Ação assertiva do Convazão superou escassez e manteve níveis de abastecimento para milhões de habitantes da capital e cidades do entorno durante a segunda maior estiagem da história

Naquela que representou a segunda mais prolongada estiagem da história da capital mineira desde que tiveram início as medições, transcorreram nada menos do que 172 dias – quase seis meses – de seca absoluta. O recorde continua com o ano de 1963, quando ficaram cravados 198 dias sem chuva.

A grave situação se abateu sobre o estado e grande parte do país. Em setembro último, 137 cidades de Minas Gerais estavam em estado de emergência, ou pouco menos de um quinto dos nossos municípios. O IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), em meados de setembro, declarou situação de escassez hídrica superficial em diversos cursos d’água, como no próprio Rio das Velhas, a montante da estação Várzea da Palma e a jusante da estação Santo Hipólito.

As restrições incluíam redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água destinada a consumo humano, dessedentação animal e abastecimento público; de 25% para irrigação; de 30% para captações de água de consumo industrial e agroindustrial; e redução de 50% do volume outorgado para outras finalidades. Também ficaram suspensas as emissões de novas outorgas de direito de uso dos recursos hídricos, bem como solicitações de retificação para aumento de vazões ou volumes captados nas áreas decretadas pelas portarias.

Ainda no começo de setembro, o G1, portal de notícias das Organizações Globo, informava que “Pouso Alegre registrou falta d’água, onde bairros ficaram sem água por até uma semana”. São Gonçalo do Sapucaí e Lavras, ambos no sul do estado e atendidos pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), entraram no “modo racionamento”, enfrentando medidas de rodízio de fornecimento para mitigar os efeitos da estiagem.

Uberaba sofreu com o fechamento dos 14 reservatórios da cidade durante a noite, determinado pela autarquia municipal que cuida dos serviços de saneamento.

Vista aérea da Estação de Bela Fama, no Sistema Rio das Velhas, em Nova Lima, de onde sai a água tratada que abastece aproximadamente metade da Região Metropolitana.

O milagre das mãos dadas

Com essa trágica realidade, por que a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) não teve racionamento ou escassez decretados?

A resposta tem um “apelido” miúdo – Convazão – e um nome comprido: Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas. Criado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas em 2013 e formalmente instituído dois anos depois, tem a missão de gerir os recursos hídricos nessa porção do rio para assegurar, em tempos de escassez, o abastecimento público da Grande BH e a vazão ecossistêmica do Rio das Velhas.

Sua ação na seca recente foi fundamental para evitar que Belo Horizonte e a Região Metropolitana entrassem em severo regime de racionamento de água.

Desde fins de agosto, o Convazão passou a adotar medidas assertivas que permitiram à Copasa manter os níveis de captação necessários ao abastecimento. Manuseando diversas ferramentas, como previsões meteorológicas da Cemig, dados do Sistema HIDRO-Telemetria da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), e informações do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), obtidos nas estações fluviométricas, o Convazão acompanhou de perto a crise hídrica e agiu em tempo hábil.

Desde 2013, Convazão se reúne com a missão de gerir os recursos hídricos no Alto Velhas para assegurar, em tempos de escassez, o abastecimento público da Grande BH.

A gestão que evitou o racionamento

No auge da crise, um mês após as primeiras manobras decididas no Grupo Gestor, a vazão do Rio das Velhas em 20 de setembro era de apenas 10,76 metros cúbicos por segundo (m³/s) à altura de Rio Acima, pouco antes da captação em Bela Fama.

Um dia antes, a Copasa retirara do rio 8,19 m³/s, enquanto sua outorga estabelecia que a vazão residual mínima fosse de 3,04 m³/s. A conta só fechou por obra da gestão realizada dentro do Convazão.

Entre as providências, uma especialmente decisiva contou com o suporte da AngloGold Ashanti e consistiu no aumento da defluência do Sistema Rio de Peixe, complexo hidrelétrico da mineradora que reúne as lagoas Grande, Miguelão e das Codornas, em Nova Lima, para até 2,8 m³/s – cerca de 30% do volume captado na Estação de Bela Fama.

“Em 2024, a gente teve a sorte que as unidades de produção de energia da Anglogold no Sistema Rio Peixe estavam sem gerar energia”, comemorou Renato Constâncio, secretário do CBH Rio das Velhas, representante da Cemig e coordenador do Convazão. “Com isso, tivemos a liberdade hidrológica de operar as ações necessárias para garantir que não houvesse decreto de escassez hídrica no Alto Velhas nem algum tipo de racionamento, rodízio ou coisas assim”, completou.

Medição do nível do Rio das Velhas em Honório Bicalho, distrito de Nova Lima (esq.), a montante da Estação de Tratamento de Água Bela Fama. Juntamente com as represas do Miguelão e Lagoa Grande, o reservatório Codornas (dir) compõe o Sistema Hidrelétrico Rio de Peixe, fundamental no aporte de água ao Rio das Velhas em momentos de escassez.

Reconhecimento

Constâncio analisa: “O Grupo articula o aporte de água por meio do monitoramento das vazões afluentes e defluentes nos reservatórios da região, num processo de gestão compartilhada e integrada entre os usuários e a Copasa, principal captador de águas no Alto Velhas”.

Com orgulho, ele vê esse trabalho como “exemplo de governança na gestão dos recursos hídricos”.

Nelson Guimarães, superintendente de Desenvolvimento Ambiental da Copasa, conselheiro do CBH Rio das Velhas e presença permanente nas reuniões do Grupo, destacou o trabalho colaborativo.

“Eu acho que é de uma importância absurda essa experiência do Convazão e do Comitê do Rio das Velhas. Isso realmente precisa ser divulgado e disseminado: o sucesso de se reunir um grupo para discutir efetivamente a questão do rio e buscar soluções, os esforços concentrados não só para o abastecimento, mas para a condição ecológica do rio.

Todos os usuários, em parceria com o Comitê, o IGAM e com o Serviço Geológico Brasileiro, empenhados de forma colaborativa e transparente em buscar soluções e tentar de forma proativa mitigar problemas relacionados à disponibilidade de água”.

Diretor-geral do IGAM, Marcelo da Fonseca elogiou o trabalho do Comitê e parceiros em garantir o abastecimento em tempos de estiagem crítica.

Weider de Oliveira, engenheiro de planejamento da Gerência de Energia da AngloGold Ashanti, considera que a “iniciativa do grupo tem grande valia, principalmente em períodos críticos como o que vivemos nesses últimos meses.

A interação do CBH e dos órgãos públicos com os usuários, o monitoramento periódico e o planejamento integrado são extremamente positivos”.

O diretor-geral do IGAM, Marcelo da Fonseca, parabenizou o trabalho do Convazão e acrescentou: “Vale destacar a proatividade do Comitê do Velhas em liderar esse processo e a todos os atores que participam, como as empresas que se sensibilizam com a situação e de forma proativa fazem a mudança operacional necessária para garantir esse objetivo que é uma maior resiliência do Rio das Velhas”.

O sucesso dessa ação concertada, de mãos dadas pela segurança hídrica da RMBH e de seus milhões de habitantes, fez com que o Convazão fosse destaque na 143ª reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, realizada em novembro de 2024.

Quer saber mais sobre o papel do Convazão na estiagem de 2024? Assista ao vídeo:

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala