Integrantes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizaram, na terça-feira (10), visita técnica à área onde a Gerdau Açominas S.A. pretende implantar a Pilha de Rejeitos Sardinha, localizada no distrito ouro-pretano de Miguel Burnier, na sub-bacia do Rio Itabirito.

O objetivo da CTOC, com a atividade de campo, foi obter informações in loco para subsidiar a continuidade da análise do processo de outorga de uso de recursos hídricos aberto pela empresa, já que a empreitada implica canalização e retificação do Córrego Sardinha e intervenções em pelo menos 11 nascentes perenes. A comitiva contou com a participação de convidados do Subcomitê Rio Itabirito, um dos 19 organismos da base do CBH Rio das Velhas, diretamente interessados na questão.

Segundo Rodrigo Lemos, conselheiro do Comitê pela ONG Promutuca e secretário da CTOC, a “visita técnica é sempre muito importante porque permite a percepção da amplitude e as características ambientais dos locais de intervenção”.

Para Lemos, trata-se de “um empreendimento muito expressivo em tamanho, com volume final de 63 milhões de m3, numa tecnologia diferente da barragem de rejeitos”. A pilha, ao final da vida útil estimada em 17 anos, atingirá 115 metros de altura. O processo de licenciamento corre paralelo ao da outorga, sob exame da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

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O que os olhos veem

Quem também ressalta a relevância da visita técnica é Filipe Morgan, especialista em sustentabilidade da Gerdau, conselheiro do Subcomitê Rio Itabirito há mais de 15 anos e também componente do CBH Rio das Velhas: “Não basta ler o relatório. Tiramos várias dúvidas dos representantes da Câmara Técnica com a visada geral do vale onde vai ser encaixada a pilha e mostrando o que ele gera de água, com a garantia de que toda essa água terá quantidade e qualidade mantidas. Com certeza isso ajuda a tramitação do processo”.

Cecília Rute, conselheira pela ONG Conviverde, frisou: “O que eu mais pedi foi para ver as 11 nascentes”. Mesmo ponderando que “resíduo seco é melhor do que barragem”, Rute vai reiterar proposta de condicionantes que beneficiem Itabirito e Ouro Preto.

Esse compromisso, aliás, havia sido assumido pela Gerdau desde a primeira reunião da Câmara sobre o tema, em 19 de dezembro, e abrange a recuperação de pelo menos 22 nascentes, a serem definidas juntamente com a Prefeitura de Ouro Preto, além das compensações já acertadas com o município de Itabirito.

Morgan, que acompanhou a visita da CTOC, destacou que “a proximidade com o CBH é muito importante para nós da Gerdau”: “É um prazer compartilhar conhecimento técnico, embasado em muito estudo e responsabilidade”.

O assunto volta a ser debatido na Câmara Técnica, diz Lemos “em reunião agendada para 20 de janeiro”. O posicionamento da CTOC será apreciado em seguida pela Plenária do CBH Rio das Velhas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Fotos: Bianca Aun