No último sábado (25), a equipe do ‘PRA Produzir Sustentável’, programa mineiro para o Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais, realizou um dia de campo voltado a proprietários rurais da região da APA Cachoeira das Andorinhas. Dentre as atividades, palestras sobre adesão e retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), sobre o próprio programa, e também sobre o técnicas eficientes em fruticultura integraram o dia. Além disso, na parte da tarde, os presentes realizaram uma visita técnica a um imóvel rural da região, próximo à unidade de conservação da Floresta Estadual do Uaimií.

A atividade, que reuniu proprietários rurais da região, agentes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), além de funcionários da mineradora Vale, que assina termo de cooperação com o IEF, teve como objetivo principal promover a integração, a instrumentalização e o engajamento de agentes de assistência técnica e de extensão rural, bem como parceiros de prefeituras, instituições de ensino, pesquisa e extensão para promoção da regularização ambiental. O ‘PRA Produzir Sustentável’ é uma iniciativa do IEF, e conta com o apoio do CBH Rio das Velhas e da Prefeitura de Ouro Preto.

Teoria e Prática

Neste evento, a abordagem principal, bem como a visita técnica, voltaram-se especialmente à regularização de imóveis rurais e à fruticultura, atividade comum na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas. A parte da manhã foi preenchida por palestras. A primeira delas foi ministrada pela equipe do IEF e apresentou o ‘PRA Produzir Sustentável’, ressaltou a importância da adequação ambiental e produtiva dos imóveis rurais por meio do próprio programa e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de destacar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). As apresentações ficaram a cargo da analista ambiental do IEF e mobilizadora social do PRA em Minas, Janaína Mendonça, e da diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fabiana Moreira.

O segundo momento da manhã foi voltado a práticas eficientes em fruticultura, atividade econômica muito presente nesta região, famosa pelo cultivo da goiaba. A palestra foi ministrada pela agrônoma e doutora em Fruticultura, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Joseane Ferreira, que avaliou o momento. A conversa abordou técnicas de manejo e conservação de solo, poda das mudas, principais frutíferas, propagação, além de técnicas para otimização da área produzida.

“O evento como um todo foi muito enriquecedor, conseguimos mostrar para os produtores como eles podem recuperar, reflorestar estes imóveis e ter também uma renda, no caso aqui, por meio da fruticultura”. Ela segue. “Se estes produtores estão aqui é porque eles estão buscando conhecimento, estão interessados, por isso acho estes eventos importantíssimos, tanto para o produtor perceber o que ele pode implantar, além do que ele já faz, quanto para uma produção mais sustentável e eficiente”, finaliza.

Já na parte da tarde, os produtores acompanharam, de forma prática, as técnicas que foram abordadas nas palestras da parte da manhã, Foi preparado um “berço”, de mais de 40 centímetros de profundidade, que recebeu o plantio de uma muda de Ameixeira. Joseane demonstrou, na prática, as técnicas de plantio mais eficientes.

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Relevância do encontro

Segundo o supervisor regional Centro-Sul, do IEF, Ricardo Loschi, a implantação do Programa de Regularização Ambiental e as análises do cadastro ambiental rural, caso feitas com sucesso, mudam o patamar de gestão ambiental do território. “Passamos a ter um conhecimento, como órgão público, detalhado, considerando as características produtivas e conservacionistas da propriedade e, com isso, podemos propor políticas públicas, programas de assessoramento aos produtores, incluindo aí a remuneração por serviços ambientais”.

Ainda de acordo com Ricardo, dentro da regional Centro-Sul, na qual está inserida a APA Cachoeira das Andorinhas, são 60 municípios, e 88 mil propriedades rurais. Segundo o gestor, a ideia é de que o PRA chegue, de forma detalhada, em cada uma dessas propriedades. “Essa expectativa conta com este piloto, com as propriedades inseridas dentro da APA Cachoeira das Andorinhas, que é uma região de simbolismo diferenciado, uma vez que abriga a nascente do Rio das Velhas, então essa é uma missão que envolve diversos atores, nós, como instituição de governo, os parceiros e todos os produtores envolvidos, para que possamos conhecer detalhadamente este território, além de promover a melhoria das práticas de conservação de solo e de otimização das áreas produtivas”, completou o gestor, que ainda destacou a melhoria das questões produtivas específicas de cada território aliada ao objetivo principal que é o da regularização ambiental.

De acordo com Ronald Guerra, vice-presidente do CBH Rio das Velhas e morador de São Bartolomeu, o programa chega como uma importante ferramenta no que tange à regularização ambiental na região. “Este programa chegou em um momento muito oportuno, para inclusive fortalecer todos os trabalhos de recuperação ambiental que já ocorrem aqui na bacia do Rio das Velhas, agora o poder público entra nesse processo no que tange à governança”.

“Temos a expectativa de que o PRA possa atingir seu objetivo com sucesso, recuperar toda a cabeceira do Rio das Velhas aqui na APA da Cachoeira das Andorinhas, além de valorizar, cada vez mais, os produtores no território, e aqui tivemos uma participação ampla dos proprietários da região, que serão agora difusores deste programa. Este é o caminho para trabalharmos o desenvolvimento local e a conservação no território”, finalizou Ronald Guerra.

Durante a parte prática do evento, o arquiteto e produtor de café, abacate, banana e cogumelos, Carlos Luque, endossou a participação do produtor no projeto. “Agora, o IEF, trouxe o produtor para dentro do projeto, para mim isto é uma ideia fantástica, agora este projeto pode acontecer de uma forma exemplar”. Ele continua. “Isso que o produtor quer, o produtor quer preservar, mas de uma forma inclusiva, participativa, junto ao órgão gestor”.

Ricardo Silva, produtor e representante do sindicato dos trabalhadores rurais da região, vê com bons olhos a condução do programa. “Participei do evento de hoje e acho que a forma como este programa está sendo conduzido é um acerto, uma vez que valoriza as pessoas que moram no lugar, não basta apenas punir o produtor, é preciso mostrar os caminhos, esclarecer legislações, como no caso do CAR, então esta inclusão do produtor, de forma a orientar e não a punir, é um diferencial, com certeza”, finaliza Ricardo.

Os produtores, Lucas Freitas, Carlos Luque e Ricardo Silva participaram do encontro

Mais sobre o PRA

Iniciado em 2021, o “PRA Produzir Sustentável”, Programa de Regularização Ambiental em Minas Gerais, foi criado para mobilizar e engajar proprietários rurais de Minas Gerais que possuem passivos ambientais, em obrigações de curto e longo prazo que promovem o melhoramento ambiental, em APPs e Área de Uso Restrito (AURs).

A realização do programa tem como objetivo a mudança do cenário local em relação aos recursos naturais, por meio da recuperação de áreas de preservação permanente, áreas de reserva legal e de uso restrito. Em relação ao recurso hídrico, a adesão dessas áreas ao programa contribuem para o aumento dos serviços ecossistêmicos e para promoção da segurança hídrica e climática da região.

A regularização de posses e propriedades rurais que possuem alguma pendência ambiental e a adesão ao plano são alguns dos desafios a serem vencidos. Contudo, a união entre atores locais e regionais dos setores público, privado e da sociedade civil, possibilitam que trabalhem em sinergia para que essa adesão por parte dos proprietários rurais seja efetiva.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Foto: Fernando Piancastelli