Na última quarta-feira (03), foi realizado o segundo dia de Consultas Públicas para debater a apresentação do relatório de Prognóstico do Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O encontro aconteceu na Casa de Cultura Maestro Dungas, em Itabirito. O primeiro dia foi realizado em Curvelo, na última terça (2/06) e a última e terceira sessão na quinta-feira (4/06) em Belo Horizonte. O objetivo é apresentar uma prévia do documento e coletar contribuições de instituições, Subcomitês e sociedade civil para elaboração do instrumento de gestão.

Já se passaram 27 anos do último Enquadramento da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, realizado em 1997 e que ainda segue em vigor. Em outubro de 2023, o CBH Velhas, em conjunto com o Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) aprovaram um plano para a elaboração de um novo documento que busca melhorar a qualidade e as formas dos usos d’água da bacia.

Pedro Lucas, engenheiro civil, mestre e doutor em recursos hídricos, contratado pela Agência Peixe Vivo para fiscalizar o trabalho desenvolvido pela empresa responsável, a Ecoplan, explicou melhor em que pé anda o processo. “A empresa já fez o diagnóstico da situação atual da Bacia do Rio das Velhas e desenvolveu o prognóstico, ou seja, quais são os cenários mais prováveis de qualidade de água, principalmente do Rio das Velhas, dos pequenos córregos e afluentes para os próximos anos dentro do horizonte do projeto de 20 anos.”

O Prognóstico é a segunda etapa do projeto de Enquadramento dos Corpos de Água em Classes de Uso e a consultora técnica da área de Comunicação da Ecoplan, Cida Silveira, explicou um pouco sobre cada ponto do processo. “O Enquadramento das águas é dividido em Diagnóstico – que já houve um processo de consultas públicas na bacia, o Prognóstico e depois vem a fase do Enquadramento em si que é a elaboração das metas de enquadramento da bacia. Aí são realizadas oficinas de trabalho em que se define qual é a meta que se quer para qualquer trecho da bacia. Todos os trechos são avaliados. Depois tem uma audiência pública em que a comunidade se manifesta novamente e, por fim, elabora o plano final que é levado novamente para a sociedade opinar até que faça o plano, que é o produto final desse trabalho todo. A expectativa é que dure até o início de 2025”.

A realização de consultas públicas presenciais foi pensada para facilitar a participação dos diferentes segmentos da população inserida na região da bacia, além de propiciar uma maior integração junto aos Subcomitês. Ainda segundo Pedro Lucas, “o diagnóstico é feito com base em dados secundários e a sociedade é que de fato vive nos municípios em cada córrego. Então, ela é que tem condições de contribuir com informações mais locais e precisas. Isso vale tanto para o diagnóstico, que já passou, como para o prognóstico”.

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Sobre a Consulta Pública de Itabirito

O encontro aconteceu das 14h até às 18h e teve início com algumas informações gerais sobre o projeto e uma rodada de apresentações. Falaram no palco representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Agência Peixe Vivo, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e da empresa contratada para desenvolvimento do estudo.

O vice-presidente do CBH Rio das Velhas, Ronald Guerra, esteve presente no evento. Ele, que participou do último Enquadramento, destacou a presença da sociedade civil, dos Subcomitês e também de órgãos parceiros como o IGAM. “É muito importante que a gente possa discutir, é importante que a empresa escute e ouça as demandas das pessoas que participam de todo esse processo. Acho que vamos ter um momento em que os próprios Subcomitês vão elaborar perguntas, discutir melhor mesmo nas suas reuniões. (…) Eu acho muito importante essa discussão, a organização do Comitê e essa participação de todos também, como a participação do IGAM”.

Logo depois, os profissionais da empresa Ecoplan deram início a uma apresentação da versão preliminar do Prognóstico do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes da Bacia do Rio das Velhas, que recebeu contribuições de quem esteve presente.

Entre os comentários feitos ao Prognóstico por quem compareceu, um tópico recorrente entre as falas foi a necessidade de um olhar mais atento à biodiversidade de vida na bacia, principalmente dos animais. Membros do Projeto Manuelzão estavam presentes na reunião e o professor Apolo Heringer, idealizador do grupo, falou sobre diversas pressões da bacia, e enfatizou a necessidade de uma participação política em defesa das bacias hidrográficas do Brasil. Durante a consulta, temas como a mineração que cerca a região também foram colocados em debate e o desejo de um monitoramento da bacia mais efetivo.

A consulta pública contou com a presença de representantes da Agência Peixe Vivo, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Itabirito, Associação das Catadoras de Materiais Recicláveis de Raposos (ASCAR), IGAM, CBH Rio das Velhas, Subcomitê Ribeirão Arrudas, União Ambientalista de Itabirito (UAI), Secretaria de Meio Ambiente de Itabirito, Projeto Manuelzão e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto (SEMADDS), além de moradores e usuários da bacia.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Yasmim Paulino
*fotos: Yasmim Paulino