12/01/2016 - 12:51
Maria de Fátima Chagas, diretora-geral do IGAM
Texto: Renato Crispiniano
A diretora-geral do IGAM, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, é formada em Engenheira Civil, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduada em Engenharia Hidráulica, pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Além de experiência em hidrologia, gestão ambiental, planejamento e gestão de recursos hídricos, Fátima já atuou como técnica e como coordenadora de diversos estudos e projetos nessas áreas. Foi consultora de recursos hídricos em empresas públicas e privadas, no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Já atuou como pesquisadora e coordenadora do setor de Recursos Hídricos no Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) e foi coordenadora geral da UEGP do Proágua Semi-árido em Minas Gerais, no IGAM. Também atuou como gerente executiva da Agência Nacional de Águas, secretária Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, no ano de 2002, e diretora da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, em 2003.
Responsável por planejar e promover ações direcionadas à preservação das águas de Minas Gerais, o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) é um órgão do Estado que faz o gerenciamento por meio da outorga de direito de uso da água, do monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do Estado e dos planos de recursos hídricos; bem como a consolidação de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e Agências de Bacia. O Instituto tem como diretriz uma administração compartilhada e descentralizada, envolvendo todos os segmentos sociais. Atualmente, comandado pela diretora Maria de Fátima Chagas, o IGAM quer estar mais próximo dos Comitês.
Em entrevista, a diretora contou que os Comitês e o IGAM compõem com outros órgãos o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. “Para o real e adequado funcionamento do sistema é importante que esses órgãos estejam fortalecidos em suas funções e que trabalhem de forma sinérgica. Porque todos nós pertencemos ao mesmo interesse comum que é a gestão dos recursos hídricos e a melhoria da qualidade da água e o desenvolvimento social e econômico”, disse.
Plano Diretor de Recursos Hídricos
Questionada sobre o PDRH do Rio das Velhas ela informou que é um instrumento para as ações que o Comitê classifica importante empreender para a questão das águas da Bacia. Para ela, o desafio será implementar o PDRH que foi aprovado. “Temos grande expectativa em relação aos planos porque de fato reconhecemos os Comitês como um colegiado que representa a bacia hidrográfica e a partir do momento em que ele delibera sobre um planejamento aguardamos a implementação dessas ações”, afirmou ao esclarecer que a perspectiva do IGAM é dar visibilidade ao Plano, sua eficácia e aplicação para que os recursos que forem repassados ao Comitê sejam efetivamente aplicados no desenvolvimento das ações na Bacia. “A eficácia do plano é a eficácia do sistema dos órgãos de gerenciamento dos recursos hídricos”.
Sobre a crise hídrica e o papel dos Comitês, a diretora ressaltou que os órgãos são parceiros do instituto em todas as situações da gestão dos recursos hídricos. “Na atual questão da crise hídrica é importante que os planos de bacia ou os programas previstos nele tenham um olhar especial às questões, não só de enfrentamento de crise, mas principalmente das propostas que evitem novas crises”.
Da esq. p/ dir.: Pacto das Águas firmado entre o Governo do Estado e os CBHs de Minas Gerais/ Bacia do Rio das Velhas (Crédito: Acervo CBH Rio das Velhas – TantoExpresso)
Conflito no Alto Rio das Velhas
Em relação ao conflito de uso de água no Alto Rio das Velhas e como o IGAM percebe a questão, ela explicou que não enxerga que haja um conflito propriamente instalado. “É uma área onde temos diversidade, pois a Bacia do Rio das Velhas é muito diversa nos usos. Se temos no Rio das Velhas importância do abastecimento, na questão da vocação para atividades minerarias e áreas de preservação, temos que ter competência para conciliar esses diversos atores e o melhor foco para essa conciliação é o plenário do Comitê de Bacia”.
Já sobre a questão das outorgas nesse período de crise, ela disse que atualmente o IGAM não tem essa autonomia da outorga. “A outorga atualmente é feita pela (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) por intermédio das secretarias de regulação. O IGAM é um órgão gestor que tem responsabilidade no uso da água e o que temos feito é acompanhar as outorgas na Bacia do Rio das Velhas e em outras bacias do estado”, ressaltou ao revelar que a Bacia do Rio das Velhas ainda não entrou em estado de alerta, ela está em estado de atenção atendendo aos limites previstos da Deliberação 49. “Temos acompanhado as vazões do Rios das Velhas e fotos de controle e monitoramento de qualidade e quantidade da água”.
Da esq. p/ dir.: Encontro entre os órgãos gestores da Bacia/ Bacia do Rio das Velhas (Crédito: Acervo CBH Rio das Velhas – TantoExpresso)
