No último dia 30, a presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas, participou de uma reunião virtual junto a representantes da gestão hídrica do Mato Grosso do Sul. O encontro se deu pelo interesse dos envolvidos na estruturação do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, na região de Bonito (MS).

Baseado na estrutura dos Subcomitês, em vigor no CBH Rio das Velhas desde 2004, este Subcomitê estaria vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda, maior bacia hidrográfica do Mato Grosso do Sul, com 42 mil km². Segundo Poliana Valgas, “o encontro foi um convite para que pudéssemos falar sobre a experiência dos Subcomitês, sobre os desafios, sobre os passos para implantação, e também sobre as conquistas resultantes dessa estrutura descentralizada”.

Além da presidenta do CBH Rio das Velhas, nomes importantes da gestão hídrica no estado de Minas Gerais também participaram do encontro, como o ex-presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, o ex-coordenador do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Hideraldo Bush, e o atual coordenador do FNCBH, Maurício Scalon.

Considerações

Durante as conversas para articulação do encontro, Maria Helena Andrade, bióloga, ex-presidente do CBH do Rio Miranda e docente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), entrou em contato com Hideraldo Bush. “Solicitei ao meu colega de longa data que nos orientasse sobre como proceder na implantação de um Subcomitê, uma vez que não temos essa expertise aqui no estado”. Ela segue. “Solicitei apoio e o FNCBH [do qual Hideraldo Bush é membro] prontamente nos atendeu, indicando estes nomes de altíssima relevância para a gestão e governança de recursos hídricos, e aqui agradeço à Poliana Valgas, ao Marcus Vinícius Polignano, ao Maurício Scalon e ao próprio Bush”, finaliza.

Para Hideraldo Bush, a reunião representou um marco importante. “Quando fui procurado, disse à Maria Helena que nós tínhamos pessoas, ligadas ao CBH Rio das Velhas, experientes e capacitadas neste assunto, visto que os Subcomitês já são uma realidade consolidada no colegiado”, explicou.

Ainda segundo Bush, na ocasião, Marcus Vinícius Polignano fez uma ampla explanação sobre a importância dos Subcomitês, como órgãos consultivos, na gestão descentralizada dos recursos hídricos. Poliana Valgas seguiu na mesma linha e apresentou as deliberações de criação dos Subcomitês do CBH Rio das Velhas, ressaltando a importância do Subcomitê para cada uma das sub-bacias. Já Maurício Scalon, como coordenador do FNCBH, colocou o Fórum à disposição do grupo para instauração deste subcomitê.

Sobre as contribuições do encontro, Maria Helena avaliou o momento de forma muito positiva. “Nós avaliamos a reunião como um encontro muito produtivo, de quase duas horas, do qual participaram diversos segmentos, como a sociedade civil organizada, agentes do ecoturismo de Bonito, além de empresários da região. Todos nós aprendemos muito e o próprio FNCBH se comprometeu a nos ajudar na estruturação e na criação deste Subcomitê, tão relevante para esta região e para a Serra da Bodoquena, conhecida por suas águas cristalinas, rica em áreas de nascentes e que sofre tantas pressões econômicas”, finaliza.

Poliana Valgas também avaliou o encontro. “Pudemos apresentar, de forma muito consistente, os processos de implantação dos Subcomitês na estrutura organizacional do CBH Rio das Velhas, também reforçamos a importância destes organismos para uma gestão descentralizada dos recursos hídricos, com atenção às demandas de cada localidade. Foi um momento de grande importância, pois pudemos compartilhar experiências muito exitosas aqui em Minas, espero que, a criação deste subcomitê da Bacia do Rio Formoso possa gerar bons frutos para a gestão hídrica da região”, finaliza.

Passado este primeiro encontro, o grupo do Mato Grosso do Sul vai realizar ainda uma reunião junto à diretoria do CBH do Rio Miranda, para o início dos trâmites da criação do Subcomitê do Rio Formoso.

Os Subcomitês no CBH Rio das Velhas

Dentro da estrutura organizacional do CBH Rio das Velhas, referência para o todo o país, os Subcomitês de Bacia são ferramentas importantes na gestão de recursos hídricos do colegiado. São entidades consultivas e propositivas, que funcionam obrigatoriamente com a participação dos três segmentos da sociedade (poder público, usuários da água e sociedade civil organizada), constituindo um avanço na descentralização da gestão das águas.

Exercem a função de articuladores das entidades existentes na bacia e possuem funções públicas relacionadas às questões ambientais, sociais e educacionais. Atualmente, o CBH Rio das Velhas possui 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) e 19 Subcomitês instituídos em sua bacia.

A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso

A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso fica compreendida no município de Bonito, no Mato Grosso do Sul. Com grande potencial turístico, a região possui formações cársticas, cachoeiras, grutas e cavernas, que ornam lagos de água cristalina e beleza única, como a Gruta do Lago Azul e o Abismo Anhumas.

A bacia está inserida no território da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda, maior bacia hidrográfica do Mato Grosso do Sul, e, segundo Maria Helena, a estruturação de um subcomitê específico para o município de Bonito é uma demanda antiga de ambientalistas da região.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Foto: Bianca Aun