A Agência Peixe Vivo completa, nesta terça-feira, 15 de setembro, 20 anos de atuação. A data celebra uma trajetória dedicada a apoiar os Comitês de Bacia Hidrográfica e a transformar decisões coletivas em ações nos territórios.

Atualmente, a instituição desempenha funções de agência de bacia para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e para os Comitês mineiros Afluentes do São Francisco: Afluentes do Alto São Francisco, Rio Pará, Rio Paraopeba, Entorno da Represa de Três Marias, Rio das Velhas, Rios Jequitaí e Pacuí, Rios Paracatu e Urucuia, Afluentes Mineiros do Médio São Francisco e Rio Verde Grande. Além disso, o Comitê do Piancó-Piranhas-Açu já aprovou a delegação mas ainda falta a aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Ao longo dessas duas décadas, a Agência ampliou parcerias e contribuiu para aplicar os recursos da cobrança pelo uso da água em planejamento, saneamento, recuperação ambiental e gestão dos recursos hídricos.

Para a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, essa história foi construída com confiança, maturidade e capacidade de articulação. “Mais do que o número de projetos executados, uma das maiores conquistas da Agência Peixe Vivo foi construir uma capacidade institucional de transformar decisões colegiadas em resultados. Isso exige planejamento, gestão, conhecimento técnico, responsabilidade na aplicação dos recursos e, sobretudo, articulação entre diferentes atores”, destaca.

Segundo Rúbia, a instituição também se consolidou como estratégica para a implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, em parceria com Comitês de Bacia, órgãos gestores, usuários e sociedade.

Resultados que chegam às bacias

Entre os avanços estão projetos de requalificação ambiental e produção de água, iniciativas de saneamento rural e urbano e estudos relacionados aos instrumentos de gestão.

Na Bacia do Rio São Francisco, investimentos em sistemas coletivos de coleta e tratamento de esgoto contribuíram para melhorar as condições ambientais e sanitárias. “São investimentos que têm impacto significativo e direto na qualidade das águas e que também geram benefícios para a saúde da população”, afirma a gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Evangelista.

Outra frente envolve os estudos de enquadramento dos corpos d’água, que estabelecem a qualidade desejada para os rios conforme os usos atuais e futuros da água. Estudos concluídos ou em andamento abrangem as bacias afluentes do Alto São Francisco.

A elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, o PIRH, deverá integrar o planejamento dos afluentes ao da calha principal. “O Plano Integrado traz uma visão diferenciada sobre a relação entre as bacias. A proposta é enxergar o Rio São Francisco e seus afluentes de forma conjunta, para que a gestão e as ações sejam planejadas considerando a Bacia como um todo”, explica Jacqueline.

A experiência dos últimos 20 anos também mostrou que os recursos da cobrança, embora fundamentais, não são suficientes para atender isoladamente às necessidades das bacias. Isso tornou indispensáveis a articulação institucional e a busca por outras fontes de financiamento.

A parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a AXIA, por exemplo, direcionou novos recursos a projetos de requalificação ambiental na Bacia do Rio São Francisco e a ações em municípios das bacias dos rios das Velhas e Pará.

A seleção das áreas prioritárias também foi aperfeiçoada. Procedimentos de manifestação de interesse adotam critérios técnicos, ambientais e sociais para hierarquizar as demandas. “O recurso da cobrança tem grande importância, mas, diante da dimensão dos desafios, precisamos somar esforços, envolver outras instituições e buscar novas fontes de recursos para avançar de forma mais significativa”, observa Jacqueline.

Cooperação e desafios futuros

Para a gerente de Integração, Ohany Vasconcelos, os resultados são fruto do trabalho em rede. “Celebrar os 20 anos da Agência Peixe Vivo é reconhecer uma trajetória coletiva. A gestão das águas depende de diálogo, articulação e da capacidade de aproximar os Comitês de Bacia, o poder público, os usuários de recursos hídricos e a sociedade civil”, afirma.

Mudanças climáticas, eventos extremos, aumento da demanda pelo uso da água e necessidades de saneamento e recuperação ambiental estão entre os desafios da gestão hídrica. Diante desse cenário, a Agência pretende ampliar o uso de dados, tecnologia e inovação, aprimorar o acompanhamento dos resultados e fortalecer a cooperação institucional.

“Os próximos anos devem ser marcados por uma Agência Peixe Vivo ainda mais estratégica, eficiente e conectada às transformações dos territórios, preservando os princípios que orientaram sua trajetória e, ao mesmo tempo, preparando a instituição para os desafios de uma nova realidade hídrica”, projeta Rúbia Mansur.

Aos 20 anos, a Agência Peixe Vivo renova seu compromisso com uma gestão das águas integrada, participativa e capaz de gerar resultados para as bacias hidrográficas e para a sociedade.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio