O Subcomitê Águas da Moeda, ligado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), realizou uma reunião on-line, na última terça-feira (27), com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O encontro teve como objetivo discutir sobre as ações de fiscalização e monitoramento da qualidade das águas nas bacias dos córregos Fazenda Velha, localizado em Rio Acima, e Luzia dos Santos, em Itabirito, afluentes do Rio das Velhas, em meio a um cenário de preocupação com a poluição recorrente na região.

A situação do Rio das Velhas, marcada por problemas de turbidez e coloração anômalas, mais uma vez tem gerado apreensão entre comunidades locais e ambientalistas. A representante do Grupo de Pesquisa Educação, Mineração e Território (EduMiTe/UFMG), Daniela Campolina, explica que há anos é verificada alterações na turbidez e coloração das águas de afluentes do Rio das Velhas. “Observamos uma tonalidade laranja intensa e uma elevada quantidade de material denso provenientes do Córrego Luzia dos Santos, afluente do Rio Itabirito, intensificando o alerta sobre a degradação ambiental na bacia. Esses sinais de poluição reforçam a necessidade de medidas urgentes para proteger os recursos hídricos da região”, disse Daniela.

As nascentes do Córrego Luzia dos Santos e de seu afluente maior, o Córrego Campestre, estão em áreas mineradas com títulos da Vale, da Minérios Nacional/CSN e da Anex Mineração. Os complexos são vizinhos e estão localizados na divisa entre Nova Lima, Rio Acima e Itabirito. Desde 2023, tem-se acompanhado a situação recorrente de poluição.

“Esperamos que o Ministério Público apure os fatos e tome as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, buscando a responsabilização em todas as esferas para que a situação seja resolvida”, afirmou Ronald.

Durante o encontro, representantes da Semad e do IGAM apresentaram informações sobre fiscalizações realizadas na região. Os dois órgãos possuem funções distintas, mas complementares: a Semad é responsável por autorizar, controlar e fiscalizar atividades que possam causar impactos ambientais, enquanto o IGAM atua na gestão e no monitoramento da qualidade e quantidade dos recursos hídricos em Minas Gerais.

O Subcomitê Águas da Moeda aproveitou a ocasião para reiterar uma denúncia já encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), buscando o apoio do órgão para que as devidas providências sejam tomadas. O vice-presidente do CBH Rio das Velhas, Ronald Guerra, informou que o Comitê espera que o Ministério Público apure os fatos e tome as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, buscando a responsabilização em todas as esferas para que a situação seja resolvida. “Essa reunião reforça a importância da articulação entre o Subcomitê, os órgãos públicos e a sociedade civil no enfrentamento dos problemas que afetam a bacia do Rio das Velhas. O Subcomitê reafirma seu compromisso com a defesa dos recursos hídricos e com a cobrança por transparência, responsabilização e ações concretas de preservação ambiental”, afirmou.

Subcomitê, Semad e IGAM discutem monitoramento e fiscalização

Os membros do Subcomitê Águas da Moeda, Semad e IGAM realizaram uma nova reunião no dia 02 de junho, na sede do Comitê, em Belo Horizonte, para discutir sobre a rede de monitoramento e de fiscalização da qualidade das águas do Rio das Velhas. O objetivo foi verificar a possibilidade de aprimoramento dos processos para garantir melhor qualidade das águas.

Como encaminhamento, foi definida a necessidade de um novo encontro com o IGAM e a Prefeitura de Rio Acima para fazer o repasse da situação do monitoramento e buscar conhecimento sobre como o órgão atua em relação a recorrência na turbidez e coloração das águas nos Córregos Fazenda Velha e Luzia dos Santos.

Durante o encontro, o Núcleo de Controle e Autorização de Atividades de Lavra (NUCAN) informou que poderá repassar informações sobre as ações do Estado referentes às denúncias realizadas, desde que o denunciante seja qualificado, como o CBH Rio das Velhas. Essa formalização é fundamental para garantir o acompanhamento contínuo dos desdobramentos por parte do Subcomitê Águas da Moeda e da sociedade civil.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Fernando Piancastelli