Na mais recente reunião da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), realizada na última segunda-feira (25), os conselheiros do colegiado fizeram um repasse sobre os dois Grupos de Trabalho recém criados.

Voltado para a elaboração de um Programa de Saneamento Rural na Bacia do Rio das Velhas, um dos grupos visa criar mecanismos de integração de políticas públicas, bem como delinear possibilidades de investimento de parceiros na bacia. O conselheiro Túlio Bahia, do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), apresentou alguns dos principais desafios a esse respeito. “Essa questão do saneamento rural não é só um problema da bacia ou do Estado; é um problema de todo o país. Eu não tenho o dado atual, mas acredito que o saneamento rural não atinja nem ¼ da população rural, considerando coleta e tratamento. É um déficit histórico. Nesse aspecto, vejo três principais problemas: uma questão de tecnologia (quais sistemas podem ser aplicados na bacia), uma questão de capacitação (quem vai capacitar os atores que vão operar e dar manutenção ao sistema) e uma questão de gestão (quem que vai dar o suporte ao sistema)”.

Para tentar dar respostas a essas e outras perguntas, o grupo planeja um seminário com especialistas da academia, empresas e poder público, já para o mês de abril.

O outro Grupo de Trabalho da CTPC tem atuado no aperfeiçoamento da metodologia de chamamento público de demandas espontâneas do CBH Rio das Velhas. O presidente da câmara técnica, Ronald de Carvalho Guerra, frisou que as melhorias que serão propostas nesse âmbito serão aplicadas a médio e longo prazos. “Não estamos discutindo agora demandas que vão acontecer, por exemplo, no segundo semestre. É bom deixar isso bem claro, porque isso gera anseios, por parte de Subcomitês, sobretudo”.

Para melhor assessorar os conselheiros, a Agência Peixe Vivo irá promover uma apresentação à CTPC sobre todo o processo de licitação e contratação de empresas para o Comitê. “A ideia é pautar as principais dúvidas que as pessoas têm: porque em alguns casos deve ser [a modalidade de contratação] melhor preço, porque tem que ser melhor preço em algumas situações, porque pode ser técnica e preço, como funciona a habilitação, possíveis rescisões contratuais, etc”, afirmou a analista técnica da Agência Peixe Vivo, Patrícia Sena.

Veja as fotos da reunião:

A CTPC

As Câmaras Técnicas são colegiados formados a partir das instituições que compõem a Plenária do CBH Rio das Velhas. Elas refletem o modelo de organização paritário do Comitê e tem como finalidade discutir com o tempo e a dinâmica que julgam necessárias as discussões temáticas, técnicas e complexas.

A CTPC (Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle) acompanha os projetos, discute de forma inicial as prioridades de aplicação dos recursos a partir das prioridades do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), acompanha a execução de projetos e das demandas apresentadas ao CBH Rio das Velhas.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiz Ribeiro
Fotos: Rodrigo de Angelis