Nesta quarta-feira (16), teve início o 10º Encontro de Subcomitês do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), no município de Santana do Riacho, na Serra do Cipó. Com o tema ‘Rio das Velhas, Eu Faço Parte’, a iniciativa tem por objetivo reunir os representantes das sub-bacias para aprimorar os processos da gestão participativa, trocar experiências e discutir ações prioritárias.

Participam do encontro coordenadores-gerais dos Subcomitês, coordenadores de Câmaras Técnicas e conselheiros designados.

Uma visita técnica ao Mirante do Morro da Pedreira e à Cachoeira Véu da Noiva, na microbacia do Ribeirão Soberbo, marcou a abertura dos trabalhos, pela manhã. Como explicou a coordenadora do Subcomitê – anfitrião do encontro – Rio Cipó, Carolina Noronha, o Ribeirão Soberbo é um dos territórios beneficiados pelo Programa de Conservação e Produção de Água da Bacia do Rio das Velhas. “A sub-bacia do Rio Cipó é um território que está em um contexto mais privilegiado do que outros lugares da bacia [em termos de qualidade ambiental], mas a gente tem as nossas questões desafiadoras também. O Ribeirão Soberbo, em particular, é um grande exemplo de como destruir um rio num curto espaço. Ele nasce pouco acima da cachoeira Véu da Noiva e, até desaguar no Rio Cipó, recebe muitos contaminantes da vila urbana do distrito da Serra do Cipó”, explicou.

Chefe-substituto do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) no Parque Nacional da Serra do Cipó e APA Morro da Pedreira, e também membro do Subcomitê Rio Cipó, Luiz Loureiro explicou o funcionamento e a dinâmica das duas unidades de conservação no território e os desafios vividos especialmente no entorno. “A região da Mãe D’água, onde estão as nascentes do Ribeirão Soberbo, já foi considerada área de expansão urbana no Plano Diretor de Santana do Riacho. O ordenamento territorial há muito é uma questão desafiadora aqui”, disse.

Solenidades e boas-vindas

Na parte da tarde, realizada na Pousada Rancho Cipó, a Diretoria do CBH Rio das Velhas deu as boas-vindas aos presentes. Poliana Valgas, presidenta, destacou a potência dos Subcomitês como indutoras de demandas no contexto do CBH e como devem, sempre, pensar em novas formas de articular decisões e recursos. “É uma enorme satisfação estar aqui com vocês hoje, presencialmente, após um longo tempo de sacrifícios em que a mobilização social e a articulação in loco foi prejudicada. Espero que tenhamos um encontro muito proveitoso e que possamos trocar experiências que possam ser úteis a outros territórios da nossa bacia”, saudou.

Presente no evento, o prefeito de Santana do Riacho, Fernando Burgarelli, também saudou o público e as iniciativas do CBH Rio das Velhas no território. “É maravilhoso receber vocês no nosso município. O Comitê tem feito um trabalho maravilhoso em Santana do Riacho. O nosso município vive das nossas bacias, são nossos maiores atrativos turísticos. Os desafios são muito grandes aqui, principalmente no pós-pandemia, quando tivemos um crescimento muito grande populacional e de parcelamento do solo”.

Confira mais fotos do primeiro dia do Encontro de Subcomitês, do CBH Rio das Velhas:

Plano Diretor em debate

Iniciando as apresentações, a analista técnica da Agência Peixe Vivo, Kláudia Silva, exibiu o modelo de acompanhamento do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2015-2030 – documento que se desdobra em oito componentes, 42 programas e 84 ações. A ideia foi direcionar as discussões, considerando eventuais metas que demandam maior esforço para serem cumpridas, e aquelas que estão seguindo conforme planejado.

Nesse contexto, Silva apresentou aos membros dos Subcomitês especialmente o Sistema de Informações do Rio das Velhas (SIGA Rio das Velhas), plataforma tecnológica que auxilia no processo de gestão do conhecimento produzido sobre a bacia hidrográfica.

Vice-presidente do CBH, Renato Constâncio lembrou a recente mudança na gestão das iniciativas promovidas pela entidade. “A partir de 2021, a gente teve que mudar um pouco a metodologia dos nossos projetos hidroambientais, que deixaram de ser projetos e passaram a ser um Programa – e isso trouxe algumas dificuldades, pois estávamos acostumados a um jeito específico. Temos certeza que o Programa [de Conservação e Produção de Água], agora, garantirá um acompanhamento melhor por parte da Agência, e de todos do Comitê também, que saberemos com facilidade tudo o que está acontecendo, tudo o que está eventualmente atrasado, sobre as iniciativas demandadas pelos Subcomitês e em execução nos territórios”.

Membro dos Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito, e coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPC) Ronald Guerra (Roninho), destacou a importância dos Subcomitês da bacia na formulação das demandas e projetos que são desenvolvidos pelo CBH Rio das Velhas. “O desafio é imenso. Nós estamos falando da aplicação de um recurso que é muito pouco para que a gente chegue à universalização da recuperação da bacia. Mesmo os programas [como o Programa de Conservação e Produção de Água], se não estiverem integrados com os diversos setores locais daquele município, como o setor produtivo e o poder público, não vão ser efetivos. Se o Subcomitê não buscar mais recurso, o programa será uma parte muito pequena. Ele é um indutor, mas ele não vai resolver o problema, nem mesmo da bacia do Soberbo. O maior desafio que a gente tem agora é construir um processo para trazer mais recursos públicos para dentro do Subcomitê, para auxiliar os programas estruturantes e indutores”.

Controle social e participação cidadã

Na sequência, deu-se a Roda de Conversa ‘Controle Social e Participação Social nos Subcomitês’, com a premissa de reconhecer que o diferencial das entidades vai muito além da gestão de projetos com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água – o principal é a sua escala territorial compatível com as sub-bacias, bem como a gestão compartilhada entre usuários, poder público e sociedade civil.

Novamente, Carolina Noronha e Luiz Loureiro, anfitriões do encontro, iniciaram o momento apresentando o Subcomitê Rio Cipó, seu histórico, demandas, desafios, especialmente decorrentes da pandemia da Covid-19, e integração com prefeituras e ICMBio, em razão das unidades de conservação presentes na Unidade Territorial Estratégica (UTE).

Leandro Vaz Pereira, do Subcomitê Rio Bicudo, concluiu: “Os recursos do Comitê não são suficientes, isso é muito claro. Nunca foram, não são e, talvez, nunca serão. Mas os recursos do Comitê são um potencial em si. Defendo a ideia de criarmos, após melhor debate, um núcleo específico para convênios, atento a chamamentos e fundos perdidos, de vários países mundo afora, e com um volume de dinheiro muito grande”, disse.

Vários outros Subcomitês se manifestaram ao final, expondo seus desafios e as principais conquistas recentes. Destacaram-se, aqui, iniciativas para obtenção de recursos próprios, para além dos da cobrança pelo uso da água – como o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em Itabirito, as ações em torno da recuperação da Lagoa Santa Antônio, na UTE Carste, dentre outras.

O 10º Encontro de Subcomitês do CBH Rio das Velhas segue amanhã (17 de novembro) com apresentação das principais atividades de cada colegiado, bem como das Câmaras Técnicas vinculadas ao Comitê, encaminhamentos advindos dos Diálogos Regionais realizados no primeiro semestre e assembleia final.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro
*Fotos: Leo Boi