78 famílias, distribuídas em cinco comunidades quilombolas de Belo Horizonte – Mangueiras, Matias, Souza, Luízes e Manzo –, serão beneficiadas pela geração de energia renovável da primeira usina fotovoltaica com destinação comunitária da capital.

O projeto, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), foi viabilizado financeiramente graças a emenda impositiva apresentada pela vereadora Bella Gonçalves (PSOL), no valor de R$ 500 mil, quantia suficiente para a implantação, e contou também com o apoio de membros do Subcomitê Ribeirão Onça, ligado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas).

O local escolhido para sediar a usina é a Comunidade de Mangueiras, que possui “área muito propícia, pela projeção solar, pelo espaço e pela organização e apoio dos moradores”, explica o secretário-adjunto Guilherme Lana Pimenta, advogado com especializações em Direito Ambiental e Direito Público.

O Quilombo Mangueiras, às margens da rodovia MG-20 e da antiga estrada Sanatório Hugo Werneck, é cercado por cursos d’água: o Ribeirão Onça pela frente, o Córrego Isidora pela esquerda e o Córrego Lajinha, que nasce dentro do seu território, pelo lado direito.

A história do quilombo remonta às últimas décadas do século 19, com a matriarca Maria Bárbara de Azevedo, nascida em Santa Luzia, em 1863. Nos dias de hoje, uma das líderes dos quilombolas, primeira-secretária da Associação e conselheira do Subcomitê Ribeirão Onça, Ione Maria de Oliveira, segue a tradição de luta.

Segundo ela, “na pandemia, foram vários cortes de energia e até retirada de padrões pela Cemig [Companhia Energética de Minas Gerais], por falta de pagamento. A maioria aqui sobrevive de trabalhos esporádicos, sem carteira assinada, e na pandemia muita gente ficou sem trabalhar”.

Nesse cenário, conta Ione, a vereadora, “que já tem relação com demandas do Quilombo”, ficou “sensibilizada e fez a emenda impositiva” para beneficiar “todos os quilombos em estado urbano”, como faz questão de frisar, referindo-se à extração rural que marca a formação dessas comunidades, espremidas pela expansão da cidade ao longo das décadas.

Confira mais fotos do Quilombo Mangueiras, comunidade escolhida para a instalação da usina:

O projeto

Nascida “da demanda dos quilombos”, diz a vereadora, a ideia surgiu ao se “mapear os maiores problemas das comunidades, como as altas tarifas de energia”. De acordo com Bella Gonçalves, trata-se da busca de “soberania energética e sustentabilidade” para este “patrimônio imaterial da cidade”.

O secretário-adjunto retoma as origens: “A SMMA já tinha projetos que envolvem a instalação de usinas fotovoltaicas em prédios públicos. Nosso objetivo é identificar pontos específicos que estimulem a população a adotar fontes de energia limpa”.

Serão 146,9 kWp (quilowatts pico, o máximo produzido em condições ideais), o dobro da energia gerada pela usina instalada na sede da prefeitura, que tem 75 kWp e está em operação desde 2020. “Como nas outras quatro unidades já em funcionamento”, diz Pimenta, “a gestão é da SMMA. A manutenção é muito rara e praticamente limitada à limpeza das placas”.

Ione de Oliveira conta que a comunidade do Mangueiras “pretende trabalhar outras questões” no espaço da usina, como a instalação de câmeras do Projeto Olho Vivo “para vigiar as placas e inibir o bota-fora irregular” que assola os limites do Quilombo.

Ione de Oliveira, Bella Gonçalves e Guilherme Pimenta destacam a importância do projeto

Expansão

A líder comunitária tem planos: “No próximo ano tentaremos outra emenda impositiva para a expansão da Usina, gerando excedente de energia e renda para os moradores”. Ela espera que “os quilombolas sejam os gestores”. O secretário-adjunto garante que “a SMMA está aberta a conversar”, mas que é preciso “estudar o assunto, pois a usina é propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte”.

Bella Gonçalves destaca: “A prefeitura deve se espelhar nesse patrimônio para pensar o futuro da cidade, pois são formações sociais contemporâneas nas quais as relações comunitárias e a cultura são valorizadas”.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Fotos: SEMAD; Ohana Padilha; Bianca Aun; Michelle Parron