Foi apresentado nesta terça-feira (07), em videoconferência, o Projeto Executivo para estabilização geotécnica e recuperação de áreas degradadas na bacia do Rio Maracujá, no alto curso do Rio das Velhas.

A cargo da empresa HidroBR, o projeto destina-se a controlar erosões, conservar o solo e proteger os recursos hídricos, valendo-se de inciativas como cercamento de áreas estratégicas, plantio de mudas, terraceamento, correção do solo, controle da intensidade de pastejo, rotação de culturas, regeneração natural com isolamento, recuperação das estradas vicinais, regularização de superfície e a construção de barraginhas.

Com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) vai aplicar entre R$ 5 e 8 milhões principalmente na execução das ações de ações de conservação florestal e recuperação do solo.

O custo total do projeto, porém, beira os R$ 14 milhões, dada a magnitude das intervenções para a estabilização geotécnica numa região conhecida pelas voçorocas que figuram entre as maiores do mundo – como atestou o professor Luís Bacellar, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), presente ao encontro.

Poliana Valgas, presidenta do CBH, explica: “Trata-se de uma bacia extremamente estratégica para a segurança hídrica no Alto Velhas. Esse projeto inscreve-se na linha adotada pelo Comitê desde 2022, de criar programas que diagnosticam o problema, executam e monitoram, mas o CBH não pode caminhar sozinho, precisamos de parceiros, já que falamos de recursos bastante robustos”.

Ronald Guerra, vice-presidente do CBH Rio das Velhas, lembra que o tema “foi pauta do Subcomitê Nascentes por várias vezes e até seminários foram promovidos para trazer experiências exitosas de controle das voçorocas”.

Guerra assinala: “É uma obra contínua. Se não tivermos a manutenção adequada das áreas recuperadas, depressa virá a degradação”.

Mais e melhores águas

O CBH Rio das Velhas lançou, em 2022, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que suas instâncias horizontais – os 19 Subcomitês – indicassem prioridades com foco na conservação e produção de água.

Foram enfim selecionadas quatro microbacias para receber investimentos em projetos de vulto, superando a pulverização de ações, e uma delas foi, pela região fisiográfica do Alto Rio das Velhas, a porção superior do Rio Maracujá, em razão da sua delicada situação.

A indicação partiu do Subcomitê Nascentes, com apoio do Subcomitê Rio Itabirito. O Maracujá é conhecido por lançar enormes quantidades de sedimentos bacia abaixo em decorrência do elevado potencial de erosão do solo e pela formação das mencionadas voçorocas.

Situada a montante da captação de Bela Fama, da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), que responde pelo abastecimento de 40% de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Rio Maracujá é um dos afluentes cuja revitalização impactará diretamente na segurança hídrica de milhões de mineiros.

Saiba mais sobre os problemas e desafios na bacia do Rio Maracujá:

O projeto

Elaborado pela empresa HidroBR e com supervisão técnica da Agência Peixe Vivo, o projeto abarca o diagnóstico da situação, metodologias para estabilização de voçorocas, proposta de indicadores de efetividade para acompanhamento e benefícios esperados e, finalmente, orçamento geral das intervenções.

Rafaela Amaral, coordenadora de projetos da contratada, informou que a área de estudos abrangeu os distritos ouro-pretanos de Cachoeira do Campo, Santo Antônio do Leite, Amarantina e Glaura, e ainda o distrito de São Gonçalo do Monte, no município de Itabirito.

Da caracterização geral da microbacia, os técnicos das várias áreas da empresa passaram ao cadastro de propriedades e qualificação das áreas degradadas. Seguiram-se os estudos do solo, projetos básicos e executivos.

Ao todo, o projeto mira 50 hectares a recuperar. Para os trabalhos de estabilização, o coordenador de projetos geotécnicos da HidroBR, Marcelo Amaral, descreveu como se dará a cobertura superficial das voçorocas com as geocélulas, que terão suas cavidades preenchidas com solo orgânico e mix de sementes para favorecer o crescimento vegetal. O prazo de execução das obras, segundo o projeto, é de 30 meses.

Bate-bola

Nelson Guimarães, Superintendente de Desenvolvimento Ambiental da Copasa, elogiou a “qualidade técnica” da proposta e reafirmou “a disponibilidade da companhia para discutir formas de viabilizar a parceria”. Pediu “uma reunião com o CBH o quando antes” para tratar do assunto.

Guimarães discorreu ainda sobre experimentação do setor de Pesquisa e Desenvolvimento da Copasa com o uso de biocompostos (oriundos do tratamento de esgoto, resíduos de capina e poda e excremento de gado) para incrementar a produção de mudas, e propôs levar a tecnologia para a revegetação de áreas danificadas na bacia.

O professor Luís Bacellar, que teve na bacia do Maracujá o objeto de sua tese de doutoramento, declarou ter gostado “muito da apresentação” e da “hierarquização das áreas a serem contempladas”. Achou a proposta “perfeita em termos geotécnicos”, mas sentiu falta de controle de sedimentos no canal de saída da voçoroca”.

Bacellar colocou-se à disposição para parcerias técnicas e para a interlocução sobre o projeto específico: “Essa bacia chama a atenção de gente do mundo inteiro pela dimensão das erosões”.

Thiago Campos, gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, observou: “Como as áreas são muito dinâmicas, nosso propósito é usar os recursos da cobrança pelo uso da água na conservação e proteção, e captar parcerias para a estabilização. Talvez, também, apresentar o projeto ao Fundo Eletrobrás”.

Janaína Mendonça, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), chamou atenção para o compromisso assumido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) de transferir, às obras no Alto Rio das Velhas, recursos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC Segurança Hídrica) assinado pela mineradora Vale.

Dadas as características extremamente mutáveis do solo da região em geral e das voçorocas, em particular, Mendonça tem pressa: “Não dá para respirar. Tem que sair dessa reunião com uma reunião marcada com o Marcelo” (referindo-se ao diretor-geral do IGAM, Marcelo da Fonseca).

Ronald Guerra afirmou que o assunto já está sendo tratado na diretoria do CBH e que o Ministério Público, que participou ativamente do processo do TAC, será procurado muito em breve com a finalidade de assegurar os recursos.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Leo Boi