O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, participou, na manhã dessa segunda-feira (21), de um workshop sobre segurança de barragens, realizado em Foz do Iguaçu (PR), durante o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). A mesa foi moderada pela diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, e contou com a participação de Rodrigo Flexa, da Agência Nacional de Águas (ANA), do deputado federal José Silva, coordenador da Comissão Externa de Brumadinho na Câmara dos Deputados, e de Victor Hugo Froner, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Em sua apresentação, Polignano relacionou segurança de barragens com segurança hídrica. Segundo ele, “se uma barragem rompe, ela acaba com uma bacia inteira. Não é somente com um trecho de rio. Ela chega até o mar – vide o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG)”.

Para contextualizar, Polignano apresentou uma série histórica de tragédias que trouxeram consequências irreversíveis, como mortes, danos ambientais e desabastecimento. A série começa em 2001 e termina nos dias de hoje, em 2019, mostrando que os rompimentos continuam acontecendo. “Isso prova que não são acidentes. São crimes! Ou a gente interfere no processo, ou vamos continuar colhendo situações lamentáveis como a de Brumadinho”, afirmou.

“A Lei de Segurança de Barragens (Lei n. 12.334/10, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB) é boa, mas ela tem que ser aplicada. O Comitê tem que exercer o seu papel de fiscalização”, ressaltou o presidente do CBH Rio das Velhas, que criou em sua última Plenária o Grupo de Acompanhamento de Barragens

. Segundo dados da Associação Nacional de Mineração, apenas 30% das barragens do país são fiscalizadas.

Para finalizar, Polignano mostrou o risco de desabastecimento que a capital mineira corre. “São três barragens em risco máximo. Duas são sequência – Forquilha 1 e Forquilha 2 – e são mais de 40 milhões de m³. Temos a barragem de Mar Azul, que tem mais ou menos uns 15m³, e, no meio do caminho, temos a captação de água de Belo Horizonte. Se essas barragens se romperem, acontecerá um colapso hídrico”, demonstrou. A capital é abastecida pelos rios das Velhas e Paraopeba. Este último, após o rompimento da barragem, está com impedimento para a captação de água e seus reservatórios estão se esgotando.

Para a diretora do Igam, Marília Melo, a discussão foi proveitosa e esclarecedora, principalmente no que diz respeito ao papel do Comitê nesse processo. “É importante entender o papel do Comitê e do órgão gestor, uma vez que qualquer desastre que possa acontecer, como um rompimento, impacta a bacia hidrográfica”, disse.

Para Cecília Ruth, conselheira do CBH Rio das Velhas, a apresentação trouxe para o Fórum um assunto de extrema importância. “Aqui no Fórum nunca aconteceu uma discussão sobre a segurança de barragens, assunto que precisa ser discutido até que se chegue a uma solução para esse problema”, alertou.

Veja as fotos da reunião:

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Paulo Vilela