Foi realizada, na última terça-feira (09), a primeira oficina do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH). O evento online reuniu mais de 400 pessoas, entre representantes de prefeituras, Comitês de Bacias Hidrográficas, universidades, sindicatos de produtores e de trabalhadores rurais, federações e institutos empresariais, organizações não governamentais, companhias de saneamento, Ministério Público de Minas Gerais e diversos órgãos do governo do estado.

A oficina concentrou-se na discussão inicial de critérios para a definição de áreas que demandam intervenções estruturais e de conservação com prioridade, tendo por pano de fundo a “disponibilidade de água em quantidade e qualidade suficientes para o atendimento às necessidades humanas, à prática das atividades econômicas e à conservação dos ecossistemas aquáticos”, como destacado na apresentação que abriu o encontro, produzida pelo consórcio contratado para conduzir a elaboração do Plano, formado pelas empresas Engecorps e Profill.

O Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, batizado de “Somos Todos Água”, é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e executado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O PMSH é a fase de planejamento do “Somos Todos Água”, na qual serão definidas as intervenções estratégicas para a promoção da garantia hídrica. O processo deve consumir 15 meses.

Marcelo da Fonseca, diretor-geral do IGAM, desejou “ótima oficina a todos” e ressaltou: “Um público grande assim demonstra a importância do tema. Esperamos e precisamos das contribuições de vocês”.

Leonardo Mitre, da equipe do consórcio, apresentou o roteiro geral, com sete produtos: Plano de Trabalho, Estudos e Levantamentos Diagnósticos, Mapeamento das áreas prioritárias para segurança hídrica, Banco de Projetos, Plano de Comunicação Social, Mobilização e Educação Ambiental, Oficinas Temáticas, Eventos e Reuniões e, finalmente, o Resumo Executivo do PMSH.

Os debates foram organizados em três temas: preservação de ecossistemas e da água em benefício das pessoas; garantia do suprimento de água as necessidades básicas da população e para as atividades econômicas e resiliência a eventos extremos de cheias ou estiagens.

Cada tema foi discutido prioritariamente, durante cerca de 50 minutos, por um dos três grupos, que também apreciaram, ainda mais ligeiramente, os demais assuntos.

Processo

Segundo o site que registra o desenvolvimento das fases do PMSH, o processo de elaboração se articula com outros instrumentos de gestão, como o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, em âmbito nacional.

No plano estadual, foram considerados, por exemplo, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2019/2030), o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH/MG, o Plano Estadual de Saneamento Básico e Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG.

Com relação às circunscrições hidrográficas, o PMSH procura dialogar com os Planos Diretores de Recursos Hídricos (PDRHs) dos Comitês de Bacia e o enquadramento de corpos d’água em classes. Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) também serão levados em conta, segundo o planejamento.

Os imensos riscos de escassez hídrica que recaem sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte, abastecida em quase 50% pelas águas do Rio das Velhas, foram confirmados pelos primeiros números apresentados.

A taxa de antropização (modificações provocadas pelo homem no meio ambiente) em Áreas de Preservação Permanente (APPs) atinge, em média, 46,6% no estado, mas sobe para 57,1% na bacia do Rio das Velhas, onde o remanescente natural é de apenas 159 km2 (42,9%).

Bacias como as dos rios Pará (84,10% em áreas naturais) ou do Paraopeba (66,20%), ambos também afluentes do Velho Chico, se encontram em melhor situação.

Quando o assunto é barragem, Minas é campeã do perigo. Das 2.388 barragens em operação no estado, 642 são de contenção de rejeitos de mineração e 219, de resíduos industriais, somando mais de um terço do total. Apenas 175 estruturas se destinam ao abastecimento humano.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Fotos: Ohana Padilha; Leonardo Ramos