Melhorar, em qualidade e quantidade, as águas do Rio das Velhas é um dos principais objetivos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) que realiza a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.

Diante disso, por meio dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água, desde 2011 até maio de 2019, o Comitê já investiu mais de R$ 42 milhões com a contratação de 57 projetos e estudos, sendo que 37 já foram finalizados e 20 ainda estão em execução.

O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, explica que os projetos contratados possuem uma diversidade de temas e são realizados em toda a bacia. “O nosso objetivo é alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, visando garantir os múltiplos usos e a segurança hídrica da bacia do Rio das Velhas. Para isso, contratamos projetos diversos que abrangem toda a bacia”.

Marcus Vinícius complementa dizendo que o CBH Rio das Velhas tem mostrado a importância de uma gestão hídrica eficiente para a atual e futuras gerações. “A água é um bem comum e difuso e precisa ser vista destro da biodiversidade pois é vital para todo o ecossistema. Nós do CBH Rio das Velhas temos nos empenhado em realizar uma gestão participativa e descentralizada visando melhorar cada vez mais a qualidade de vida das pessoas que vivem na bacia e também conscientizando-as sobre a importância de preservar o que temos hoje”, disse.

Em maio, o CBH Rio das Velhas lançou a campanha ‘Que Rio Queremos? Cuidar é melhor que destruir’ com o objetivo de questionar, proteger e alertar sobre o destino que estamos dando aos nossos rios e, consequentemente, à biodiversidade e à vida humana. A campanha propõe reflexões e mudanças de conduta de uma sociedade que mata rios para uma que abraça e revitaliza seus corpos d’água.

Como forma de impulsionar a realização de ações de recuperação e preservação no território, envolvendo o maior número de atores possíveis, o CBH Rio das Velhas desenvolve ainda uma série de outros Programas e projetos.

Revitaliza Rio das Velhas

Em 2017, o CBH Rio das Velhas, em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e outros atores iniciou o Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, que estabelece o compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada com vistas a alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, visando garantir os múltiplos usos da água e a segurança hídrica da bacia do Rio das Velhas, especialmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O Revitaliza tem três eixos de atuação: (1) recuperação de passivo ambiental e tratamento de esgotos, composta por ações de saneamento e ações de revitalização dos Ribeirões Arrudas e Onça; (2) preservação e produção de água e (3) gestão ambiental e participação social com ações de integração dos instrumentos de gestão, enquadramento, fortalecimento do CBH Rio das Velhas, planejamento urbano e controle de mortandade de peixes e de cianobactérias.

Projetos hidroambientais

O CBH Rio das Velhas tem atuado na execução de projetos hidroambientais voltados para a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantêm vivos os rios da bacia. São projetos que buscam a manutenção da quantidade e da qualidade das águas de uma bacia hidrográfica, preservando suas condições naturais de oferta de água. Os projetos hidroambientais se caracterizam pela ação pontual em pequenas áreas espalhadas por uma bacia hidrográfica, geralmente em suas nascentes, para garantir que suas condições naturais sejam preservadas.

Os resultados já alcançados com os projetos são animadores:

– Plantio de quase 230 mil mudas de espécies nativas;
– Quase 80 mil metros de cerca em áreas de proteção;
– Construção de 3.300 bacias de contenção (barraginhas);
– 142.963 metros de terraços implantados;
– 1.040 lombadas e/ou bigodes;
– Mais de 30 paliçadas.

Conheça alguns projetos hidroambientais:

– Valorização de nascentes urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte, nas bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça (R$2.845.803,32)
O objetivo deste projeto é trazer à sociedade a discussão sobre a importância de se preservarem as características naturais dos cursos d´água em áreas urbanas, fazendo que a população perceba o valor do equilíbrio ambiental proporcionado pela presença da água. Para tanto, realizou-se o cadastramento de proprietários de áreas de nascentes de águas nas bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça. Na segunda fase foram realizadas ações de conservação ou de recuperação para as nascentes. A proposta é gerar um efeito multiplicador na comunidade e o nascimento de novos cuidadores, para que cada vez mais nascentes urbanas possam ser adotada se protegidas.

– Estudos diversos para proposição de ações de melhoria da qualidade e quantidade da água nas UTEs Picão, Poderoso Vermelho, Águas da Moeda

*Poderoso Vermelho (R$ 235.086,72) – Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas na UTE Poderoso Vermelho, com base nos dados do PDRH Rio das Velhas (2015) e ações visando fomentar a agricultura sustentável de base agroecológica no distrito de Ravena, localizado no município de Sabará/MG.

* Picão (R$ 178.698,63) – Estudo de identificação de áreas de recarga de lençol freático, através da elaboração de diagnóstico ambiental nas microbacias urbanas, de plano de ações estratégicas e de programa de educação ambiental, visando à melhoria hidroambiental da área solicitada pelo município de Corinto.

* Águas da Moeda (R$ 177.286,87) – Diagnóstico Hidroambiental De Nascentes, Focos Erosivos E Áreas Degradadas Na Área De Influência Hídrica Da Estação Ecológica De Fechos, Nova Lima, Minas Gerais.

– Estudo para subsidiar Pagamento por Serviços Ambientais na UTE Itabirito (R$ 372.841,81)
Realizar o diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito-MG, para subsidiar a implantação do Programa Produtor de Água no âmbito do Pagamento por Serviços Ambientais aos produtores rurais da região, promovendo, ulteriormente, a recuperação hidroambiental da UTE Rio Itabirito.

– Estudo das Lagoas Cársticas (R$ 300.014,43)
Promover a recuperação hidroambiental da Lagoa do Fluminense, no distrito de Mocambeiro (Matozinhos/MG), a partir da realização de um diagnóstico ambiental desta lagoa cárstica e das demais existentes na região, assim como a identificação de impactos ambientais sobre as mesmas, o que servirá como base para a elaboração de um plano de ações com diretrizes a serem seguidas num contexto futuro.

– Estudo para fomentar a discussão e debates sobre a importância da expansão da estação ecológica de Fechos (R$ 148.000,00)
Realizar o georreferenciamento, cadastramento e caracterização de nascentes, focos erosivos e áreas degradadas nas microbacias dos córregos Fechos, Tamanduá e Marumbé, em Nova Lima (MG), na área de influência da Estação Ecológica de Fechos.

Outros projetos

Alguns projetos especiais também foram contratados pelo CBH Rio das Velhas visando a melhoria da qualidade e quantidade de água como:

– Biomonitoramento (R$ 1.045.454,0)
O projeto teve a função de avaliar e monitorar, entre 2015 e 2017, as mudanças ambientais a partir de impactos como o desmatamento das matas, o lançamento de esgotos, de efluentes industriais e de qualquer outro tipo de interferência negativa para o rio. Para esse monitoramento, utilizou o peixe como indicador biológico para qualificar a água do Rio das Velhas. O uso de bioindicadores permite análises de longo prazo, sabendo que a simples presença de algumas espécies de peixes (ou outros organismos vivos) reflete uma estabilidade das condições ambientais que favorecem sua manutenção.

– Cianobactérias (R$ 14.200,00)
Estudo para compreender e explicar o processo de aparecimento de florações de cianobactérias no Rio das Velhas, apontando o conjunto de fatores favoráveis para seu rápido crescimento, fato que torna as águas de mananciais tóxicas para consumo humano e causa impactos no bioma aquático. Foi elaborado um prognóstico da situação atual, apresentando os possíveis riscos relacionados à proliferação das cianobactérias no rio das Velhas e sugerindo riscos futuros.

– SIGA Rio das Velhas (R$ 994.214,00)
A Plataforma SIGA Rio das Velhas é uma solução tecnológica que permite o acompanhamento dos dados das estações hidrológicas e meteorológicas, além do armazenamento, consolidação, atualização e divulgação de dados sobre a bacia hidrográfica e sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos. O sistema já esta em operação e pode ser acessado no endereço http://siga.cbhvelhas.org.br. O sistema possui dados como mapas, acompanhamento de outorgas e controle de processos. A plataforma é constantemente alimentada com novos dados, na qual é possível conectar as informações produzidas às pessoas que delas necessitam, auxiliando o planejamento e a tomada de decisões na bacia hidrográfica do Rio das Velhas.

– Contratação de laboratório para realizar análises da água da bacia do Velhas (R$ 328.431,73)
Foi identificada pelo CBH Rio das Velhas a necessidade de contratar um laboratório especializado em análises físico-químicas e biológicas para realizar coletas de água e relatórios de análises em toda a área da bacia. A demanda surgiu pelos casos de alteração da qualidade das águas superficiais e subterrâneas em função de algum acontecimento anormal, necessitando de uma análise investigativa para assim inferir sobre suas causas e os impactos que desencadearão nos corpos d’ água. Os resultados poderão ser usados como indicadores dos projetos demandados pelo CBH Rio das Velhas, financiados com recursos da cobrança pelo uso da água, fomentando o comitê na gestão
das águas da bacia hidrográfica do Rio das Velhas.

– Estudo de modelagem da operação integrada dos reservatórios de água do Alto Rio das Velhas (R$14.400,00)
O CBH Rio das Velhas contratou consultores especializados para realizarem a modelagem hidrológica integrada nos reservatórios localizados na região do Alto Rio das Velhas. O objetivo da modelagem é estabelecer a contribuição de cada reservatório, em caso de criticidade da vazão do Rio das Velhas.

– Atualização do Plano Diretor (R$ 3.271.831,90)
Em 2015, o CBH Rio das Velhas contratou uma empresa especializada para realizar a atualização do seu Plano Diretor de Bacia Hidrográfica (PDRH) que teve a primeira versão elaborada em 1997 e a primeira atualização em 2004. Desde então, algumas mudanças e avanços se deram no arranjo institucional e legal da gestão dos recursos hídricos da bacia, como a criação de novos subcomitês; a composição de novas câmeras técnicas; a equiparação da AGB – Peixe Vivo como agência de bacia do Rio das Velhas; e a implantação da cobrança pelo uso da água a partir de 2010. Por isso, foi necessário a atualização do PDRH que teve como principal eixo metodológico a adoção da Unidade Territorial Estratégica (UTE) como unidade de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos da bacia do rio das Velhas. Além disto, deve-se destacar a proposta de desenvolvimento do diagnóstico destas UTE a partir da sobreposição da leitura técnica dos especialistas e de uma percepção da população local sobre a realidade da bacia.

Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)

O Comitê espera zerar o número de municípios que não possuem Plano Municipal de saneamento básico em sua bacia com um investimento de R$6.274.918,06. Para isso, já elaborou o PMSB para 21 municípios e contratou a elaboração para os sete municípios restantes que ainda não possuem o documento – dentre aqueles com população inferior a 70 mil habitantes.

Os municípios contemplados são: Araçaí, Cordisburgo, Congonhas do Norte, Prudente de Morais, Pedro Leopoldo, Raposos, Várzea da Palma, Ouro Preto, Itabirito, Caeté, Sabará, Nova União, Taquaraçu de Minas, Baldim, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Funilândia, Corinto, Morro da Garça, Datas, Gouveia, Lassance, Capim Branco, Confins, Esmeralda e Jequitibá.

O Plano é um instrumento indispensável da política pública de saneamento e exigência do Governo Federal para o recebimento de recursos da União.

Mobilização, educação ambiental e comunicação

Para ampliar o diálogo com toda a área de abrangência da bacia hidrográfica do Rio das Velhas, o Comitê contratou em 2013 uma equipe multidisciplinar de mobilização social para o Comitê. São profissionais que atuam diretamente junto ao colegiado e subcomitês na construção de uma gestão descentralizada e com atuação em todas as regiões da bacia. O primeiro contrato da equipe de mobilização foi no valor de R$ 5.489.582,46.

Já em 2014, o CBH Rio das Velhas contratou o projeto de comunicação com o objetivo de fortalecer a imagem da instituição e divulgar sua ações e ampliar a comunicação com todos os atores que atuam na bacia do Velhas. O projeto de comunicação também tem como objetivo conscientizar a população sobre o valor hídrico do rio e a importância de preservá-lo. Para isso, foram investidos até o momento R$ 4.915.525,53. Como resultado, o CBH Rio das Velhas possui hoje inúmeras ferramentas de comunicação como site, revista, boletim informativo, cartilhas, Instagram, Facebook, entre outros.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
Fotos: Léo Boi, Lucas Nishimoto,Fernando Piancastelli, Michelle Parron e Ohana Padilha