A gestão ambiental e territorial de cada cidade é uma das pautas mais importantes de uma candidatura – especialmente em tempos de extremos climáticos. Em Belo Horizonte, maior cidade da bacia do Rio das Velhas e capital do Estado, as decisões sobre as águas que abastecem e cortam o município e a Região Metropolitana afetam diretamente a realidade da população no que diz respeito a inundações, deslizamentos, ausência de saneamento básico e diversos outros problemas. Por isso, o compromisso de cada candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve estar alinhado à agenda do meio ambiente.

Na capital mineira, o Rio das Velhas tem um lugar de relevância sendo responsável por abastecer aproximadamente 70% da cidade, que se encontra no curso de dois importantes afluentes: Ribeirão Arrudas e Onça.

Com a proximidade das eleições, a equipe de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) entrou em contato com os 10 candidatos à PBH em 2024, para saber quais propostas envolvem e impactam os recursos hídricos. O que pensam para o saneamento básico? Como contribuir para garantir a segurança hídrica da capital? Quais medidas pretendem para evitar novas inundações e melhorar a drenagem urbana?

Além disso, realizamos um levantamento em cada Plano de Governo para saber quais são as medidas para cuidar de maneira especial dos recursos hídricos.

Até o fechamento desta reportagem não recebemos retorno dos candidatos Bruno Engler (PL), Fuad Noman (PSD), Mauro Tramonte (Republicanos), Indira Xavier (UP) e Lourdes Francisco (PCO) às nossas perguntas. Por isso, alguns espaços seguem com falas em aspas e outros não.

Conheça os candidatos e confira o que eles pensam (a relação aparece em ordem alfabética):

Bruno Engler (PL)

Drenagem urbana:

• Implantação do asfalto e cimento permeável, onde couber, para mitigar a ocorrência de enchentes;
• Implantação de um sistema moderno de monitoramento de encostas para prevenir e evitar tragédias;
• Incentivar as intervenções que buscam a infiltração e a captação de água de chuva na capital.

Preservação/Revitalização:

• Reflorestamento de áreas verdes e degradadas;
• Criação de estrutura eficiente para atender com agilidade os licenciamentos ambientais;
• Ampliação e melhoria da estrutura dos parques e espaços verdes;

Educação Ambiental:

• Criação de parcerias com o terceiro setor para a educação ambiental nas escolas.

Carlos Viana (Podemos)

“É inconcebível que Belo Horizonte tenha um rio que corta praticamente toda a cidade, o qual nós não podemos utilizar absolutamente nada, nem para consumo humano, muito menos para a questão de lazer. A cidade, infelizmente, só polui o rio Arrudas.”

Saneamento básico:

• Revitalizar a Lagoa da Pampulha por meio da retirada de ligações clandestinas de esgoto que deságuam na lagoa.

Preservação/Revitalização:

• Revisar, priorizar e acompanhar a realização da ações previstas no Plano de despoluição da Lagoa da Pampulha.

Segurança hídrica:

• Articular com a Copasa sobre a melhoria do abastecimento de água nos bairros da capital, evitando a falta de água sistemática.

Duda Salabert (PDT)

“A gestão das águas é uma questão fundamental para Belo Horizonte e para a nossa gestão, caso sejamos eleitas, sendo necessário pensarmos em segurança hídrica (garantia de acesso permanente a água potável e para uso doméstico a toda a população), em uma situação em que o abastecimento de água em Belo Horizonte depende de uma política que envolve (e impacta) outros municípios da Região Metropolitana, com vistas a garantirmos que na nossa metrópole tenhamos o básico: a água para bebermos.”

Saneamento básico:

• Universalizar o acesso à água e saneamento básico para 100% dos belo-horizontinos;
• Atualizar a política de acesso ao saneamento básico, a Lei Nº 8.260 em alinhamento com o relatório A/HRC/42/47 e com o Projeto de Lei 1922/2022 em tramitação na Câmara dos Deputados.

Drenagem urbana:

• Implementar um programa efetivo de fiscalização da aplicação da taxa de permeabilidade dos terrenos, para contribuir com a infiltração das chuvas no solo;
• Implementar uma política de drenagem, territorializada pelas bacias hidrográficas, com infraestruturas de baixo impacto e alta eficiência, integradas aos espaços públicos;
• Fazer cumprir a Lei do Plano Diretor que garante a permeabilidade do solo mínima estabelecida, via fiscalização e criar políticas de incentivo ao aumento da taxa de permeabilidade e captação de água chuva por parte dos munícipes.

Preservação/Revitalização:

• Enfrentar a Máfia da Pampulha e despoluir a Lagoa da Pampulha, tornando-a navegável, em até dois anos após a apresentação do nosso Plano para valorização da Pampulha como Patrimônio Mundial da Humanidade para a cidade;
• Iniciar e avançar na criação de uma rede de conexões verdes e de fundos de vale, conforme previsto no Plano Diretor, com parques ciliares em torno dos ribeirões e córregos da cidade, com ampla participação popular na gestão;
• Retomar o Programa de Cadastro Único de Nascentes, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atualizando banco de dados unificado com todas as nascentes existentes em Belo Horizonte;
• Iniciar o plano de descanalização e destamponamento dos rios de Belo Horizonte, objetivando que Belo Horizonte tenha seus cursos d’água abertos novamente, a partir da elaboração desta política de Estado, que perdurará com outras gestões;
• Utilizar as atrações naturais de Belo Horizonte, como a Serra do Curral e os parques da cidade, como espaços para a prática de esportes e do lazer, em segurança e com apoio da Prefeitura.

Educação Ambiental:

• Implementar políticas públicas de Educação Ambiental e Climática nas Escolas para que elas se tornem Escolas Sustentáveis e Resilientes para se adaptarem ao novo regime de emergências climáticas;
• Integralizar as discussões da juventude com as de outras políticas públicas do município, como as de mobilidade urbana, lazer, esporte, educação, saúde, assistência social, desenvolvimento econômico, economia circular, mudanças climáticas, segurança de direitos, entre outras;
• Garantir, guardadas as competências municipais, que as escolas de Belo Horizonte sejam espaços educativos em si, por exemplo com a criação de áreas verdes para plantios, jardins de chuva e hortas para, somadas às salas de aula, promover aulas práticas de educação climática;
• Estabelecer o Dia Municipal para a Ação Climática, em que as instituições de ensino municipais estarão dedicadas a formarem as crianças, jovens e adultos sobre o tema das mudanças climáticas e a agirem em caso de eventos extremos

Segurança hídrica:

• Universalizar o acesso à água e saneamento básico para 100% dos belo-horizontinos;
• Fortalecer a gestão das águas na Escala Metropolitana, ampliando o diálogo com os municípios onde temos conexão hídrica, tal como Nova Lima, Contagem, Sabará, entre outros, a partir da elaboração do Plano de Segurança Hídrica de Belo Horizonte, em parceria com os municípios da Região Metropolitana, Universidades, COPASA, comitês de bacia, outras instituições de pesquisa, organizações e movimentos sociais e representantes dos diversos setores econômicos.

Fuad Noman (PSD)

Preservação/Revitalização:

• Implantação do Parque Ciliar do Onça. O parque terá 7 km de comprimento e área de 620 hectares. Nele serão plantadas 20 mil árvores, implantadas agrofloresta e hortas comunitárias de forma a contribuir com o conceito que vimos trabalhando de cidade esponja;
• Implantação do Parque Taiobeiras no antigo aterro da Rodovia BR 040. É a requalificação e a transformação de um antigo espaço da cidade de depósito de lixo em um importante ativo ambiental para cidade. São 80 mil metros quadrados onde será criada uma nova área verde;
• Implantação de corredores verdes nas grandes avenidas, permitindo a melhoria da temperatura e o aumento da absorção de água da chuva;
• Implantação do novo parque do bairro Jardim América e ampliação do Parque Tom Jobim no bairro Luxemburgo, ambas iniciativas demandadas pela comunidades locais;
• Implantação de novas miniflorestas para contribuir com a melhoria do clima, criando espaços de resfriamento e ampliando a absorção de água da chuva.
• Instalação de novos refúgios climáticos para cidadãos descansarem, se hidratarem e se protegerem do calor;
• Implantação do planejamento estratégico de arborização da cidade até 2050. A meta é dobrar o maciço arbóreo de Belo Horizonte com o plantio de mais 500 mil árvores.

Gabriel Azevedo (MDB)

“Preocupado com a questão da segurança hídrica e fornecimento de água a Belo Horizonte, especialmente após dois rompimentos de barragens em nosso estado, fui um dos autores da lei que determina que a concessionária do serviço de abastecimento e tratamento de esgoto, no caso, a Copasa, ‘desenvolva e mantenha permanentemente atualizado, um plano de ações para emergências e contingências que deverá estabelecer ações específicas para a garantia do abastecimento público de água’. Uma das medidas que proponho em meu plano de governo será criar um Programa de Proteção das Águas, com foco na recuperação de nascentes, cursos d’água e seu entorno. Vamos promover campanhas de conscientização ambiental da população, especialmente no que diz respeito ao córrego do Onça, que apresenta a maior concentração populacional da Bacia das Velhas.”

Drenagem urbana:

• Criar corredores verdes que conectem parques e áreas arborizadas da cidade, aumentando a permeabilidade do solo e reduzindo o risco de enchentes, além de beneficiar as espécies locais;
• Incentivar a preservação de cursos d’água e recuperação de seus leitos originais, por meio da preferência do crescimento vertical em vez do horizontal, incentivando a criação de parques ciliares que ampliem a absorção de águas pluviais;
• Continuar obras que estejam em andamento para contenção de águas, e orientar novas intervenções, promovendo mais áreas alagáveis no conceito de cidade-esponja;
• Impulsionar o Programa de Certificação de Crédito Verde para ampliar a permeabilidade na cidade.

Preservação/Revitalização:

• Criação do Programa de Proteção das Águas, com foco na recuperação de cursos d’água e seu entorno, além de garantir o cuidado com o sistema de abastecimento da Capital.

Rogério Correia (PT)

“Belo Horizonte possui uma Política Municipal de Saneamento consistente e um Plano Municipal de Saneamento que vem sendo atualizado e que será respeitado no nosso governo, como norteador de investimentos. Vamos realizar nova Conferência Municipal de Saneamento para levantar e promover as adequações necessárias, com a participação dos diversos setores da sociedade. Como diretrizes gerais, vamos fortalecer ações no sentido de cuidar de nascentes e cursos d’água ainda a céu aberto, preservando e recuperando as respectivas áreas de proteção, além de outras áreas que possuem vegetação significativa. Pretendemos também ampliar as áreas de cobertura vegetal e implantar diversas ‘florestas urbanas’ de pequeno e médio porte, além de cuidar dos parques existentes e implantar os Parques da Mata do Planalto, do Jardim América, o Parque Linear do Ribeirão da Onça e o Parque Nacional da Serra do Curral, este último já acordado com a Ministra Marina Silva.”

Saneamento básico:

• Monitorar e cobrar da COPASA a implementação das ações voltadas à universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Bacia da Pampulha, conforme o estabelecido no Plano de Ação, homologado junto ao Poder Judiciário;
• Dar continuidade à Política Municipal de Saneamento, com revisão participativa do Plano Municipal de Saneamento, participação social no Conselho Municipal de Saneamento e transparência no aporte e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento;
• Assegurar o saneamento básico como um direito de todo cidadão, considerando os componentes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana;
• Reconhecer a COPASA como um bem público do povo mineiro, sendo inaceitável sua privatização, conforme já expresso no contrato de concessão do município com a empresa;
• Posicionar a Administração Municipal como contrária à privatização dos serviços de saneamento, tendo em vista os riscos que este modelo representa, em especial no que refere à efetiva atuação do município enquanto poder concedente, aos riscos reais de redução do controle social sobre os serviços, aos riscos de elevação de tarifas e de precarização na prestação dos serviços, em especial para as populações em situação de vulnerabilidade social;
• Desenvolver alternativas para geração de renda com atividades relacionadas ao saneamento;
• Atuar no sentido da construção de uma política que vise garantir o direito humano de acesso à água tratada, utilizando-se de mecanismos legais e equipamentos que assegurem a oferta gratuita de um volume mínimo de água (6 m³ de água mensais por economia) para satisfazer as necessidades básicas das famílias em situação de Extrema Pobreza, Pobreza e Baixa Renda;
• Aprimorar a gestão compartilhada entre município e Copasa, para atuar na identificação e solução dos problemas de lançamento de esgoto em redes pluviais. Garantir a universalização da coleta e tratamento do esgoto gerado em Belo Horizonte;
• Dar continuidade ao Programa Drenurbs, viabilizando a adoção de ações de saneamento integrado e de tratamento de fundos de vale, privilegiando a implantação de parques ciliares e assegurando a não transferência de riscos para jusantes.

Drenagem urbana:

• Aperfeiçoar o Sistema de Monitoramento Hidrológico e de Alerta contra Inundações;
• Assegurar a aplicação de recursos na manutenção preventiva e corretiva do sistema de drenagem, tendo em vista a sustentabilidade dos investimentos realizados;
• Ampliar o monitoramento dos pontos de inundação com a participação de moradores locais e reforçar os instrumentos de comunicação e informação à população. Assegurar investimentos em obras estruturantes, valorização das ações de planejamento, monitoramento, prevenção e contingência, no contexto da execução da Política Municipal de Gestão do Risco de Inundações;
• Ampliar a utilização de tecnologias verdes e azuis, em especial de soluções baseadas na natureza, privilegiando a aplicação de dispositivos de detenção e infiltração de águas pluviais em áreas e equipamentos públicos (jardins de chuva, telhados verdes e outros).

Preservação/Revitalização:

• Assegurar a continuidade e o permanente aperfeiçoamento das ações de reabilitação da Bacia Hidrográfica e da Lagoa da Pampulha.

Segurança hídrica:

• Monitorar o plano de ações para emergências e contingências, (Plano de Segurança Hídrica), elaborado pela Copasa, para a garantia do abastecimento público de água em caso de risco de rompimento de barragens de rejeitos de mineração que comprometam os sistemas produtores interligados.

Indira Xavier (UP)

Saneamento básico:

• Despoluição de córregos e rios, com a universalização do sistema de saneamento da cidade.

Drenagem urbana:

• Construção de parques lineares ao longo do leito dos rios e gradativa descanalização dos mesmos, com reassentamento das famílias que se encontrarem nas áreas de inundação, fundo de vale e encostas em condições iguais ou superiores às que moram atualmente, conforme previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001);
• Implementar uma política de reassentamento das famílias que residem em encostas e fundos de vale, transformando esses espaços em parques e áreas de lazer e esporte.

Lourdes Francisco (PCO)

Saneamento Básico:

• O fornecimento de água e eletricidade e o sistema de esgoto devem ser todos geridos por empresas estatais para que o governo garanta o básico para a população.

Mauro Tramonte (Republicanos)

Drenagem urbana:

• Implantar corredores verdes, novos parques e jardins; preparar a cidade para eventos relacionados às mudanças climáticas, com especial atenção para deslizamentos, inundações e alagamentos.

Preservação/Revitalização:

• Implantar nova solução de despoluição da Lagoa da Pampulha, a ser definida conforme comitê de especialistas que demonstrem o conjunto de soluções de maior efetividade;
• Dar continuidade e ampliar a realização de obras nas bacias dos córregos.

Wanderson Rocha (PSTU)

Saneamento Básico:

• É necessário um programa de saneamento do esgoto nas vilas e favelas.

Segurança hídrica:

• Garantir o abastecimento público de água em todos os bairros da cidade, principalmente nas vilas e favelas;
• Luta pela reestatização 100% da COPASA.

Preservação/Revitalização:

• Estabelecer multas pesadas para as empresas que jogam dejetos e produtos químicos nos nossos rios;
• Reduzir a velocidade dos rios da cidade criando barreiras que diminuam a velocidade das águas;
• Criação de um programa de: limpeza dos rios da cidade;
• Criação de parques ciliares.

Drenagem Urbana:

• Construção de Trincheiras de infiltração verdes;
• Instalação de pavimentação permeável;
• Construção de segurança das encostas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Yasmim Paulino
*Fotos: Lucas Ávila; Mariana Bastani; Divulgação