Ações pontuais em pequenas áreas ajudam a preservar suas condições naturais
Texto: Luiza Baggio
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) desenvolve projetos de recuperação de nascentes e áreas degradadas, elaboração de planos municipais de saneamento e construção de barraginhas, financiados pelo recurso obtido pela Cobrança pelo Uso da Água.
Os projetos de recuperação hidroambiental implantados em diversos pontos da Bacia surgiram de reivindicações comunitárias, motivadas por graves problemas de degradação do Rio das Velhas. Voltados para a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantém vivos os nossos rios, buscam a manutenção da quantidade e qualidade das águas de uma bacia hidrográfica, preservando suas condições naturais de oferta de água. Em 2015, três projetos hidroambientais foram executados.
Momento de campo, técnicas de plantio de mudas.
Envolvimento e sensibilização das comunidades a partir da recuperação de nascentes e matas ciliares do Rio Taquaraçu
O projeto hidroambiental da Bacia do Rio Taquaraçu foi dividido em duas etapas já concluídas. A primeira consistiu no “Cadastramento de proprietários rurais, mapeamento e levantamento de áreas degradadas”. Esta etapa foi concluída em 2012 e nela foi realizada a identificação de áreas degradadas e cadastramento de proprietários rurais que aderiram ao projeto. Também foram cadastradas nascentes e matas ciliares em aproximadamente 130 hectares nas regiões das sub-bacias do Rio Preto, Ribeiro Bonito e do Córrego Furado, importantes afluentes do Rio Taquaraçu.
Durante este processo foram promovidos diversos encontros na região para a mobilização da comunidade, onde puderam ser realizados o planejamento e o cadastramento dos locais de interesse e dos proprietários das terras.
Posteriormente, utilizando o cadastramento realizado na primeira etapa, foi elaborado o projeto para execução dos trabalhos de recuperação e conservação das áreas identificadas. A etapa 2 foi finalizada em 2015 e consistiu na “Recomposição de matas ciliares degradadas e manutenção florestal na bacia do Rio Taquaraçu”. Nesta etapa, foram realizados plantios de milhares de mudas de árvores nativas em áreas de nascentes e beiras de córregos, além de cercamentos para proteção de áreas de preservação, recuperação de áreas degradadas por erosões e trabalhos de educação ambiental e mobilização para conscientização da comunidade.
O projeto recuperou mais de 130 hectares de áreas em 35 propriedades rurais nas sub-bacias do Rio Preto (município de Nova União), Ribeiro Bonito (município de Caeté) e Córrego Furado (município de Taquaraçu de Minas); realizou o cercamento e proteção das Áreas de Preservação Permanente; implantação de sistemas agroflorestais; contenção e recuperação de voçorocas; criação de corredores ecológicos e capacitação dos proprietários das terras em técnicas de conservação de solo e água.
Para o coordenador-geral do Subcomitê Taquaraçu no momento em que o projeto foi aprovado, Ricardo Costa Carvalho, as ações do projeto hidroambiental de recuperação do Rio Taquaraçu são de fundamental importância, pois atendem aos objetivos do Subcomitê Taquaraçu de recuperação das matas ciliares, dos topos de morro e, principalmente, a recuperação do volume e da qualidade da água do rio e seus afluentes. “Toda comunidade e os produtores beneficiados tem grande expectativa nas ações executadas. Um trabalho que representa um horizonte de muita esperança e de valorização do produtor”, afirma.
Levantamento ambiental e plano de ação para a Bacia do Rio Bicudo
O projeto de recuperação da Bacia do Rio Bicudo teve o intuito de atender às reivindicações da comunidade de recuperar e preservar este rio na região de Morro da Garça e Corinto.
Construção de barraginhas em Morro da Garça também tem o objetivo de diminuir erosões.
O projeto consistiu na construção de 314 barraginhas que retém a água da chuva, mantendo sedimentos oriundos das enxurradas e que permitem que a água se infiltre no solo. Desta forma, as barraginhas recarregam o lençol freático, deixando-o em nível mais elevado. Além de preservar a terra já que, ao conter as enxurradas, evitam erosões.
O coordenador-geral do Subcomitê do Rio Bicudo, Leandro Vaz Pereira, ressaltou que as barraginhas são ferramentas importantes. “No entanto, é fundamental que existam outras iniciativas para a preservação das águas como a proteção das matas ciliares e os cuidados com a manutenção do sistema. Não podemos parar por aqui”, esclarece.
Este projeto promoveu a melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na Bacia do Rio Bicudo, além de ações de educação ambiental e mobilização social. Além disso, as barraginhas diminuíram as erosões nas propriedades, aumentaram a disponibilidade de água e melhoraram a qualidade de vida da população local. Os principais benefícios foram: disponibilidade de água e solo menos suscetível a erosão o que ajudará na agricultura, principal fonte de renda das famílias, tornando-as mais efetivas, reduzindo os custos e aumentando a segurança na produção. Isso ajuda no aumento da renda familiar e propicia melhores condições de vida.
Técnicas para aumentar a disponibilidade hídrica e combate à erosão foram temas dos projetos.
Diagnóstico ambiental e mapeamento de áreas impactadas para a Bacia do Rio Paraúna
O projeto hidroambiental do Rio Paraúna consistiu no diagnóstico com a identificação e mapeamento de áreas impactadas na bacia, apontando os principais pontos onde ocorrem assoreamentos, visando ações que minimizem esses impactos. A proposta do projeto hidroambiental foi de diminuir os impactos sobre os cursos d’água da bacia por meio de um plano ação para melhorar essas questões.
O maior problema é o assoreamento, pois vários pontos da região estão nesta situação. Foi realizado um estudo pelo CBH Rio das Velhas e constatado que a bacia tem uma predisposição natural à erosão. Isso acontece devido a ação humana errada, a alguns fatores de risco ambiental, tais como, mineração abandonada ou a agropecuária sem manejo do solo. Esse processo causa a diminuição das áreas de produção, da biota aquática, falta da entrada de luz e diminui a navegabilidade dos córregos, o que prejudica a qualidade das águas.
O projeto realizou um plano de trabalho; um diagnóstico macro ambiental da bacia; foram trabalhadas imagens de satélite sobre assoreamento remoto e feito o mapeamento de uso do solo da bacia do Paraúna; trabalho de campo com visitas às sub-bacias do Rio Paraúna e um plano de ação para o assoreamento.
De acordo com o projeto, nem sempre uma ação de recuperação significa execução de obras. Em certos casos é a introdução de um novo modo de agir, um novo hábito, que incentiva atitudes positivas para a transformação de um determinado local, podendo alcançar um benefício tão importante quanto a recuperação física de um processo erosivo e contribuir, por exemplo, com a diminuição do assoreamento dos córregos locais. O projeto aplicou planos de ações nas sub-bacias do córrego Dona Inês, córrego Engenho da Bilia, córrego Sepultura e córrego Santa Maria.
Para um dos coordenadores do Subcomitê do Rio Paraúna, Renato Júnio, o projeto hidroambiental de recuperação do rio Paraúna é uma aspiração antiga da população. “Ficamos felizes com a conquista. O projeto vem fortalecer a parceria do CBH Rio das Velhas com os seus Subcomitês. Com a sua execução na nossa região as comunidades rurais e urbanas se sentem pertencentes, reconhecem melhor a existência do Comitê, do nosso Subcomitê e das ações que ambos estão fazendo no território do Paraúna”, declara.
O assoreamento é um dos graves problemas da Bacia.
Planos de saneamento básico
Além da execução de projetos hidroambientais, o CBH Rio das Velhas considera importante o apoio aos municípios integrantes da bacia na elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico, bem como na execução destes.
Por isso, em 2015, o Comitê deu andamento a sete Planos de Saneamento, pelo sistema de tutoria. Os municípios contemplados foram: Araçaí, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos e Várzea da Palma.
O CBH Rio das Velhas investe na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.
Programa de biomonitoramento da Bacia do Rio das Velhas
Outra importante ação que o CBH Rio das Velhas desenvolveu foi o programa de biomonitramento que consiste na realização de coletas e monitoramento da ocorrência e distribuição da fauna de peixes do Rio das Velhas e de seus principais tributários. O programa de biomonitoramento também desenvolve a implantação de um sistema de monitoramento ambiental participativo (MAP) que permite o acompanhamento das mudanças da qualidade da água do rio e avaliação das possíveis causas de mortandade dos peixes na bacia do Rio das Velhas.
Treinamento para integrantes do Projeto de Biomonitoramento.
Entre fevereiro de 2015 e 2017, serão realizadas amostragens quantitativas e qualitativas em sete estações ao longo da Bacia: São Bartolomeu, Rio Acima, Lagoa Santa, Curvelo, Corinto, Lassance e Barra do Guaicuí, bem como amostragens em duas estações de seca do ciclo hidrológico.
Representantes das UTEs e Subcomitês da Bacia.
Em 2015, foi realizado o monitoramento da ictiofauna, que compreende as amostragens de peixes na calha e afluentes do Rio das Velhas, análises de distribuição, riqueza, diversidade da ictiofauna e análises de isótopos estáveis para determinar a incorporação de compostos orgânicos provenientes da poluição nos tecidos de peixes. Além disso, foi criada a rede de monitoramento participativo, o “Amigos do Rio”.
Chamamento público de projetos
No início de 2015, o CBH Rio das Velhas publicou a Deliberação nº 01/2015 e o Ofício Circular nº 097/2015, que convocou as instituições ambientais, os subcomitês de bacia e as prefeituras dos municípios inseridos na referida bacia a apresentarem demandas espontâneas de estudos, projetos e obras, visando à racionalização do uso e a melhoria dos aspectos qualitativos e quantitativos dos recursos hídricos.