O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) lançou oficialmente, na última sexta-feira (03), o Programa de Conservação e Produção de Água na sub-bacia do Ribeirão Soberbo, na Serra do Cipó. A solenidade aconteceu no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no distrito da Serra do Cipó, em Santana do Riacho, e contou com a participação de representantes do CBH, Subcomitê Rio Cipó, Agência Peixe Vivo, prefeitura de Santana do Riacho, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), além da comunidade em geral.
“Hoje é um dia de celebração. Uma data importante, pois há anos o Subcomitê Rio Cipó luta pela recuperação deste território. Agora temos a possibilidade real de executar algo que contribua para a transformação dessa microbacia. A gente entende a importância do Ribeirão Soberbo para o Rio Cipó e sabe que só teremos um Rio das Velhas sadio se cuidarmos de cada afluente, de cada parte que forma o todo. Por isso a nossa alegria em estarmos aqui hoje”, comemorou Poliana Valgas, presidenta do Comitê.
Dentre as ações do Programa na região, estão previstas a realização de diagnóstico das condições hidrológicas e ambientais; levantamento das necessidades de investimentos em ações de recuperação e conservação de água, solo, e áreas de preservação permanente; cadastro de moradores e usuários de água; levantamento da situação específica e individual de saneamento básico de cada propriedade; elaboração de Projeto Executivo para Recuperação Ambiental da Microbacia do Ribeirão Soberbo; além de ações de sensibilização junto à comunidade, proprietários rurais e agentes públicos envolvidos.
O prefeito de Santana do Riacho, Fernando Burgarelli, elogiou a iniciativa. “É muito bacana a gente ver tantas pessoas participarem de um projeto que é de suma importância para a nossa região, especialmente para a população. Queria agradecer ao CBH Rio das Velhas e à Agência Peixe Vivo por mais este projeto no território. Nosso Ribeirão Soberbo hoje não pede ajuda não, ele clama. Ele está hoje num ponto tão crítico que, a meu ver, não há lugar melhor para se desenvolver este projeto. A gente vê o recurso sendo aplicado em locais que de fato precisam e isso é muito bom”, disse.
O Ribeirão Soberbo está totalmente inserido no distrito Serra do Cipó, município de Santana do Riacho. Nasce na região conhecida como Mãe D’água e forma a cachoeira Véu da Noiva – ponto bastante procurado por turistas. A montante, o ribeirão apresenta águas límpidas que formam a cachoeira. Após atravessar todo o distrito e chegar à sua foz, no encontro com o Rio Cipó, sua qualidade decai.
Representante do ICMBio, que faz a gestão do Parque Nacional da Serra do Cipó, Romina Belloni da Silva vê com otimismo o início do projeto na região. “A revitalização do Ribeirão Soberbo é uma luta desde sempre dos moradores daqui. Por isso, eu tenho certeza de que todo mundo merece voltar a nadar no Soberbo. Eu sou uma otimista em relação a esse projeto e todos os moradores têm que estar sensibilizados em relação aos seus objetivos e querer mudar essa realidade. A gente destruiu um rio, mas a gente pode agora revitalizá-lo”, diz.
Confira mais fotos do evento de lançamento do programa:
Rio Cipó: águas limpas exigem saneamento diferenciado
Por se tratar de um curso d’água de Classe Especial (enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das águas e, por isso, impõe padrões mais restritivos de uso), o Rio Cipó é impedido de receber efluentes de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) – que são as águas resultantes do processo de tratamento. O que define isso é a resolução nº 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essa proibição legal, que contribui para a manutenção da qualidade do rio, impede, dentre outras questões, a adoção de um sistema convencional de esgotamento sanitário – dinâmico e coletivo, ao qual se intercepta, coleta e direciona para uma ETE – em localidades como o distrito da Serra do Cipó, um dos mais simbólicos destinos turísticos do Estado de Minas Gerais.
As soluções precisam ser individuais ou semicoletivas e respeitar as condições especiais de uma microbacia com vocação ambiental. Nesse sentido, o modelo a ser adotado na região é o de esgotamento estático, aplicado em nível local, individual ou para poucas residências – como são os casos das fossas sépticas, biodigestores e bombonas.
“A revitalização do Soberbo sempre foi uma questão discutida no Subcomitê Rio Cipó. É um exemplo muito vivo e didático de como a gente consegue poluir, destruir e causar tanto impacto em um rio, mesmo num trecho tão curto. Chegou a hora de mudarmos essa situação”, celebrou a coordenadora do Subcomitê Rio Cipó, Carolina Noronha.
Saiba mais sobre o Programa de Conservação e Produção de Água na bacia do Rio das Velhas:
Ação integra Programa de Conservação e Produção de Água
Lançado em 2021, o Programa de Conservação e Produção de Água na bacia do Rio das Velhas consiste no desenvolvimento de ações com o objetivo de maximizar o potencial de produção de água nas sub-bacias hidrográficas, a partir do planejamento e da execução de Soluções baseadas na Natureza (SbN).
Com duração de seis anos, o Programa atua em áreas definidas como prioritárias em complemento aos projetos hidroambientais que o Comitê já executa, sendo construído em parceria com os Subcomitês. Entre as principais ações, estão a adequação de estradas rurais, garantindo frenagem eficiente e combatendo o assoreamento de cursos d’água, a recuperação de pastagens, a regularização ambiental das propriedades rurais, a implantação de cercas de aceiros e o fornecimento de insumos de produção.
Além do Ribeirão Soberbo, no Médio-Baixo Rio das Velhas, figuram como sub-bacias selecionadas no Programa o Ribeirão Maracujá, no Alto Velhas, o Ribeirão Ribeiro Bonito, no Médio-Alto, e o Córrego das Pedras, no Baixo.
O Programa de Conservação e Produção de Água da bacia do Rio das Velhas é integralmente financiado com recursos oriundos da Cobrança pelo uso da Água.
Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro
*Fotos: Fernando Piancastelli