macacos, que foi alterado para a construção da ECJ. Após discutirem virtualmente a situação da estrutura em reunião passada, a CTOC e membros da sociedade civil estiveram no local para avaliar os possíveis riscos ambientais e sociais dessa canalização.

O coordenador da CTOC e superintendente de fiscalização ambiental da Prefeitura Municipal de Contagem, Eric Alves Machado, reforça a importância de haver esse tipo de visita. “Isso aqui é primordial, pois muitas pessoas tiraram dúvidas. (…) Aqui foi criada uma estrutura, obra que virou a lógica dessas grandes empresas para impedir rompimentos, mas que, agora, após o descomissionamento, quebra a lógica e a necessidade de haver uma estrutura dessa tão pesada na região. Portanto, a visita é uma ferramenta importante para entender essa nova etapa de recomposição da estrutura à natureza, que por sua vez, tem a ver com a canalização e a recomposição das margens”, contou Machado.

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A presença da sociedade civil também foi salientada entre os presentes, inclusive pelo coordenador da CTOC. “A presença da comunidade é fundamental. (…) Muito do que foi falado aqui foi proposto e demandado pela própria comunidade. Por exemplo, ‘se a saída da estrutura daqui vai causar impactos no trânsito da região? Se as trilhas que passam próximo ao ribeirão serão fechadas?’. Tudo isso foi colocado por eles primeiro”, explicou Eric.

Rafael Aguilar, membro do Subcomitê Águas da Moeda e vice-presidente do Instituto Bacia Viva, esteve presente e considerou a visita técnica como um marco a ser seguido. “É um marco, porque como já foi até relatado na própria visita, essa proximidade com a comunidade, no sentido de falar de projetos que serão implantados a partir de um elemento que foi posto para reparação de uma barragem é algo novo. Soa positivo para mim, pois temos a oportunidade de conectar as pessoas da comunidade com o perfil técnico. E apesar da comunidade não ter a expertise técnica, eles possuem o olhar da demanda e da carência.”

Assim como o coordenador da CTOC, Rafael Aguilar destacou a importância de haver essa abertura entre a mineradora e a comunidade. “Me pareceu que houve uma escuta, um acolhimento para aqueles que queriam falar sobre. Além disso, também abriu uma possibilidade de reconfigurar o projeto de forma a acolher essas solicitações expostas pelos colegas”, comentou o membro do Subcomitê Águas da Moeda.

Após a visita técnica, membros da CTOC ainda se reunirão para apreciar o parecer técnico da Agência Peixe Vivo e dar o seu posicionamento final ao plenário – que deliberará sobre o caso.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves