Os municípios de Gouveia e Datas, no Médio Baixo Rio das Velhas, receberam na última semana atividades de campo em suas sedes e comunidades rurais para a execução do diagnóstico da situação do saneamento básico na região – o mesmo processo ocorre entre 14 e 18 de janeiro em Lassance, na região do Baixo. A ação é uma das etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) com recursos da Cobrança pelo Uso da Água.

O engenheiro da HidroBR, empresa responsável pela elaboração dos PMSBs de Gouveia, Datas e Lassance, Lucas Martins Machado, explicou a importância da fase do diagnóstico. “Estamos fazendo um levantamento do saneamento básico nas sedes dos municípios, bem como nas comunidades rurais, e verificando as deficiências e necessidades nas quatro áreas do saneamento básico [esgotamento sanitário, coleta e disposição dos resíduos sólidos, tratamento de esgotos e drenagem pluvial urbana]. Após esse diagnóstico poderemos planejar os objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população. Assim, o plano atua como uma ferramenta estratégica de gestão para as prefeituras, titulares desse serviço”, esclareceu.

Equipe da empresa HidroBR, responsável pela elaboração dos PMSBs de Gouveia, Datas e Lassance, coletaram informações com as comunidades dos municípios visitados. Crédito: Fernando Piancastelli

Para Ademar Silva, morador do distrito de Engenho da Bilia, em Gouveia, e responsável pela distribuição de água na comunidade, toda ação que seja para melhorar a condição de vida da população é bem-vinda. “Somos uma comunidade de quase mil pessoas, fora a população de final de semana. Não temos rede de esgoto e muito menos coleta de lixo. Nossa comunidade tenta fazer tudo o que nos é instruído para não poluir o meio ambiente. Mas, na situação em que nos encontramos é muito difícil viver”, afirmou.

É importante ressaltar que, com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração do PMSB tornou-se obrigatória a todos os municípios, para todas as suas áreas (localidades urbanas, rurais, adensadas e dispersas). Há exceção para as regiões metropolitanas, que devem compartilhar a titularidade. Os Planos englobam um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A partir de 2020, o município que não possuir PMSB não conseguirá recursos federais para as atividades de saneamento básico.

Nas visitas de campo, também foram observadas e listadas os sistemas atuais de distribuição de água das localidades. Crédito: Fernando Piancastelli

O prefeito de Gouveia, Toninho da Mercearia, agradeceu a iniciativa do CBH Rio das Velhas na elaboração do PMSB. “O Plano é a base para conseguirmos recursos para resolver a situação precária na qual nos encontramos na área de saneamento básico. Somos muito agradecidos ao CBH Rio das Velhas pela iniciativa de elaborar o Plano e, assim, vislumbramos um horizonte melhor para a nossa região”, disse.

Nos dias 07 e 08 de janeiro, a equipe visitou sete comunidades rurais de Datas. São elas: Tombador, Cachimbo, Palmital, Cubas, Lages, Fazenda Santa Cruz e Poço Fundo. Já nos dias 09, 10 e 11, além de Gouveia, foram visitadas nove comunidades rurais: Pedro Pereira, Camelinho, Engenho da Bilica, Engenho da Raquel, Vila Alexandre Mascarenhas, Riacho dos Ventos, Espinho, Água Boa e Barão de Guaicuí.

Veja mais fotos:

Entre os dias 14 e 18 de janeiro, o município de Lassance e região receberá as visitas técnicas para a elaboração do diagnóstico do saneamento básico.

Após a etapa do diagnóstico, será apresentado aos Grupos de Trabalho uma versão preliminar nos dias 18 e 19 de fevereiro, realizadas audiências púbicas nos três municípios contemplados para a elaboração do PMSB nos dias 20 e 21 de fevereiro e a entrega do Diagnóstico acontecerá no dia 11 de março.

Bacia do Rio das Velhas

Até o momento, dos 51 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, sete deles – com população inferior a 70 mil habitantes – não possuem o PMSB, instrumento indispensável da política pública de saneamento e exigência do Governo Federal para o recebimento de recursos da União.

A intenção do Comitê é zerar esse número e, por isso, licitou em 2018 os últimos dois lotes para a elaboração de PMSBs. Um contempla os municípios de Gouveia, Datas e Lassance e o outro contempla os quatro municípios restantes: Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá.

O CBH Rio das Velhas já financiou a elaboração de outros 21 PMSB ao longo de sua bacia.