Entre os dias 21 e 22 de fevereiro, foi realizado, em Capitólio (MG), o 1º Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. A iniciativa, que foi promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), contou com membros dos comitês de bacias do estado, representantes de órgãos federais e sociedade civil. Ao final do segundo dia, foi realizada uma visita de campo ao Dique de Capitólio, construção que divide a Bacia do Rio Grande e a Bacia do Rio São Francisco.

Buscando tratar de assuntos pertinentes à gestão hídrica e comuns as particularidades de cada comitê, o encontro oportunizou conversas sobre possíveis ações de enfrentamento às mudanças climáticas no estado, garantia dos usos múltiplos dos reservatórios, o Programa Produtor de Águas e a construção do Plano Nacional de Combate à desertificação.

A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, que também integra a comissão de Mudanças Climáticas do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas (FNCBH), destacou que, apesar de serem temas de complexidades e particularidades diferentes, todos os assuntos estão interligados. “Nós debatemos bastante a questão da desertificação, das mudanças climáticas, do Programa Produtor de Água e, também, da inadimplência na cobrança pelo uso de recursos hídricos. Então, repare que todos esses temas estão muito linkados, pois, se há urgência e demanda, precisamos de programas para agir, mas também precisamos de recursos para financiar. Nós vivemos extremos climáticos e esses extremos têm levado a questões de insegurança hídrica por todo o estado, questões de desertificação e até a própria seca”.

Valgas ainda reforça que a bacia do Rio das Velhas precisa do Plano Nacional de Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, já que há processos iniciais de desertificação na região do Baixo Rio das Velhas. “Em algumas partes da bacia, principalmente no final dela, já há processos de desertificação. Inclusive essa área já está mapeada pelo plano de desertificação. Então, inicialmente, trouxemos esses temas para iniciar uma discussão, para que, em um segundo momento, possamos nos debruçar em reuniões estratégicas sobre esse problema”, afirmou Poliana.

CBH Rio das Velhas foi o anfitrião deste primeiro encontro de CBHs de Minas.

Programa Produtor de Águas

Com uma mesa dedicada ao tema, o encontro promoveu uma roda de conversa sobre o Programa Produtor de Águas, este que tem sido um dos principais programas de conservação de água e do solo em propriedades rurais, via práticas de conservação e manutenção hídrica e da política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

A mesa contou com a presença do vice-presidente do CBH Rio das Velhas, Ronald Guerra, da Coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Consuelo Marra, com o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marcelo Fonseca, com o Mobilizador do Programa de Água em Minas Gerais, Dirceu de Oliveira, e com a gestora do Programa de Produtor de Águas da prefeitura de Capitólio, Lucimar Rodrigues.

Em sua participação na mesa, Ronald Guerra apresentou o histórico do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais implementado na microbacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito, no qual o CBH Rio das Velhas foi um grande indutor. “O programa foi desenvolvido pela articulação do Subcomitê Rio Itabirito e foi um processo que envolveu todos os segmentos, como a sociedade civil, os usuários e o poder público. Esse programa surgiu através de um levantamento que foi financiado com recurso da cobrança pelo uso da água na bacia e que culminou na implementação do programa”.

O vice-presidente ainda destacou que a ampla articulação entre as entidades e o forte trabalho do Subcomitê local fez com que o projeto fosse visto com sucesso pela ANA. “A Prefeitura de Itabirito, o CBH Rio das Velhas, o Subcomitê Rio Itabirito e a própria Coca-Cola, via recurso aportado, tomaram à frente para a implementação do primeiro programa de PSA na bacia. As amplas parcerias na busca por recursos são o grande diferencial, o que está sendo visto com bons olhos pela ANA. Hoje temos um modelo que está começando a iniciar um processo no Alto Rio das Velhas como um todo”, explicou Guerra.

Poliana Valgas reflete que as discussões feitas reforçam a mudança positiva de posicionamento da ANA em relação ao programa e aos comitês de bacias do Estado. “Esse apoio nos dará força para implementar o próximo passo, um programa de produção de águas com o Pagamento por Serviços Ambientais, já que antes o CBH Rio das Velhas foi o grande indutor, catalisador e mobilizador de políticas públicas. A ANA vai passar a reconhecer agora o nosso programa de produção de água, isso pra gente é importantíssimo”, comemorou a presidenta.

Encontro de experiências

Para o vice-presidente do Comitê da bacia do Rio Preto e Paraibuna e  coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica, Wilson Acácio, o 1º Encontro dos Comitês de Minas Gerais foi um sucesso. “Nós estamos aqui com praticamente todos os 35 comitês do estado, fora as instituições que lidam com o meio ambiente. Tivemos a presença de uma mesa muito seleta, com a ANA e o IGAM, e trocas riquíssimas de experiências. Esse encontro está sendo um sucesso, e é claro que queremos dar continuidade a essa metodologia que está sendo adotada aqui. Aproveito para agradecer ao CBH Rio das Velhas, à Poliana Valgas e toda a equipe técnica que nos ajudou a promover esse encontro”.

Fechando o encontro, no último dia, os presentes visitaram o Dique de Capitólio, que represa as águas do Rio Grande e faz divisa com a Bacia do Rio São Francisco.

Visita de campo ao dique de Capitólio fechou o evento.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto e fotos: João Alves