Representantes da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), entidades signatárias do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, estiveram reunidos, na última sexta-feira (11), junto a lideranças locais dos municípios de Várzea da Palma, Lassance e região. O Seminário que discute os desafios da revitalização da bacia, encabeçado pelo CBH Rio das Velhas, foi o primeiro de sete a acontecer em 2018.

Em nome da Copasa, o assessor da Diretoria de Operação Metropolitana, Rogério Sepúlveda, apresentou as contrapartidas da empresa no âmbito do ‘Revitaliza Rio das Velhas’. Segundo ele, caberá à companhia ampliar a coleta, interceptação e tratamento de esgotos nos municípios onde possui concessão para operação, além de promover ações de seus programas socioambientais, como o Pro-Mananciais. “A Copasa assumiu o compromisso de colaborar ao máximo que puder nessa proposta de revitalizar o Rio das Velhas. Além das obrigações que a empresa já tem, de tratar da água e do esgoto dos municípios onde opera, nós fomos autorizados pela ARSAE-MG [Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais] a cuidar das nascentes e rios que abastecem populações, por meio do Pro-Mananciais”, disse.

Ainda segundo Sepúlveda, especificamente na UTE (Unidade Territorial Estratégica) Guiacuí, onde se localizam os municípios de Várzea da Palma e Lassance, está prevista a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto e 1.377 m de linha de recalque, entre setembro de 2018 e março de 2019. O investimento totaliza mais de R$ 700 mil. “Isso são melhorias. À medida em que a cidade vai crescendo, os bairros vão aparecendo e é preciso levar o esgoto desses bairros à ETE [Estação de Tratamento de Esgotos]. Somente com sistema de esgotamento sanitário, o total já investido em Várzea da Palma chega a quase R$ 15 milhões”.

Confira a apresentação utilizada pela Copasa no encontro:

Representando a Fiemg, a analista ambiental da Superintendência de Desenvolvimento Industrial, Laila Tupinambá, apresentou o estudo ‘Avaliação das águas da Bacia do Velhas frente aos empreendimentos do setor industrial’, promovido pela entidade. O trabalho utiliza-se de indicadores de qualidade de águas superficiais para expressar a influência que as atividades de indústria e mineração causam na dinâmica ambiental dos ecossistemas aquáticos. “Com este estudo, a gente demonstrou a evolução desses índices com o passar dos anos. O melhor é que pudemos ver uma melhora na qualidade da água de alguns para cá”, disse ela, atribuindo o resultado às ações do Programa Minas Sustentável, promovido pela Fiemg.

A partir dos resultados alcançados, tendo por base os parâmetros de monitoramento do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), dentro do Programa Água de Minas de 1997 a 2016, o estudo promoveu algumas recomendações importantes. A primeira delas é que o tratamento de esgoto, bem como os índices de arsênio, cianeto livre e nitrogênio amoniacal, a jusante do Ribeirão Arrudas até Jaboticatubas, sejam alvos para ações de melhoria na qualidade das águas e efluentes, por parte dos órgãos ambientais, setor de saneamento, indústria e mineração. Além disso, os estudos recomendam um aprofundamento nas pesquisas em relação ao surgimento de arsênio na região do Alto Rio das Velhas.

Laila Tupinambá também apresentou outras ações da Fiemg em apoio às indústrias, como o próprio Programa Minas Sustentável. No âmbito do ‘Revitaliza Rio das Velhas’, ela explicou que a entidade irá elaborar um plano de trabalho para atuação junto às indústrias, a fim de promover a melhoria no Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas. Além disso, a Fiemg fará um estudo para identificar a causa básica de disponibilização de arsênio no trecho do Rio das Velhas a jusante do Ribeirão Onça até Santo Hipólito, entre os rios Paraúna e Pardo Grande.

Veja a apresentação utilizada pela Fiemg no Seminário:

Ainda durante o Seminário, o mobilizador social do CBH Rio das Velhas, Élio Domingos, lembrou os projetos hidroambientais executados pelo comitê na região, como o Plano Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Palma e a construção de 450 barraginhas na UTE Guaicuí. Ele frisou também que uma empresa já foi contratada para implementar o Projeto Proteção das Águas do Cabral e que, em breve, o mesmo ocorrerá para o desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico e Plano de Resíduos Sólidos de Lassance. Além disso, outros três projetos para a região foram considerados prioritários no último chamamento público de demandas espontâneas do CBH Rio das Velhas.

Presente no encontro, o representante da prefeitura de Lassance e conselheiro do Subcomitê Guiacuí, Eustáquio Pinheiro, aprovou o Seminário. “Foi muito rico e esclarecedor. Pudemos discutir os principais problemas da região e as formas do Comitê e Subcomitê tratar essas questões. Os projetos que estão sendo desenvolvidos aqui também foram excelentes para o aumento das águas da região”, concluiu.

Rogério Sepúlveda (em cima, à esquerda) apresentou as contrapartidas da Copasa no ‘Revitaliza Rio das Velhas’, aprovadas pelo conselheiro do Subcomitê Guiacuí, Eustáquio Pinheiro (em cima, à direita). Várzea da Palma (em baixo), que recebeu o evento, é o último município da bacia que o rio percorre até desaguar no Velho Chico. 

Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’

O Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ é um pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa, Fiemg, Instituto Espinhaço, prefeituras integrantes da bacia e o Governo do Estado, por meio da SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e IGAM, em prol da conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

O programa estabelece o compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada de vários atores com vistas a alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, visando garantir os múltiplos usos da água e a segurança hídrica da bacia do Rio das Velhas, especialmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Para impulsionar as ações, serão utilizados os recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Até 2020, serão investidos pelo CBH Rio das Velhas cerca de R$ 50 milhões no Programa. Porém, como essa quantia não será suficiente para a execução de todas as ações propostas, a consolidação das parcerias – como a celebrada com a Copasa e Fiemg – torna-se fundamental.

Três focos principais de atuação definem o programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’: melhoria da qualidade da água e redução da poluição/tratamento de esgotos, conservação e produção de água, e gestão ambiental e participação social.

Veja mais fotos do Seminário e da região de Várzea da Palma: