O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) promoveu, nesta quinta-feira (04), no auditório da Rodoviária de Belo Horizonte, a terceira e última etapa das Consultas Públicas híbridas da segunda fase do Enquadramento dos corpos de água em classes de uso. Durante os encontros, o relatório do Prognóstico da Bacia do Rio das Velhas (SF5), que traça um cenário possível para o futuro da Bacia do Rio das Velhas, foi apresentado e debatido pelos presentes.

Após a consulta pública ser realizada em Curvelo (02), Médio-Baixo Rio das Velhas, e em Itabirito (03), Alto Rio das Velhas, nesta quinta-feira (04), chegou a vez de Belo Horizonte discutir o futuro da bacia. Durante a discussão e debate do prognóstico, relatório que prevê possíveis cenários, membros dos Subcomitês, pertencentes a bacia, pesquisadores e moradores da região metropolitana levantaram considerações em relação aos cenários apresentados.

O vice-presidente do CBH Rio das Velhas, Ronald Guerra, avalia que a participação social e a manifestação de diversos atores é de extrema importância para elaborar proposta de enquadramento dos corpos d’água em classes de usos, já que a última, feito há mais de 25 anos, em 1997, antecedeu a criação do Comitê, e não contou com esse tipo de avaliação técnica e popular. “Uma característica específica do CBH Rio das Velhas é a sua participação ampla e bastante expressiva, especialmente através do engajamento dos Subcomitês. Isso se reflete nas consultas públicas realizadas recentemente, em que conseguimos uma participação significativa de mais de 150 pessoas de forma virtual para diagnóstico, etapa anterior a essa. Já nas consultas territoriais para o prognóstico, especialmente na região metropolitana, testemunhamos um aumento expressivo na participação”, comentou Guerra.

Todas as manifestações vão ao encontro de um único objetivo, o desejo histórico de promover uma revitalização integral no rio, atacando os problemas e pressões específicas de cada região, como a construção civil e o esgotamento sanitário na região metropolitana de Belo Horizonte, os impactos do setor de mineração nos aquíferos da bacia e a irrigação desproporcional na região na foz. “Observamos um forte desejo da comunidade para que seja implementado um plano que oriente a revitalização do Rio das Velhas. Além dos desafios de saneamento urbano, é crucial compreender as influências significativas da irrigação na parte baixa e da mineração na parte alta. Por isso, é essencial uma articulação entre diversos setores da sociedade – governo estadual e municipal, empreendedores, usuários de recursos hídricos – para alcançar um consenso em prol de um rio de melhor qualidade. Este processo deve estabelecer metas claras através do enquadramento, permitindo usos variados na bacia e cumprindo a meta maior de revitalização: possibilitar atividades como nadar, pescar e navegar em um rio vital para toda a região metropolitana”, refletiu Ronald Guerra.

Allan Mota, Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), relembrou a fase de diagnóstico, e pede para que as pessoas continuem se manifestando e comparecendo nas consultas. “Já concluímos a fase de Diagnóstico, quando levantamos todas as informações disponíveis até o momento. Agora, na fase do prognóstico, buscamos entender como será nossa bacia daqui a 20 anos. É uma oportunidade para todos colaborarem e contribuírem, e peço sinceramente que participem dessa análise de cenário. Convido a todos para que nas próximas etapas possamos atrair cada vez mais pessoas para contribuir com o processo, seja através de consultas públicas, oficinas ou reuniões técnicas”.

Após as discussões feitas, a coordenadora-geral do Subcomitê Ribeirão Arrudas, Marcia Marques, que participou e ajudou a coordenar a sessão pública de Belo Horizonte, salientou que, para uma segunda consulta do prognóstico, o corpo técnico considere também as experiências manifestadas por quem vivencia o Rio das Velhas diariamente. “Nós estamos num momento extremamente importante, pensando no futuro da nossa bacia e que é fundamental que as pessoas entendam que elas podem participar desse processo. (…) Além disso, o imprescindível é que as empresas comecem a ouvir aqueles que moram na bacia, porque ninguém sabe mais sobre a sua bacia do que o morador. Então, sempre ficam pontos falhos, porque nem sempre quem faz o estudo é da própria bacia. Então, esse diálogo é fundamental para que as pessoas e os técnicos também consigam entender aquilo que não necessariamente está escrito nos livros, mas que a gente sente todos os dias”.

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Manifestações

Durante a consulta presencial, membros dos Subcomitês, pesquisadores e membros da sociedade civil manifestaram incompletudes e carência de dados diante dos cenários possíveis apresentados. Em sua maioria, as manifestações apontaram que certas variáveis deveriam ser obrigatoriamente consideradas, como a mineração, em sua forma mais impactante, às águas subterrâneas e aquíferos da bacia, e as mudanças climáticas.

Daniela Campolina, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Educação, Mineração e Território, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que variáveis como a mineração deveriam ser contempladas, já que o Rio das Velhas está localizado numa área de características e usos únicos. “É crucial abordar a mineração no prognóstico e entender seus impactos reais, especialmente aqui na região do Quadrilátero Ferrífero-Aquífero, que abrange parte do Alto Velhas. Esta área é singular e não há outra igual no mundo, o que a torna essencialmente única para o prognóstico. A mineração de ferro tem um impacto significativo ao explodir aquíferos, nossas preciosas reservas hídricas. Portanto, é essencial que o prognóstico não se limite apenas a projeções de demanda de uso da mineração, mas também considere os desafios que enfrentaremos”, explicou.

Além disso, a pesquisadora reforça que se o prognóstico não levar a mineração como um variável complexa e com peso real, o estudo poderá gerar desinformação. “Isso significa que o impacto da mineração sobre a quantidade de disponibilidade de água deveria ter um peso infinitamente maior do que qualquer outra variável que foi considerada nesse prognóstico. Então, para mim isso é muito grave, porque se você não usa as variáveis corretas para você fazer uma estimativa de oferta hídrica, isso é produzir desinformação”, completou.

Durante os encaminhamentos finais, os engenheiros da empresa responsável pelo estudo, a Ecoplan, junto à Agência Peixe Vivo, propuseram realizar um estudo aprofundado a partir da variável mineração no Rio das Velhas. “A mineração pode não ser enxergada de diversas formas por esses estudos. Portanto, quantificar em números os impactos da mineração em um apêndice, ou uma continuação, ou até mesmo em um cenário possível à parte, pode trazer luz a essas manifestações”, disse Pedro Lucas Cosmo de Brito, fiscal contratado pela Agência Peixe Vivo para dar apoio no acompanhamento e fiscalização dos trabalhos da Ecoplan.

Membros dos Subcomitês Ribeirão da Mata, Águas do Gandarela, Carste, Poderoso Vermelho, Ribeirão Arrudas e Rio Cipó estiveram presentes. Representantes ligados ao Projeto Manuelzão, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Prefeitura Pedro Leopoldo, IGAM, Agência Peixe Vivo, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais), Ongs, dentre outros, também estiveram presentes.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: João Alves