Nesta quarta-feira (02), membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das velhas) estiveram nas antigas dependências das Minas Velhas e Grande, no polo industrial da Mina do Morro Velho, em Nova Lima, para avaliar questões relacionadas ao processo de outorga requerido pela mineradora AngloGold Ashanti, relacionado ao Córrego Cardoso.

Após 278 anos de funcionamento, a mina mais antiga de ouro do mundo e uma das mais profundas, com 2.453 metros, as minas Velhas e Grande, em Nova Lima, encerraram suas atividades em 2003. Com isso, o polo industrial que havia sido construído para atender à produção foi fechado e a mina descontinuada. Desde então, a mineradora tem buscado maneiras de revitalizar os recursos hídricos subterrâneos presentes no interior da mina.

Com o processo já iniciado de forma online, a CTOC fez uma visita técnica às dependências da AngloGold Ashanti para conhecer todos os processos que envolvem o pedido de outorga para o despejo e vazão da água subterrânea existente na mina Velha e Grande no Córrego do Cardoso. Hoje o valor de vazão desta água é de 40 metros cúbicos por hora (m³/h).

Para o coordenador da CTOC, Eric Alves Machado, a câmera sanou as dúvidas existentes, principalmente no que dizia respeito à qualidade e vazão da água subterrânea. “Observamos como a outorga e a legalização do abastecimento adequado de água podem melhorar a qualidade do Córrego Cardoso, que atualmente sofre com contaminantes e efluentes, mesmo recebendo água limpa de sua nascente. Se essa água permanecesse contaminada na mina, a situação se agravaria, mas não é o caso. Ela passa por todo um processo físico-químico antes mesmo de chegar ao córrego. Estamos, portanto, em um processo de limpeza, o que é fundamental”.

Além disso, o coordenador ressalta que este é um momento histórico para a CTOC, já que após tantos processos difíceis, este seja o primeiro que cumpre de maneira objetiva o que é proposto. “Hoje, estamos realizando uma vistoria que considero histórica. Normalmente, nossas vistorias envolvem processos complexos, em que os conselheiros do CTOC e a coordenação precisam questionar, pontuar e estabelecer diretrizes ou condicionantes. No entanto, estamos diante de um processo de paralisação de uma mina de ouro, o que apresenta seus desafios, mas que o foco está na recomposição desse espaço em um projeto cultural, gastronômico e residencial. É a primeira vez que abordamos um processo nessa transição de forma tão objetiva, e está sendo uma experiência incrível”, comemorou Eric.

Entre os encaminhamentos propostos, o coordenador da câmara sugeriu que a Diretoria Ampliada conheça o projeto da mineradora AngloGold Ashanti. Um ofício será encaminhado aos representantes. A CTOC também irá elaborar um parecer técnico para ser votado no próximo Plenário do CBH Velhas.

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Regularização

O pedido de outorga surge da necessidade de regularizar um processo que antecede as legislações de fechamento de minas e barragens, bem como as normativas ambientais. A paralisação e o descomissionamento da mina ocorreu entre 1998 e 2003, e as minas Velha e Grande se encontram em estado de inatividade desde então.

A Gerente de Fechamento de Mina e Minas Paralisadas, Fernanda Guabiroba, compreende que esta regularização é fundamental para se encerrar o ciclo minerário. “Dentro desse processo de encerramento é fundamental regularizar toda a situação da mina, que foi fechada anteriormente, em conformidade com a legislação vigente.(…) Esse é o nosso objetivo, regularizar esse uso não consuntivo atual, contribuindo para a gestão adequada dentro das normas vigentes na bacia do Córrego do Cardoso e, consequentemente, na bacia do Rio das Velhas”, explicou.

Com a regularização, a empresa planeja executar o Projeto Nova Vila em uma área de 260 mil m² do antigo sítio de mineração. Esse projeto incluirá centros culturais, espaços de convivência, corredores ecológicos, áreas de lazer, comércio, serviços e residências. O projeto será executado em parceria com o poder público e privado.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves