Saneamento rural ainda é grande desafio – tanto para o Brasil, quanto para a bacia do Rio das Velhas

Se nas grandes regiões metropolitanas brasileiras, o saneamento – em especial a coleta e o tratamento de esgoto – é um problema enorme a ser enfrentado, que custa caro à saúde e ao ambiente, nas áreas rurais desse país de proporções continentais o desafio é ainda maior. Mesmo que conseguíssemos cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em discussão pelo Ministério das Cidades para resolver a questão até 2033, a previsão é que nas áreas rurais os indicadores chegariam, no máximo, a 77% da população com água potável e 62% com coleta de esgotos. Ou seja, a universalização do saneamento básico nas áreas rurais não é prevista nem num futuro mais longo.

De acordo com o PLANSAB, o custo para universalizar o acesso aos quatro serviços de saneamento básico (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033. Para universalização da água e dos esgotos esse custo é  de R$ 303 bilhões em 20 anos.

O relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da Organização das Nações Unidas (ONU) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Léo Heller, explica como assegurar os direitos humanos à água e ao saneamento para as populações rurais. “O caminho para levar o saneamento às áreas rurais está traçado. Ao constatar a histórica negligência dos governos do país para com o saneamento rural e as enormes brechas de acesso entre as áreas urbanas e rurais, o PLANSAB dedicou um dos três programas federais ao saneamento rural.

A mensagem é clara: dados os déficits e as especificidades sociais, econômicas, demográficas e culturais dessas populações, é necessário haver uma focalização nas áreas rurais. Tal programa foi detalhado pela UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais] e outros parceiros e é momento de implementá-lo”, esclarece.

Na bacia do Rio das Velhas a situação do saneamento rural também preocupa: 97.903 pessoas não são atendidas pelos serviços de abastecimento de água na bacia e 113.609 não são atendidas pelos serviços de esgotamento sanitário. Destaca-se que em nove municípios da bacia não existe sequer a prestação ou a concessão do serviço de tratamento de esgotos pela respectiva prefeitura, totalizando nesses municípios quase 15 mil pessoas ou 13,2% da população rural não atendida.

Os dados acima são de um estudo elaborado pelo grupo de trabalho de Saneamento Rural formado pela Câmara Técnica de Planejamento Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e que foi coordenado pelo analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Túlio Bahia.

“A universalização do saneamento rural na bacia do Velhas ainda é um desafio que demanda a integração de políticas públicas e atores que extrapola as competências e a capacidade de investimentos do CBH Rio das Velhas. No entanto, os membros do Comitê já decidiram que é importante realizar ações de melhorias para o saneamento e o estudo sugere focalizar a população rural de baixa renda, não atendida pelos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, apresentando-se como uma oportunidade de cooperação institucional e de mobilização de recursos financeiros, humanos, tecnológicos, entre outros, em consonância com as metas do PDRH do Rio das Velhas [Plano Diretor de Recursos Hídricos] e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6: Água e Saneamento”.

Túlio Bahia esclarece que “existem tecnologias disponíveis em termos de alternativas de tratamentos e, devendo-se discutir, as respectivas viabilidade técnica, econômica-financeira e socioambiental para auxiliar na questão do saneamento rural, caso a caso, como por exemplo o Tanque de Evapotranspiração (TEvap), também conhecido como Fossa Verde ou Fossa de Bananeira que é uma solução simples, de baixo custo econômico e de fácil construção e as fossas sépticas biodgestoras”, finaliza.

Diante da necessidade de discutir sobre as tecnologias, modelos e soluções disponíveis para a população rural não atendida pelos serviços de saneamento básico, o CBH Rio das Velhas vai realizar um seminário sobre saneamento rural. O evento vai ocorrer no ano de 2020, mas ainda não tem data definida.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
Fotos: Fernando Piancastelli e Leandro Durães
Ilustração: Clermont Cintra