O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, participou, na última sexta-feira (16), do lançamento da Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios Brasileiros, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O lançamento ocorreu durante a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. A frente tem o objetivo de discutir políticas públicas ligadas à oferta e ao tratamento de água, além de alertar a população sobre o consumo sustentável desse recurso.

A criação da frente, que reúne mais de 200 parlamentares, é uma tentativa de resposta da Câmara dos Deputados à crise da água no Brasil. Entre os dias 18 e 23, Brasília sedia o 8º Fórum Mundial da Água e a sua versão paralela: o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). Os eventos reunirão sociedade civil e a comunidade científica para debater soluções para uma maior eficiência hídrica e energética.

O presidente do CBH Rio das Velhas parabenizou a Câmara dos Deputados pela criação da frente parlamentar, elogiou a presença de jovens estudantes de escolas do Distrito Federal, mas lamentou a ausência de deputados. “Um tema dessa envergadura deveria estar tendo a força de outros temas debatidos nesta casa. Isso é uma questão de economia, de ecologia e de sobrevivência. A maior riqueza que uma nação tem é o seu patrimônio natural. Nós temos um hino nacional que louva exatamente a riqueza natural deste país. Essa riqueza está acabando. Nós estamos depauperando o nosso país. Não existe economia com a perda de ecologia”, afirmou Polignano.

Em sua fala, o presidente do CBH Rio das Velhas argumentou que a sociedade brasileira não sobreviverá ao desmatamento desmedido, ao avanço sobre as nascentes e corpos hídricos e citou que dois terços dos recursos hídricos estão comprometidos tanto em quantidade quanto em qualidade. “Esses recursos são fundamentais para a geração de energia, para a economia e para a sobrevivência das populações. A escassez é um sinal febril de uma doença crônica”, falou.

Ele cobrou a aprovação do Projeto de Lei 4452/16, do Senado Federal, que destina parte dos recursos advindos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para projetos de revitalização de rios e altera a Lei 9.648/98. Avaliou que a medida é uma prerrogativa de organização de sistemas para que, efetivamente, seja possível revitalizar rios. “Temos que integrar políticas públicas. A água é solo-dependente. A escassez é hídrica, mas a crise é de gestão. De nada adianta chover se não tivermos solo para absorver essa água. Nós estamos impermeabilizando as águas nas cidades, desmatando e com isso a água não fica no solo e está fugindo de onde a gente precisa dela”.

 Na Câmara dos Deputados, presidente do CBH Rio das Velhas cobrou aprovação de lei que destina recursos à revitalização de rios.

Polignano afirmou ainda que os 36 comitês de bacias hidrográficas de Minas Gerais necessitam de medidas efetivas para integrar saneamento com outras políticas. “Nós não vamos fazer revitalização sem recurso financeiro, sem aporte para isso e com contingenciamento de recurso da cobrança. Cobra-se pelo uso e os governos dos Estados estão contingenciando para si recursos que são de todos”, denunciou.

O presidente do Comitê apelou à recém-criada frente parlamentar para a necessidade em avançar nessas políticas e solicitou a realização de audiências públicas para discutir integração de setores para revitalização de rios, questões orçamentárias e outras medidas efetivas para a revitalização. Ele usou como exemplo de medida positiva a iniciativa recém-adotada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de transformar multas ambientais em recursos para revitalização de rios. Já existe chamamento para isso na bacia do rio São Francisco

“Os rios não resistem mais. Ou tomamos medidas agora ou a nossa juventude vai sofrer as consequências das mazelas do que estamos fazendo. Viva os rios! Viva a cidadania! Viva a melhoria de uma qualidade de vida para todos!”, encerrou Polignano.

Compuseram a mesa da solenidade os deputados Izalci Lucas (PSDB-DF), que presidiu os trabalhos, e Zé Silva (SD-MG), coordenador da frente parlamentar; os secretários do Distrito Federal, do Meio Ambiente, Igor Danin Tokarski, e de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Argileu Martins da Silva; o gerente geral de articulação e comunicação da Agência Nacional das Águas (ANA), Fredjan Pedrosa Pereira; o diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), Jorge Enoch Werneck; o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch; o secretário de relações estratégicas da Embrapa, como representante do presidente Maurício Lopes, Renato de Aragão Ribeiro Rodrigues; e o representante do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Vinícius Benevides.

Confira o vídeo com o discurso do presidente do CBH Rio das Velhas:

Veja mais fotos da solenidade na Câmara dos Deputados:

Créditos: Iara Vidal e Luis Macedo-Câmara dos Deputados