O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) concluiu e entregou os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para novos quatro municípios da bacia: Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá. A solenidade aconteceu por videoconferência no dia 18 de fevereiro.

O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas (PDRH Rio das Velhas) tem como meta universalizar o saneamento básico em todo o território. Com a entrega dos PMSBs aos quatro municípios, o CBH Rio das Velhas totaliza o financiamento de 27 planos de um total de 51 municípios pertencentes à bacia.

A presidente do CBH Rio das Velhas e secretária de Meio Ambiente e Saneamento de Jequitibá, Poliana Valgas, destacou a importância dos PMSBs virarem lei. “É com muita alegria que o Comitê entrega os planos de saneamento a mais quatro municípios da bacia. Cada gestor deve de fato operacionalizar esses planos e fazer com que eles virem lei. As atividades relacionadas ao saneamento contribuem, significativamente, para a melhoria das condições sanitárias na bacia do Rio das Velhas e têm reflexos diretos sobre a qualidade de vida e saúde pública. Os PMSBs são estratégicos para a sobrevivência e fortalecimento da bacia do Rio das Velhas”, disse.

O prefeito de Confins, Geraldo dos Santos, participou da solenidade virtual de entrega dos PMSB. “O plano é um presente ao município de Confins, uma ferramenta de trabalho que seguiremos para avançar no saneamento básico. É um grande ganho!”, afirmou.

O representante do prefeito de Jequitibá, o ex-prefeito Humberto Reis, alertou sobre a importância do PMSB. “A falta de saneamento básico é um dos principais problemas que afligem os municípios. É importante lembrar que quanto mais investirmos em saneamento, mais saúde a população terá e menores serão os gastos com saúde. O município de Jequitibá agradece a iniciativa do CBH Rio das Velhas e não vamos medir esforços para avança nesta questão”.

Representantes dos municípios de Esmeraldas e Capim Branco também participaram da solenidade de entrega do PMSB e aproveitaram a oportunidade para agradecer a iniciativa do CBH Rio das Velhas. Os representantes afirmaram que os gestores vão se empenhar para implementar ações de melhoria no saneamento básico.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico são instrumentos de gestão que devem contemplar os quatro eixos do setor: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A elaboração do documento é atribuição do titular dos serviços de saneamento, no caso, os municípios, e busca auxiliar a tomada de decisões no horizonte de 20 anos, com revisões periódicas a cada quatro anos.

De acordo com o Decreto 10.203/2020 do governo federal, os municípios podem finalizar o documento até dezembro de 2022.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Ohana Padilha