Após dois dias de debates, discussões e apresentações, foi encerrado nesta quarta – feira (14), o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas que aconteceu no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O empoderamento dos Comitês de Bacia e questão hídrica em Minas Gerais foram os temas principais do encontro.

Iniciando o evento, Geraldo Vitor de Abreu do Igam falou sobre a importância do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. “Estamos intensificando o diálogo com a diretoria geral do Igam para a construção de um entendimento entre o Estado e os Comitês de Bacia. E tenho a convicção de que os melhores espaços para concertação da política são os colegiados, os quais produzem os melhores resultados. Além disso, estamos construindo um espaço político de prestígio entre os Comitês de Bacia, Igam, Semad e governo como um todo”.

Ainda sobre o Sistema Estadual e os CBHs, o coordenador – geral do Fórum, Hideraldo Buch e o coordenador-adjunto, Marcus Vinícius Polignano, afirmaram que os rios de minas e os Comitês estão com sérios problemas de falta de apoio financeiro e institucional. Polignano destaca que o Fórum é um lugar privilegiado devido à qualidade técnica de seus membros e que, por meio dos comitês, representam os rios de todo o Estado. Polignano ressalta ainda que problemas operacionais precisam ser sanados para fortalecer a gestão e as ações.

Nesse sentido, os participantes foram convidados a relatarem a situação atual do rio e de seus Comitês. “Essa foi uma oportunidade de termos uma visão geral das questões para podermos elaborado um documento, através dos relatos, indicando o tamanho e a gravidade dos problemas regionais”, reflete Polignano.

O presidente do CBH Rio Araguari, Giacomine Ribeiro, falou sobre o papel dos CBHs no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e também ressaltou a falta de estruturas físicas, operacionais e técnicas que os comitês de bacia vêm enfrentando. “Os comitês precisam de condições e estrutura para funcionar efetivamente. Não é de hoje que estamos nessa luta. Estamos em estado deplorável de desigualdade de CBHs”, desabafa Giacomine. Além disso, Giacomine falou que os Comitês fazem parte de um sistema, o Sisema, e que por isso devem ser ouvidos e atendidos. Nesse sentido, ressalta que os CBHs devem propor e executar novas estratégias para o avanço da gestão. “Os CBHs devem se organizar e mobilizar para pressionar e reivindicar os seus direitos sociais e conquistar mais espaço”, finalizou

Veja as fotos do Fórum

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Ciclo de palestras

No contexto de escassez hídrica, Leidiane Santana da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), apresentou e explicou os benefícios do Sistema de Aproveitamento de Água de Chuva. “O sistema contribui no cenário de escassez hídrica no sentido de conservar os recursos hídricos, já que é uma fonte alternativa de água que não necessita de captação. Além disso, auxilia na redução do escoamento superficial e de possíveis problemas com enchentes”, conclui Leidiane.

No Fórum também foi apresentado o estudo “Energia solar fotovoltaica: uma realidade em Minas e no Brasil” por Márcio Souza da Efficientia S.A. (Cemig). Márcio explicou os benefícios das fontes de energia renováveis para os cenários ambiental e econômico.

Após a apresentação os presentes discutiram e questionaram a falta de incentivo para a produção de energia solar.

Veja a apresentação:

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O professor e consultor Carlos Tucci palestrou sobre as estratégias de segurança hídrica em Minas Gerais. “A segurança hídrica de um setor, projeto, cidade ou região envolve a preparação de: medidas preventivas para reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência, plano de emergência quando o evento ocorrer e plano de recuperação de danos, devido a condições climáticas críticas, que limitem a disponibilidade hídrica e as inundações, com riscos para: a população, meios econômicos e meio ambiente”, explica.

Veja a apresentação:

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Sobre a questão de estudos sobre barragens, Alessandro Neponuceno e Claudinei Alves da empresa Kinroos, fala sobre os procedimentos de segurança de barragens de rejeito. A Kinroos é uma empresa de origem canadense que realiza atividades de extração de ouro no município de Paracatu na região noroeste do estado de Minas Gerais.

Finalizando o ciclo de palestras, Vitor Queiroz e Matheus Valle da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae – MG), apresentaram e explicaram aos integrantes dos CBHs as discussões sobre a Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. E convidaram a todos a participarem do seminário “Instrumentos regulatórios para a proteção de mananciais de abastecimento público da Copasa” que acontecerá no início do mês de outubro.

Veja a apresentação:

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A próxima reunião do FMCBH acontecerá nos dia 30 de novembro e 01 de dezembro no município de Teófilo Otoni.


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