Reunidos por teleconferência, na tarde da quarta-feira (21), para a 119ª Plenária Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), os conselheiros debateram extensa pauta, concentrada no exame e votação de várias deliberações normativas.

Antes de entrar na ordem do dia, a presidenta do Comitê, Poliana Valgas, abriu a reunião propondo Moção de Agradecimento a Célia Froes, até a semana passada diretora-geral da Agência Peixe Vivo, entidade equiparada a agência de bacia que presta suporte técnico, administrativo e financeiro ao CBH Rio das Velhas e a outros CBHs, dentre eles o CBH do Rio São Francisco.

Segundo Valgas, “recebemos ofício semana passada comunicando a demissão de Célia pelo Conselho de Administração da Agência e, embora esse poder seja do Conselho, o fato causou muita surpresa”, pois a ex-diretora “sempre foi comprometida, com abertura e diálogo”, declarou.

A presidenta resumiu o contexto apresentado pelo presidente do Conselho, Deivid Lucas de Oliveira, representante da Federação das Indústrias de Minas Gerai (FIEMG), como a “reestruturação por decisão unânime” e a intenção de “trazer alguém com maior diálogo com os CBHs”. Para a presidenta, “os Comitês sempre pautaram as demandas para a agência e esperamos que isso continue”.

Ronald Guerra, conselheiro representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF), afirmou que o “assunto envolve a relação com todos os comitês aos quais a agência presta apoio”. Apesar de considerar “legítimo o processo de decisão do Conselho”, observou: “temos que ter um olhar cuidadoso, porque essa construção poderia ter sido conduzida com mais diálogo com os CBHs”. O conselheiro também destacou “o trabalho que a Célia sempre fez com todo zelo e cuidado”.

Diversos outros conselheiros e conselheiras, entre eles Tarcísio Cardoso (Acomchama), Cecília Rute (Conviverde) e Nelson Guimarães (Copasa), se manifestaram no mesmo tom, enaltecendo a competência profissional da ex-diretora. José Procópio de Castro ainda formulou votos de que a mudança “seja realmente para a recuperação dos rios e para que avancemos rumo a uma gestão mais produtiva e participativa”.

A moção foi aprovada por unanimidade, mas seu texto final agregará as contribuições recolhidas na plenária, de modo a expressar o agradecimento na dimensão da dedicação de Célia Fróes em seus “mais de 12 anos à frente da Peixe Vivo”, pontuou Valgas.

Deliberações

A primeira Deliberação Normativa (DN) aprovada refere-se à adequação do Plano Plurianual de Aplicação de Recursos (PPA), apresentada pelo gerente de Projetos da Peixe Vivo. De um lado, “dificuldades de alavancar mais investimentos” prejudicaram a implementação, já em 2023, das “ações do Programa de Conservação e Produção de Água na Bacia do Rio das Velhas”. Segundo Campos, “a elaboração dos projetos vai tomar todo o ano que vem”, e os recursos alocados para colocar o projeto em campo ficariam ociosos, recomendando a alteração do PPA.

Outros projetos tiveram valores ajustados, como o “levantamento das manchas de inundação para possibilitar modelo matemático de preparação dos municípios para as cheias”. Campos explicou que a contratação se deu “por valor inferior” ao previsto, o que tornou desnecessário “manter saldo para 2023”. A Nota Técnica com os devidos remanejamentos foi aprovada pelo Plenário.

A DN que aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, exposta pelo Coordenador Administrativo André Rodrigues, foi igualmente acolhida pelo colegiado e mereceu comentário do conselheiro Valter Vilela, que ressaltou: “Esse valor [aprovado] provém da receita do Velhas, mas nós só sobrevivemos com as receitas do CBH São Francisco. Para que todos saibam que os 7,5% [percentual dos valores da cobrança pelo uso dos recursos hídricos destinado a custear os trabalhos da agência] são totalmente insuficientes”.

Após pequenos ajustes face à alteração de datas de reuniões da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), a DN que define o calendário anual de atividades do Comitê recebeu anuência do coletivo.

Por fim, ainda foi validada a DN ad referendum que aprovou a participação de representantes do CBH Rio das Velhas em eventos de interesse do Comitê. Leandro Vaz Pereira comentou: “Tem que haver uma deliberação que liste os eventos e autorize no atacado”.

Poliana Valgas sugeriu “encaminhar para a CTIL [Câmara Técnica Institucional e Legal] normatizar isso, já que sabemos quais são os eventos regulares”. A ideia teve apoio de Maria de Lourdes Nascimento, do Instituto Mineiro de Gestão das Água (IGAM).

Informes

Uma série de informes ocupou o penúltimo momento da 119ª Plenária. Questionário de autoavaliação a ser preenchido pelos conselheiros, Encontro dos Subcomitês, ações conjuntas com o CBH do Rio São Francisco, processo eleitoral do CBH Rio das Velhas e notícias sobre o andamento do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com relação a esse item, a presidenta Poliana Valgas chamou a participação dos conselheiros e pediu: “Fiquem atentos às próximas etapas”. Ela afirmou que “na próxima Plenária vamos nos debruçar sobre esse assunto, com a presença da Agência Metropolitana e do IGAM”.

Thaís Alves, da equipe de Mobilização e Educação Ambiental do CBH Rio das Velhas, levou um balanço dos trabalhos realizados na bacia em 2022. Vários conselheiros registraram cumprimentos à equipe e enalteceram a importância dessa atividade para o CBH e seus Subcomitês.

No fechamento do encontro, Poliana Valgas lembrou texto de 1992 do educador Paulo Freire: “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar, porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo”.

A presidenta fez coro e deixou sua mensagem para 2023: “Podemos fazer diferente, nos fortalecendo nesse processo participativo que só o Velhas tem”.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Paulo Barcala