O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se, por videoconferência, no último dia 21 de novembro.

O coletivo tem a atribuição, como diz o nome, de acompanhar, física e financeiramente, a execução do Contrato de Gestão, bem como avaliar o desempenho da Agência Peixe Vivo, que atende o CBH como entidade equiparada à agência de bacia hidrográfica.

O encontro online da terça-feira foi aberto com apresentação feita por Giuliane Portes, técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) sobre o papel do GACG, que ganhou novos integrantes após a posse dos conselheiros. Fazem parte do Grupo: Fúlvio Simão (Epamig, poder público estadual), Leandro Pereira (Coresab, poder público municipal), Heloísa Cavalieri (SAAE Itabirito, pelos usuários), e Valter Vilela (ABES-MG, pela sociedade civil, que ainda tem a representação alternada de Tarcísio Cardoso (Acomchama) e Cecília Rute (Movimento Conviverde).

Portes explicou, entre outros aspectos, que o Contrato de Gestão é firmado entre a agência – que administra os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água – e o órgão gestor e tem interveniência do CBH, com duração máxima de cinco anos (o documento vigente data de 2022). A servidora do IGAM falou também das obrigações da entidade equiparada e do próprio CBH Rio das Velhas, além de detalhar o processo de avaliação da Peixe Vivo.

Logo em seguida, o GACG recebeu a nova diretora-geral da agência, Elba Alves, que discorreu brevemente sobre sua trajetória profissional e ressaltou a importância do GACG, reiterando a parceria da AGB com os Comitês e com o IGAM: “Vamos trabalhar de mãos dadas”, afirmou.

Recondução

O GACG, com a nova composição, elegeu o coordenador do Grupo para o mandato que se inicia, reconduzindo ao posto o conselheiro Valer Vilela, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e membro da Diretoria Ampliada do CBH Rio das Velhas, que ocupara o posto na gestão passada.

Tarcísio Cardoso destacou o “grande trabalho” de Vilela à frente do GACG, que “todos já conhecem” e o indicou para seguir na coordenação.

Ao se manifestar, Fúlvio Simão fez questão de registrar a “ótima gestão anterior” e concordou: “Deve continuar”. Leandro Pereira foi na mesma linha e Vilela aceitou mais uma vez a tarefa: “A convocação do professor Tarcísio é uma ordem”.

Conceito ótimo

A coordenadora técnica da Peixe Vivo, Ohany Vasconcelos, apresentou o relatório conclusivo referente à execução do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão do exercício 2022. A agência foi classificada pelo IGAM com nota 9,1, dentro do conceito “ótimo” no qual a instituição se mantém desde 2018.

O Gerente de Projetos, Thiago Campos, informou que uma das sugestões feitas pela agência e aceitas ao IGAM, valendo já para o próximo exercício, é de que o quesito “Gestão Proativa” passará a considerar também parcerias não-financeiras angariadas para apoiar projetos do CBH.

Velhas contas

Rúbia Mansur, Gerente de Integração da Agência Peixe Vivo, falou das análises de prestação de contas de anos anteriores, função do IGAM que enfrenta grande morosidade.

Depois de anunciar que as contas de 2010, 2011 e 2018 foram examinadas e aprovadas, acrescentou que ainda faltam as relativas ao período de 2013 a 2017, 2019 e 2022.

Valer Vilela desabafou: “É um absurdo o IGAM cobrar coisa de 2010, 2011, 2012. Sei que estão fazendo um esforço, mas passou dos limites. A ANA [Agência Nacional de Águas] aprova os do CBH São Francisco todo ano”.

André Rodrigues, Coordenador Administrativo, apresentou o Relatório Gerencial de Custeio do 3º trimestre de 2022, e Thiago Campos, o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e o Plano Orçamentário Anual (POA), com informações referentes ao mesmo período. Todas essas peças estão disponíveis nos sites do CBH e da Agência.

Por fim, o GACG aprovou, em caráter inicial, o calendário de atividades para 2024, que será confirmado em definitivo após o levantamento das datas de reuniões do Conselho Fiscal da Peixe Vivo, de modo que o Grupo se aprecie os relatórios já conhecendo o parecer daquele colegiado.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Fernando Piancastelli