Na última sexta-feira (11) a Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) aprovou por unanimidade um processo de outorga de grande porte que prevê intervenções na canalização do Córrego Ferrugem, localizado na divisa de Belo Horizonte e Contagem. O projeto já havia recebido parecer favorável da CTOC (Câmara Técnica de Outorga e Cobrança) do Comitê.

O pedido de outorga foi submetido em novembro do ano passado pela empresa Jacarandá Mineiro Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela obra de construção do Max Atacado e Varejo, um comércio atacadista e varejista de materiais de construção que, conforme consta no parecer técnico elaborado pela Agência Peixe Vivo, “será construído na Via Expresso Francisco Cleuton Lopes, esquina com a Avenida Babita Camargos e a Joaquim Corrêa de Aquino, Bairro Água Branca – Contagem/MG. O terreno está localizado na Bacia do Rio Arrudas, e é atravessado pelo Córrego Carneiros, que atualmente está canalizado”.

No pedido de outorga, o empreendedor solicitou autorização para intervenções para retificar a canalização já existente do Córrego Carneiros, afluente do Córrego Ferrugem.

A CTOC analisou a viabilidade técnica e os impactos ambientais do projeto. Durante uma das reuniões da Câmara Técnica, realizada em junho deste ano, representantes da Contag Engenharia, consultoria responsável pelo projeto, explicaram que a obra prevê intervenções em aproximadamente 220 metros do Córrego Ferrugem, incluindo a instalação de tubulações com 1.500 milímetros de diâmetro, além da ratificação do curso do córrego e a construção de um bolsão de contenção, para evitar o refluxo da água pelas bocas de lobo da região.

Ainda no mês passado, membros da Câmara Técnica realizaram uma visita técnica à foz do Córrego Ferrugem, para avaliar o local.

Demanda antiga

Durante a análise do pedido de outorga, os membros da CTOC destacaram que a correção da canalização do Córrego era aguarda desde 2002, já que a realocação aumenta a capacidade de escoamento de água. “O canal atualmente em operação apresenta estrutura precária e capacidade hidráulica insuficiente para assegurar a segurança hidrológica do empreendimento e das áreas circunvizinhas. Em razão disso, o novo canal foi dimensionado para conduzir integralmente a vazão proveniente da área a montante do empreendimento, direcionando-a à Bacia de Contenção de Cheias (B3), implantada pelas prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, em parceria com o governo estadual”, detalha o Parecer Técnico da Agência Peixe Vivo.

A avaliação do pedido de outorga contou com a participação de diversos órgãos, incluindo ambientalistas, técnicos do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e representantes do poder público. Após receber parecer favorável da CTOC, o projeto foi encaminhado para a Plenária. Durante a votação, o pedido foi aprovado por todos os 21 votantes. “Isso demonstra que o processo foi muito bem-feito, tanto por parte da empresa, que demonstrou muita qualidade nos projetos, quanto por parte da prefeitura de Contagem, onde o empreendimento está sendo instalado. A mudança que está acontecendo, que é uma drenagem que já existe para uma outra drenagem, vai obviamente beneficiar a empresa, mas também vai beneficiar o município de Contagem nesse sentido e vai beneficiar, claro, toda a lógica de macro bacia, de gestão de resíduos e gestão hídrica. Isso vai trazer benefícios gigantes para a bacia do Arrudas e, consequentemente, para a bacia do Velhas”, finaliza o coordenador da CTOC e representante da Secretaria de Meio Ambiente de Contagem, Eric Machado.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: João Alves