Na última segunda-feira (22), através de videoconferência, membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), avaliaram, com a presença de representantes da comunidade de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), solicitação de outorga da mineradora Vale referente à etapa de canalização do ribeirão dos Macacos, parte do processo de descaracterização da Estrutura de Contenção de Jusante (ECJ) que atende à barragem B3/B4 da mina Mar Azul.

A ECJ foi construída a fim de conter um possível rompimento dessa barragem, cujos rejeitos encontrariam, em seu caminho, o Rio das Velhas, as casas que foram evacuadas na área de possível inundação e a Estação de Tratamento de Água (ETA) Bela Fama, a principal da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A descaracterização de barragens a montante, mesmo tipo de alteamento das estruturas que se romperam em Brumadinho e Mariana, foi determinada por meio da Lei 23.291/19. A ordem é derivada do Projeto de Lei 3.676/16, conhecido como “Mar de Lama Nunca Mais”, e aprovado em 22 de fevereiro de 2019 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Esse é o caso da barragem B3/B4, da empresa multinacional Vale.

Henrique Bretas, engenheiro da equipe de implantação das obras da barragem B3/B4 e ECJ B3/B4 informou que a Vale já removeu “98% do volume de rejeito previsto. O projeto é composto de 18 etapas, e hoje estamos na 14ª. O volume removido gira em torno de 3 milhões e 300 metros cúbicos de material, e o volume restante está 70 mil metros cúbicos. Nosso efetivo aqui é de 375 trabalhadores, com cerca de 60 equipamentos operando na barragem. Iniciamos a descaracterização de B3/B4 em novembro de 2020, com previsão de conclusão no mês de maio de 2024”.

Uma vez que o volume de rejeito já foi quase todo removido, a estrutura de contenção, que se encontra a 8 km da barragem, já pode também ser desfeita, segundo a Vale. O processo de descaracterização da ECJ deve ser concluído até novembro deste ano, antes do período chuvoso. Também está prevista a canalização do ribeirão dos Macacos, que foi alterado para a construção da estrutura. Essa canalização deve ser feita “de modo que o terreno original seja mais próximo do que era”, segundo Henrique.

CTOC realizou visita técnica à estrutura em maio de 2022. Veja fotos:

Comunidade demonstra insatisfação

Entre os representantes dos moradores e empreendedores de Macacos, o sentimento era de insatisfação. Nas falas, houve um consenso de que a Vale não incluiu as pessoas diretamente impactadas pela mineração na região. Rafael Aguilar, vice-presidente do Instituto Bacia Viva e membro do Subcomitê Águas da Moeda foi um dos que verbalizou o incômodo pelo fato de que a comunidade não foi consultada sobre o processo de descaracterização da ECJ e da consequente canalização do ribeirão dos Macacos. “Não entendemos por que a comunidade não participou do processo da elaboração desse projeto ainda que a comunidade de certa maneira não represente as questões técnicas que devem ser relevantes para o projeto, mas a comunidade é afetada. E ela precisava ter sido consultada ou menos considerada”.

Para Rafael, a participação da população de Macacos poderia contribuir para que o processo de descaracterização da ECJ oferecesse outras compensações para a comunidade atingida. “Existem algumas questões que poderiam ter sido sugeridas, já que como vocês podem ver, a revitalização desse espaço não vai alcançar o que era originalmente. A participação da comunidade poderia permitir, por exemplo, a criação de um projeto de maior balneabilidade nesse trecho, já que a reconstituição natural não vai acontecer. Outra coisa: não há nenhuma trilha de acesso para a comunidade, não foi pensado no projeto isso. Então, mais uma vez, a comunidade foi atropelada, ela foi apenas comunicada do que ia acontecer”, lamentou.

O secretário da CTOC, Tarcísio Cardoso, enfatizou a importância do diálogo para que a comunidade seja atendida em suas demandas. “Saibam o seguinte: nós estamos fazendo um esforço para fazer uma reunião extraordinária antes da Plenária do CBH Rio das Velhas especificamente para essa situação. Seria muito interessante aproveitar essa oportunidade para essa aproximação com a comunidade. Porque as pessoas todas que falaram aqui de Macacos têm fundamentação. Acho que é uma grande oportunidade tanto para a comunidade quanto para a Vale tentar nesse período fazer todo o esforço possível para essa aproximação, inclusive com uma visita técnica”, ressaltou.

Ficou previamente acordado de que a visita técnica seria no dia 02 de maio, com a reunião extraordinária a ser marcada após a visita e antes da Plenária.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Fotos: Leonardo Ramos