O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou sua 118ª Reunião Plenária na última quinta-feira (22), via teleconferência. Na agenda, a apresentação, pelo Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), um órgão do governo de Minas Gerais, do plano prevenção e resposta a acidentes e emergências ambientais.

José Alves Pires, coordenador do NEA, foi convidado pelo Comitê a expor a estrutura de ação emergencial do Estado após acidente ocorrido na bacia do Rio Paraúna, importante afluente do Rio das Velhas, em abril deste ano – quando um caminhão tombou às margens da BR-259, próximo à cidade de Gouveia, despejando cerca de 18 mil litros de emulsão asfáltica no Córrego Sepultura.

Pires discorreu sobre a estrutura e as áreas de atuação do Núcleo e informou que foram atendidas 441 ocorrências em 2021, a maioria com origem nesse tipo de acidente. O NEA tem plantão 24 horas por dia, sete dias por semana, pelos telefones (31) 99822-3947 e (31) 99825-3947.

Poliana Valgas, presidenta do CBH Rio das Velhas, agradeceu a apresentação e disse que “ficaram bem claros as responsabilidades e os caminhos a serem tomados”. O secretário Marcus Vinícius Polignano, que reputa a atividade como “fundamental”, considerou a apresentação esclarecedora em todos os sentidos: “Sete funcionários para mais de 850 municípios é algo inviável. A culpa não é do servidor, mas da falta de estrutura. O estado é ótimo para licenciar, mas, para fiscalizar, é de uma lerdeza sem tamanho”. Por sugestão sua, o CBH fará manifestação formal reivindicando mais recursos financeiros, técnicos e operacionais para o setor.

Para mais informações sobre esse serviço, o endereço eletrônico é emergência.ambiental@meioambiente.mg,gov.br.

Saneamento rural

O Edital para projetos de Saneamento Rural, aberto pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), teve as inscrições prorrogadas até 5 de outubro.

O Brasil possui aproximadamente 31 milhões de habitantes morando na área rural e em comunidades isoladas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desta população, apenas um quinto tem acesso a serviços adequados de saneamento básico.

“Sempre batalhamos muito por isso, já entregamos projetos de fossas ecológicas aqui no Velhas”, disse Polignano, que continuou: “O São Francisco abraçou a ideia de fazer um grande programa e o foco são as fossas ecológicas, mais adequadas pela vida útil e por não requererem muita manutenção”. O secretário estimulou prefeituras e Subcomitês da bacia hidrográfica do Rio das Velhas: “Não podemos perder a oportunidade de fazer um bom trabalho aqui na bacia”.

Nelson Guimarães, representante da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), considera “de extrema importância o edital face à lacuna imensa do saneamento rural”. “Acredito bastante no projeto e faço votos de muito sucesso”.

Diante da proposta de Polignano de “estabelecer parceria do Comitê com o Programa Pró-Mananciais”, da Copasa, Guimarães respondeu com sinal positivo: ”Com certeza podemos fazer”. Será agendada reunião específica sobre o programa na bacia do Rio das Velhas.

Valgas lembrou ainda que, em dezembro, no Encontro de Comitês Afluentes do São Francisco, a ser realizado na cidade alagoana de Penedo, está prevista a assinatura de Termo de Cooperação entre os Comitês dos rios São Francisco e das Velhas “integrando programas e ações”.

Plenária virtual discutiu assuntos caros ao CBH Rio das Velhas

ENCOB

Valgas relatou a participação do CBH Rio das Velhas no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado no final de agosto em Foz do Iguaçu (PR). O “CBH Velhas foi muito atuante. Submetemos o case da gestão descentralizada pelos Subcomitês e recebemos vários feedbacks positivos. Muitas pessoas nos procuraram depois para saber mais detalhes. Ouvimos muito o Velhas como referência ainda no cumprimento do Plano Diretor e nos mecanismos de cobrança pelo uso da água”.

Cecília Rute, conselheira do CBH pela sociedade civil, considerou “muito positivas as discussões em grupo” e elogiou a “fala maravilhosa da Poliana” no ENCOB. Ela disse ainda que “o Convazão [Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas] também foi citado como experiência de referência” no encontro.

Novo Subcomitê

A família Velhas está crescendo. A estrutura horizontal e democrática baseada na formação de Subcomitês nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) vai ganhar seu 19º filho, o SCBH Rio Pardo, cujo processo de constituição será submetido à próxima Plenária.

Valgas explicou que “a Diretoria colocou isso como prioridade e a Equipe de Mobilização foi a campo”, possibilitando que no mês passado se reunissem os atores locais para a criação do Subcomitê. “Teve muita gente empenhada. Foi uma surpresa muito agradável, todos os municípios estavam presentes, várias associações comunitárias, e temos três mulheres na coordenação”, comemorou a presidenta do CBH.

Jeam Alcantara, da Mobilização, comentou o “trabalho árduo de dois meses num território que precisava ser integrado”. Citou ainda os momentos culturais que marcaram o evento, com 31 representantes presentes entre prefeituras, entidades ambientalistas e comunidades rurais. Alcântara vê “grandes perspectivas pela qualidade e quantidade de água e belezas naturais” da região.

Adarlene Pereira, eleita coordenadora-geral do Subcomitê Rio Pardo, se manifestou: “A gente pouco conhecia desse assunto, mas temos grandes rios, vamos somar bastante e fazer um trabalho efetivo não só na região, mas com todo mundo”. Polignano ressaltou que o “Pardo é uma bacia que contribui de forma impressionante e tem possibilidades de ecoturismo sustentável”.

Deliberações normativas

A Plenária confirmou ainda duas Deliberações Normativas aprovadas ad referendum pela Diretoria do CBH Rio das Velhas: uma, de indicação de representantes do Comitê na reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), realizada em maio; e outra, indicando prepostos à reunião das Comissões do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e ao XXIV ENCOB.

Outra Deliberação Normativa aprovada atualizou instrumento de 2019, quando foi criado o Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Barragens, o GT Barragens.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Fotos: Paulo Barcala