Na última terça-feira (5) os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizaram uma reunião extraordinária para avaliar dois pedidos de renovação de outorga feitos pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Caeté, no Alto Rio das Velhas. Antes da votação do processo, uma visita técnica será feita ao local.

A apresentação dos pedidos de outorga foi feita pelo diretor técnico do SAAE de Caeté, Gabriel Franco Ferreira. Ele explicou aos membros da CTOC que os processos pretendem renovar a autorização para captação de água usada para o abastecimento público. “Nos dois casos, não há mudança do volume captado, nem nenhuma alteração dos parâmetros já vigentes nas duas outorgas. Estamos pleiteando apenas a renovação das outorgas para continuar com a captação nos moldes do que já acontece há vários anos”, complementou.

O primeiro processo de outorga se refere à captação de água no Córrego Santo Antônio no distrito Morro Vermelho. Na barragem, construída em meados dos anos 1960, são captados 10,3m³ por hora, destinados para o abastecimento público de parte dos 1500 moradores do povoado. Já a segunda outorga em processo de renovação é para captação de 53m³/hora em um córrego na região do Descoberto Serra da Piedade. A barragem, construída na década de 1940, é uma das mais antigas do município.

Após a apresentação dos dados técnicos por parte do SAAE, membros da Câmara Técnica fizeram perguntas sobre os possíveis impactos ambientais causados pelas duas captações. E discutiram a importância da renovação das duas outorgas para garantir o abastecimento público para a população de Caeté. Como já é padrão na CTOC, os pedidos só devem ser discutidos em uma segunda reunião dos conselheiros.

Visita técnica

Antes da segunda reunião, ainda sem data definida, os membros da Câmara Técnica vão fazer uma visita até os locais das duas outorgas, em Caeté. O objetivo é conhecer de perto as duas barragens, avaliando as condições dos locais de captação. Depois disso será marcada a reunião para a votação dos pedidos. “Já é costume de a Câmara Técnica realizar visitas in loco, para conhecer os locais onde há pedidos de outorga. Só assim podemos avaliar com mais precisão os dados técnicos fornecidos para termos mais embasamento antes de levar as pautas para votação. Nossa expectativa é nas próximas semanas irmos até Caeté e, em seguida, voltaremos a nos reunir para aprovar ou não os pedidos de outorga”, finalizou Eric Alves Machado, coordenador da CTOC.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
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*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Bianca Aun