A instalação de uma fábrica da Heineken em Minas Gerais, na cidade de Pedro Leopoldo, no Médio-Alto Rio das Velhas, aflige moradores e ambientalistas que acreditam que o empreendimento pode causar uma guerra hídrica na região. A cervejaria pretende produzir 760 milhões de litros de cerveja por ano. Para debater sobre a instalação da fábrica, os Subcomitês Carste e Ribeirão da Mata realizaram uma reunião, em conjunto com a gestão da Área de Preservação Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa, no dia 17 de setembro, por videoconferência.

O empreendimento obteve o licenciamento ambiental por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável (SEMAD) e deu início as obras em agosto de 2021. No entanto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) embargou a área onde funcionaria a fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na sub-bacia do Ribeirão da Mata. O empreendimento poderá ser retomado, caso se adeque ao Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, apresentando estudos e as informações necessárias.

O chefe da Unidade de Conservação (UC) APA Carste de Lagoa Santa, Antônio Calazans Reis, esclareceu que a cervejaria é incompatível com uma área de preservação ambiental. “A exemplo de tantos outros empreendimentos, os estudos realizados pela Heineken não levaram em consideração a presença da UC e a consequente interação com ela. O Plano de Manejo da APA Carste permite a instalação de indústrias de Classe 1 e 2, de acordo com a Resolução 001/90 do COPAM. A fábrica da Heineken foi enquadrada como Classe 4, sendo de porte industrial Grande e de Médio potencial poluidor”, explicou.

Do total de água utilizada pela cervejaria, 50 m³/h serão captados no Ribeirão da Mata e 310 m³/h de dois poços artesianos, localizados há 680 metros da planta da fábrica. Isso significa que o empreendimento aumentará o consumo de água em 77,8% do que é utilizado atualmente na região.

“A Heineken prevê o uso de 360 m³/h durante 24 horas, 365 dias por ano, o que equivale ao consumo de uma população de mais de 37.200 habitantes. A pergunta que fica é: qual será o impacto dessa explotação”, indagou Antônio Calazans.

É importante ressaltar que o empreendimento será instalado em uma região cárstica, onde a retirada de água do subsolo poderá implicar em consequências danosas para o meio ambiente, em especial o rebatimento do solo. O carste constitui áreas muito susceptíveis à ocorrência de acidentes geológicos quando suas condições naturais são conturbadas por ações antrópicas.

Além disso, as peculiaridades do patrimônio cárstico de Lagoa Santa são reconhecidas internacionalmente, bem como seus sítios espeleológicos e locais historicamente relevante. A caverna Lapa Vermelha IV, onde foi encontrado o crânio de Luzia, o fóssil mais antigo das Américas, pode ser fatalmente afetada com a futura fábrica.

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Ao longo dos Relatórios e Programas apresentados pela Heineken, raramente foi mencionada a existência da APA Carste de Lagoa Santa. Em nenhum momento o empreendedor avalia a compatibilidade do empreendimento com o Decreto de Criação e o seu Plano de Manejo. A licença emitida não contém informações básicas, como por exemplo os danos causados nos cursos d’água. A APA Carste deve ser preservada! Não podemos admitir mais impactos sobre a nossa região”,
afirmou o representante dos Subcomitês Carste e Ribeirão da Mata, José de Castro Procópio, esclarecendo que faltam informações nas licenças obtidas pelo empreendimento.

Ambientalistas e moradores afirmam que o objetivo não é impedir a instalação do empreendimento e sim demostrar viabilidade. “A cervejaria aumentará muito o consumo de água com sua instalação. Como ficará a população? E quando a fábrica quiser aumentar a produção? O empreendimento precisa apresentar estudos com dados condizentes e que demostram que é viável a sua produção”, disse a representante da Creche Mãe Rainha, Maria Auxiliadora Silva.

Saiba mais sobre os Desafios do Licenciamento Ambiental na APA Carste de Lagoa Santa.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio