Os Resíduos Sólidos são um grande problema das cidades. O Brasil é o quarto país em produção de Resíduos Sólidos do mundo, sendo que, em 2020, 20,8 milhões de habitantes não foram atendidos com coleta regular direta ou indireta. Além disso, cerca de 39% do lixo produzido no país no ano passado não encontrou destinação correta. Todo esse resíduo mal alocado é responsável por doenças como a leptospirose, por grandes alagamentos ou pela contaminação dos rios e do lençol freático.

Atenta a isso, a campanha do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) deste ano, “Saneamento já!”, procura responder também a este desafio ao longo das 51 cidades da bacia.

Bola de neve

Segundo a Lei Nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, resíduo sólido é todo “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”, ou seja, aquilo que comumente chamamos de lixo. Tudo o que fazemos gera resíduo sólido: indústria, mineração, hospital, construção civil, produção de energia, comércio, transporte, meio rural, vida doméstica, etc.

O volume de resíduos sólidos tende a acompanhar o crescimento populacional e os avanços tecnológicos. Até pouco tempo atrás, por exemplo, era comum que se mandasse consertar aparelhos elétricos, e eles duravam décadas; hoje em dia, um equipamento elétrico ou eletrônico defeituoso é facilmente descartado, dando lugar a outro novo – que, devido à obsolescência programada, será novamente jogado fora num curto espaço de tempo. Junto com os novos dispositivos vêm plásticos, baterias, manual impresso, caixa de papelão, cabos de energia…

O aumento populacional, por outro lado, implica mais casas, mais hospitais, mais serviços, e, consequentemente, mais lixo produzido por essas atividades. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), só a construção civil foi responsável por 48 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos no Brasil em 2021, que “são resíduos difíceis de se degradar ou não degradáveis, o que os tornam diferenciados dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) no quesito de disposição em solo, pois tendem a não ter volume diminuído com o decurso do tempo”, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir).

Esses são apenas dois exemplos de como a produção de resíduos sólidos pode ser uma bola de neve que, à medida que avança, aumenta. A população mundial continua crescendo, a bola de lixo ganha mais volume a cada ano. Como o planeta é finito, todo esse lixo precisa ser reaproveitado, ou seremos engolidos por ele.

O longo caminho da reciclagem

No Brasil, apenas 4% dos resíduos reaproveitáveis são reciclados. Países de mesma faixa de renda e grau de desenvolvimento econômico, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, apresentam média de 16% de reciclagem, segundo dados da International Solid Waste Association (ISWA). Em Minas Gerais, 30% dos RSUs são recicláveis, mas apenas 1,47% são realmente aproveitados. Há ainda um longo caminho a ser percorrido nessa direção, especialmente se pensarmos que a destinação de todo esse lixo bruto não é ideal.

Na Bacia do Rio das Velhas, de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), um terço das cidades depositam seus RSUs em lixões, e essa proporção é a mesma para o Estado de Minas Gerais – quando a destinação correta seria reciclar todo o lixo reaproveitável e depositar apenas o rejeito em aterros sanitários. De acordo com o PDRH, apenas 26% das cidades da bacia podem contar com o descarte ideal do rejeito.

O primeiro passo

Para reciclar o lixo, é preciso separar nele o que é reaproveitável do rejeito. Esse trabalho deveria começar já em casa, o que levaria, inclusive, a um consumo mais consciente. O processo de separar o lixo e dispensá-lo corretamente inclui a reflexão de se aquilo que jogamos fora era realmente necessário para nosso cotidiano. Mas isso não é suficiente. “A população adere facilmente à educação ambiental. Mas o que mais importa na coleta seletiva é a infraestrutura”, considera Anderson Viana, membro do Subcomitê Rio Taquaraçu e presidente da UNICICLA – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União.

Anderson explica que a maioria dos municípios de Minas Gerais se preocupa com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) – porém não incluem nele o manejo dos resíduos sólidos. “Há uma grande necessidade de os municípios implementarem os Planos Municipais de Resíduos Sólidos. Muitos deles não possuem, a maioria possui Plano de Saneamento, que nem sempre aborda o manejo de resíduos sólidos”, pontua.

Também vice-presidente da Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol MG), Anderson alerta que a reciclagem dos resíduos sólidos depende não só da população, mas, principalmente, das grandes empresas e do poder público, que precisam apoiar o trabalho dos catadores. “O município quer ver a cidade limpa, mas não se preocupa com os catadores. O nosso trabalho é precarizado, com preconceito muito grande, da sociedade e dos gestores públicos. Em Santa Luzia, por exemplo, nem há cooperativa de catadores. O município que tem coleta seletiva dificilmente vai ver plástico no rio”, observa.

Manejo coletivo

Em capitais ou grandes conglomerados urbanos, o volume de resíduos e a falta de espaço provocada pela urbanização exigem soluções que envolvam as diversas municipalidades, como é o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Sabará, por exemplo, recebe o lixo domiciliar e público de 18 outras cidades da Bacia do Rio das Velhas na Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas (CTR Macaúbas). Trata-se de um aterro sanitário localizado às margens do Rio das Velhas que possui também um sistema de captação do biogás gerado pela decomposição do lixo depositado, gerando energia renovável. A CTR Macaúbas recebe cerca de 3,5 mil toneladas diárias de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Além disso, a Lagoa da Pampulha é um grande ponto de atenção. De lá, diariamente, são retiradas cerca de cinco toneladas de lixo – volume que tende a dobrar em época de chuvas –, além de receber esgoto que vem através dos rios de Belo Horizonte e Contagem. Nesse sentido, um acordo firmado entre as duas prefeituras com o Ministério Público Federal e a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) prevê o fim do despejo de esgoto na lagoa em até cinco anos, restaurando o local que é cartão-postal da capital mineira.

Lagoa da Pampulha, em BH, tem recebido grandes volumes de lixo diariamente

O acordo investirá mais de R$ 140 milhões na recuperação da lagoa, afetando positivamente também afluentes do Rio das Velhas, como o Ribeirão Onça.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Fotos: Fernando Piancastelli