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Barragem da AngloGold e pedido de outorga da Belocal são pauta da CTOC

18/11/2026 - 16:10

O acompanhamento das condicionantes da AngloGold Ashanti e a análise do pedido de outorga da Mineração Belocal estiveram na pauta da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). A reunião realizada de forma on-line, na última segunda-feira (16), permitiu aos membros discutir resultados de monitoramento, esclarecer dúvidas sobre a segurança da barragem da Mina Cuiabá e conhecer os estudos que fundamentam a solicitação da Belocal, em Matozinhos.


Na apresentação da AngloGold, foram abordados o cumprimento das condicionantes, a manutenção da vazão residual e os resultados das análises de qualidade da água. As informações oferecem à Câmara elementos para acompanhar as condições de uso dos recursos hídricos e as medidas de controle adotadas pelo empreendimento.

Sobre a vazão residual — parcela de água que deve permanecer no curso d’água —, a empresa informou que ela vem sendo mantida. Durante a exposição, foi relatada uma ocorrência em 2023, quando houve necessidade de realizar uma limpeza no sistema. Em relação à qualidade da água, os representantes afirmaram que os parâmetros apresentados, entre eles ferro e arsênio, estavam dentro dos padrões aplicáveis.

Outro ponto da apresentação foi o Relatório de Auditoria de Estabilidade da Barragem de Contenção de Rejeitos de Cuiabá. A avaliação considerou uma visita de campo realizada em 23 de junho de 2026, além da análise de documentos, dos registros de inspeções rotineiras e dos dados de monitoramento disponibilizados pela AngloGold.

Segundo Kênia Guerra, representante da AngloGold Ashanti, a estrutura demonstra condições adequadas de conservação e funcionamento, com dimensionamento das estruturas hidráulicas em conformidade com os requisitos legais. “A barragem de Cuiabá está estável e em processo de descaracterização. Mantemos o acompanhamento das condições de segurança da estrutura e o monitoramento da água. Os parâmetros de qualidade apresentados estão dentro dos padrões aplicáveis, e a vazão residual vem sendo mantida”, destacou Kenia Guerra.

A análise dos dados de monitoramento e do histórico da barragem não identificou comportamento que indicasse comprometimento de sua segurança geotécnica. O relatório também apontou fatores de segurança satisfatórios e desempenho hidráulico adequado, atestando a estabilidade da estrutura nas condições avaliadas.

Para Eric Machado, coordenador da CTOC, a apresentação das condicionantes fortalece o acompanhamento dos empreendimentos e oferece subsídios para a análise da Câmara. “A apresentação das condicionantes é muito importante para o trabalho da Câmara. É nesse momento que podemos esclarecer dúvidas, acompanhar o que está sendo cumprido e compreender o que os resultados do monitoramento revelam sobre a proteção das águas da bacia”, afirmou Eric.



Pedido de rebaixamento de água subterrânea

A reunião também tratou do processo de outorga nº 07527/2025, da Mineração Belocal, referente à renovação com retificação da autorização para captação de água subterrânea destinada ao rebaixamento do nível d’água na unidade de Matozinhos. O procedimento consiste na retirada de água para permitir o avanço da atividade minerária em profundidade.

O relatório técnico que fundamenta o pedido reúne os resultados da pesquisa hidrogeológica, a caracterização do empreendimento e estudos sobre o comportamento das águas subterrâneas. Também contempla projeções de bombeamento e a avaliação de possíveis interferências sobre os cursos d’água e a disponibilidade hídrica para outros usuários.

Entre os aspectos considerados estão o acompanhamento dos níveis de água subterrânea, das vazões superficiais, da chuva e da qualidade da água. Os estudos buscam compreender a relação entre o rebaixamento necessário à mineração e o sistema hídrico do entorno, considerando os usos existentes na região.

Durante a discussão, conselheiros, integrantes da equipe técnica e convidados apresentaram questionamentos sobre os estudos e sobre possíveis efeitos do rebaixamento na dinâmica hídrica da região. As manifestações abordaram tanto aspectos técnicos do pedido quanto preocupações mais amplas com a disponibilidade de água na bacia, especialmente a possibilidade de interferências em nascentes, cursos d’água e outros usos existentes.

Para aprofundar a análise e esclarecer as questões levantadas, foi agendada uma visita técnica dos membros da CTOC ao empreendimento para o dia 23 de novembro. Os questionamentos também serão retomados em uma nova reunião da Câmara, dando continuidade à avaliação do pedido de outorga da Belocal.


Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
*Foto: Fernando Piancastelli